Inexigibilidade13/08/2026
TRANSFERÊNCIA DE RECURSO POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO DE EMENDA IMPOSITIVAS JUNTO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS DE COLORADO – ACPIC.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 82 mil
36 resultados para "CESSÃO DE BENEFÍCIO "PROGRAMA"
Dispensa12/08/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154
Inexigibilidade22/07/2026
Transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreende o recurso da Emenda Individual nº 40890015 – Empenho de Recurso para Estruturação dos Serviços do Suas, destinada a APAE de Palmas, classificada como custeio e repassado para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias – Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmas – APAE.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 150 mil
Inexigibilidade11/08/2026
FMAS – CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA À SRA. EDMA APARECIDA CAMARGO SILVA, REFERENTE AOS MES DE JUNHO, JULHO DE ACORDO COM O TERMO DO RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXO.
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026
FMAS – CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA À SRA. JOYCE OLIVEIRA GUIMARÃES BIANNA, REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE ACORDO COM O TERMO DO RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXO.
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026
FMAS – CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA À SRA. EDMA APARECIDA CAMARGO SILVA, REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO, DE ACORDO COM O TERMO DO RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXO.
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Emenda Parlamentar da Programação 411760220260003 (Estrutura SUAS), Emenda Parlamentar nº37020004, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Estruturação da Rede de Serviços SUAS – Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Casa de Passagem - IPAC de Palmas, Estado do Paraná.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade10/08/2026
FMAS – CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA A SRA. ELCIONE GOMES PAIXÃO, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O TERMO DO RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXO.
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
Dispensa05/08/2026
RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTE A DUPLICIDADE DE PAGAMENTO.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026encerra hoje
AQUISIÇÃO DE ITENS PARA MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ITENS DANIFICADOS NAS UNIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CCRO CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS
GERAL · Jacareí/SPR$ 140
Inexigibilidade10/08/2026
Concessão de transferência voluntária de recurso, na forma de Subvenção Social, à OSC LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE APUCARANA, CNPJ nº 75.295.212/0001-42, para investimento no Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas.
Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 80 mil