Dispensa25/03/2026encerrado
Cessão de uso onerosa de área pública de 14,40 m², situada nas dependências do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado – Grupo Humaitá
29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Cruz Alta/RSR$ 0
59 resultados para "CESSÃO ONEROSA DE ÁREAS"
Dispensa06/01/2026
AG UFSM - CONTRATO CESSÃO ONEROSA DE USO
GECOT · Brasília/DFR$ 1,1 mi
Inexigibilidade29/06/2026
Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Belém, no Estado do Pará, concedida para exploração à SPE Novo Norte Aeroportos S.A.
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 171 mil
Dispensa15/01/2026
NOVA CONTRATAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO ONEROSA DA AG. RONDON DO PARÁ/PA.
GECOT · Brasília/DFR$ 607 mil
Dispensa06/01/2026
CORREIOS - CESSÃO DE USO ONEROSO DE 15 ESPAÇOS EM IMÓVEIS, SITUADOS NAS LOCALIDADES DISCRIMINADAS NO ANEXO 1 DO REFERIDO INSTRUMENTO.
GECOT · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Macapá, no Estado do Amapá
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 114 mil
Inexigibilidade22/05/2026
Cessão de uso não onerosa de área de 72,60 m², localizada no 2º piso do Bloco “H” do Quartel-General do Exército, destinada ao funcionamento de posto de atendimento da Fundação Cultural Exército Brasileiro — FUNCEB, para execução de atividade de apoio cultural e institucional.
BASE DE ADMINISTRAÇÃO DO QGEX · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
CESSÃO SEM ÔNUS DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS PAE CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, RS I E II
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa21/05/2026
CESSÃO EM COMODATO NÃO ONEROSO DE ÁREA DE 144 M² DO IMÓVEL SITUADO NA AV. JOSÉ CÂNDIDO DA SILVEIRA, Nº 1200, BAIRRO HORTO FLORESTAL, EM BELO HORIZONTE/MG, PARA MUDANÇA DE ENDEREÇO DA AG. EMPRESARIAL BELO HORIZONTE II/MG
GECOT · Brasília/DFR$ 1
Dispensa11/03/2026
Contrato de Cessão de Uso de Oneroso de área da Cidade Universitária. (RATEIO DAS DESPESAS INCORRIDAS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS COMUNS DO CAMPUS DA CIDADE UNIVERSITÁRIA DA UFRJ)
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 450 mil
Dispensa06/01/2026
PAE EPTC, RS - GÊNOVA E JOÃO NEVES DA FONTOURA, RS - UNIFICADO ? CESSÃO DE USO ? SEM ÔNUS
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade06/03/2026
cessão de uso de espaço pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União – SINDILEGIS, por meio de cessão não onerosa de uso de área e instalações próprias do Tribunal de Contas da União - TCU, mais especificamente no Centro Cultural TCU – CCTCU, localizado no Instituto Serzedello Corrêa ISC, em Brasília/DF, aos sábados, domingos e feriados, na ocorrência de exposições e/ou eventos culturais.
TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, QUE ABRIGA O PA TRT 8ª REGIÃO EM BELÉM/PA.
GECOT · Brasília/DFR$ 108 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Cessão de Uso Onerosa de uma área de 220.976,25 m² funcionamento de uma Área Nova de Infiltração da ETE – Ponta Negra.
BASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 1,2 mi
Dispensa06/01/2026
ETNC CORREIOS - CESSÃO DE USO ONEROSO DE 23 ESPAÇOS EM IMÓVEIS, SITUADOS NAS LOCALIDADES DISCRIMINADAS NO ANEXO 1 DO REFERIDO INSTRUMENTO.
GECOT · Brasília/DFR$ 30 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Cessão de Uso Onerosa de uma área no interior do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), destinada ao funcionamento de um Abrigo de Válvulas Anti-Golpes de Aríete da Adutora do Jiqui.
BASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 15 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Cessão de Uso Onerosa de uma área no interior do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI) para o funcionamento de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) – Ponta Negra
BASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 3,0 mi
Inexigibilidade22/06/2026
cessão de uso a título oneroso da área útil total de 372,23 m² de área útil total da edificação localizada no imóvel de propriedade da União, prédio E-014, localizado na área interna do terreno do Parque de Material Aeronáutico do Galeão – PAMA GL, Tombo RJ.002-001, situado à Rua Alfredo Rocha, 495 – Ilha do Governador, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 21941-580, para o funcionamento da empresa prestadora de serviços de suporte logístico para a frota de aeronaves C/SC-105.
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade13/03/2026
Cessão de Uso de Área, a título oneroso e com rateio de despesas, à ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL EM ALAGOAS - ANSEF, de espaço medindo 14,70m², para uso de espaço, situado nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas, imóvel de propriedade da União, localizado na Avenida Walter Ananias, nº 705, Jaraguá, Maceió/AL.
SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AL · Maceió/ALR$ 18 mil
Inexigibilidade31/03/2026
Cessão de uso, a título oneroso, de uma área de 147,49 m², localizada nas dependências do Bloco P, térreo, Edifício Sede do Ministério da Fazenda, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, para fins de implementação de atividades e serviços voltados à promoção da saúde e qualidade de vida no trabalho de servidores e colaboradores, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
SUBSECRETARIA DE ORçAMENTO E ADMINISTRAçãO · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade09/01/2026
Cessão de uso não onerosa do Tombo RS.017-000, com área de 11.737,81 m² (onze mil setecentos e trinta e sete e oitenta e um centésimos de metro quadrado) onde está destinado para utilização exclusiva nas atividades de Serviços de Polícia Judiciária e estacionamento privativo de viaturas da Polícia Civil e seus servidores
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS · Canoas/RSR$ 0
Inexigibilidade12/01/2026
O documento em questão tem por finalidade formalizar a celebração do contrato de cessão de uso de área jurisdicionada ao 7º R C Mec do qual é legitima possuidora a União, para o funcionamento do Clube Duque de Caxias na guarnição de Santana do Livramento, RS. Na modalidade de cessão de uso a título oneroso, de parcela do Próprio Nacional (PN), Área RS 03-105 jurisdicionada ao 7º R C Mec.
7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 6 mil
Dispensa06/01/2026
PAE JUSTIÇA FEDERAL DE MANAUS, AM CESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA A CAIXA. CESSÃO DE USO DE ÁREA DO EDIFÍCIO WALDEMAR PEDROSA, LOCALIZADO NA AV. ANDRÉ ARAÚJO, N. 25, BAIRRO ALEIXO, CEP 69060-000, NA CIDADE DE MANAUS/AM.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/05/2026
Cessão de uso de área sob administração da EEAR, destinada não onerosa (gratuita) exclusivamente à implantação, manutenção e operação de ponto de captação de água, com a finalidade de atender ao sistema público de abastecimento de água do Município de Guaratinguetá/SP
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA · Guaratinguetá/SPR$ 0
Inexigibilidade16/06/2026
Cessão de uso de espaço público, a título oneroso e precário, de área física de 190,14 m² situada no pavimento térreo do Edifício Manoel Arízio (Fórum Autran Nunes), localizado na Av. Duque de Caxias nº 1150, Centro, Fortaleza/CE, destinada ao uso pela cessionária Caixa Econômica Federal para prestação de serviços bancários.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · Fortaleza/CER$ 123 mil