Inexigibilidade19/03/2026
CONCESSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO INTEG RADO A CONTRATO EXISTENTE NO MESMO TERRE
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 531 mil
47 resultados para "CESSÃO USO NÃO ONEROSO"
Dispensa06/01/2026
SOLICITAMOS ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS DE CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DESTINA ÁS INSTALAÇÕES TEMPORARIAS DO PA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, AM
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
CESSÃO ONEROSA DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ASSINATURA DO NOVO CONTRATO ELABORADO PELO CEDENTE, A FIM DE CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES PA JUSTIÇA FEDERAL BRASÍLIA I, DF E PA JUSTIÇA FEDERAL SEDE II/DF.
GECOT · Brasília/DFR$ 1,2 mi
Dispensa06/01/2026
PA PM ARIQUEMES/RO CESSAO DE USO NÃO ONEROSO, LOCALIZADO AVENIDA TANCREDO NEVES Nº 2166 SETOR INSTITUCIONAL ARIQUEMES/RO CEP 76.872-854 PARA INSTALAÇÃO DA PA PM ARIQUEMES/RO CGC 7934
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
CESSÃO SEM ÔNUS DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PA PM CAJUEIRO, AL.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
OLICITAMOS ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS DE CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DESTINA ÁS INSTALAÇÕES TEMPORARIAS DA AG CRUZEIRO, SP
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade06/08/2026
Abertura de procedimento licitatório visando a contratação de empresa para cessão não onerosa do direito de uso, serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção de software digital de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento, denominado “Consignet”.
MUNICÍPIO DE VILA BOA · Vila Boa/GOR$ 0
Dispensa28/04/2026
A presente contratação tem por objeto a cessão não onerosa do direito de uso de software digital destinado ao gerenciamento e controle da margem consignável e à gestão das consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores municipais, incluindo os serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção da solução tecnológica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 0
Inexigibilidade17/04/2026
Cessão de uso a título não oneroso de bem imóvel próprio nacional situado no endereço Avenida Fernandes Lima, 1970, Pitanguinha, Maceió – AL, CEP 57.050-000, sob administração do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado à Fundação Habitacional do Exército (FHE), mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de funcionamento de posto de atendimento.
59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/AL · Maceió/ALR$ 0
Dispensa20/03/2026
CESSÃO NÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DIGITAL DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL E GESTÃO DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica · Brusque/SCR$ 0
Inexigibilidade12/06/2026
Cessão de uso de forma gratuita e não onerosa, 26 salas de aula, com capacidade para 60 candidatos cada, Unidade Farol da Faculdade Uninassau, localizado na Rua José de Alencar, nº 511, Farol, Maceió-AL, Cep: 57.051-565, para realização no Concurso de admissão ao Curso de formação e graduação de sargentos para o ano de 2027.
CAL-59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO · Maceió/ALR$ 0
Dispensa06/01/2026
SOLICITAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO DA ETNC ITACOATIATA/AM PELO PRAZO ATÉ 04/06/2029.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
PAE JUSTIÇA FEDERAL DE MANAUS, AM CESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA A CAIXA. CESSÃO DE USO DE ÁREA DO EDIFÍCIO WALDEMAR PEDROSA, LOCALIZADO NA AV. ANDRÉ ARAÚJO, N. 25, BAIRRO ALEIXO, CEP 69060-000, NA CIDADE DE MANAUS/AM.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/05/2026
Cessão de uso de área sob administração da EEAR, destinada não onerosa (gratuita) exclusivamente à implantação, manutenção e operação de ponto de captação de água, com a finalidade de atender ao sistema público de abastecimento de água do Município de Guaratinguetá/SP
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA · Guaratinguetá/SPR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026
Cessão de uso especial, para exercício de atividade de apoio, a título não oneroso, destinada exclusivamente à utilização da área como estacionamento, com o intuito de apoiar as atividades institucionais, religiosas, sociais, assistenciais e comunitárias desenvolvidas pela Igreja do Nazareno – A Casa.
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO - PE · Recife/PER$ 0
Dispensa06/01/2026
CESSÃO NÃO ONEROSA DE ÁREA NO ESTACIONAMENTO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM BRASÍLIA/DF, PARA USO DE UNIDADES DO ED. MATRIZ I, CONFORME DETALHADO NA CI CEOGI0022/2024 ANEXA RESSALTAMOS QUE O AD 117 022 NORMATIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA ATENDER ÀS AGÊNCIAS, ONDE NÃO HAJA ÁREA PRIVATIVA PARA ESSA DESTINAÇÃO, A FIM DE ESTABELECER UM DIFERENCIAL COMPETITIVO PARA A CAIXA FRENTE À CONCORRÊNCIA E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO LOCAL. A DEMANDA EM QUESTÃO DIZ RESPEITO À CESSÃO DE ÁREA PARA ATENDER NECESSIDADE DA MATRIZ, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E VALIDADA PELO JURÍDICO DO CEDENTE (BANCO CENTRAL DO BRASIL), PARA QUAL ENTENDEMOS, SMJ, QUE SE APLICAM, POR ANALOGIA, AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO AD200. ISTO POSTO, DEVOLVEMOS PARA REEXAME E TRATATIVAS CABÍVEIS.
GECOT · Brasília/DFR$ 10
Inexigibilidade29/04/2026
DFD 104/2025 - Concessão não onerosa para prestação de serviços de Correios. O objeto refere-se à Cessão de Uso de espaço físico de 77,00m2 localizado no interior do Quartel-General do Exército (QGEx), no subsolo do bloco “H”, destinado à Cessão de Uso de Atividade de Apoio pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT,
BASE DE ADMINISTRAÇÃO DO QGEX · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade18/06/2026
Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 153 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 84 mil
Dispensa26/01/2026
OBTENÇÃO NÃO ONEROSA DE LICENCIAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Patrocínio/MGR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026
Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil
Dispensa25/02/2026
Pelo presente instrumento, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS cede, provisoriamente e de forma não onerosa, ao MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL, o direito de uso do bem imóvel, consistente em um prédio medindo 1.160,00 m² (mil, cento e sessenta metros quadrados), situado à Rua Aureliano Teixeira, s/n, centro, CEP: 57760-000, Chã Preta/AL. Referente ao Termo de Cessão de Uso 001/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0