Dispensa22/06/2026Chamada Publica visando a aquisicao de generos alimenticios oriundos da agricultura familiar para a oferta na merenda das Escolas da Rede Municipal de EnsinoPREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 14 mil
Dispensa22/06/2026Chamada Publica visando a aquisicao de generos alimenticios oriundos da agricultura familiar para a oferta na merenda das Escolas da Rede Municipal de EnsinoPREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade11/06/2026CHAMADA PÚBLICA Nº006/2024 PARA CREDENCIAMENTO DA POLIVIDA CLÍNICA DE SAÚDE POPULARSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 2,0 mi
Dispensa22/06/2026Chamada Publica visando a aquisicao de generos alimenticios oriundos da agricultura familiar para a oferta na merenda das Escolas da Rede Municipal de EnsinoPREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 14 mil
Dispensa19/06/2026Chamada Publica visando a aquisicao de generos alimenticios oriundos da agricultura familiar para a oferta na merenda das Escolas da Rede Municipal de EnsinoPREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 546 mil
Inexigibilidade13/02/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE BEM ESTAR ANIMALMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade22/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS PÚBLICASPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Dispensa18/06/2026Chamada Publica visando a aquisicao de generos alimenticios oriundos da agricultura familiar para a oferta na merenda das Escolas da Rede Municipal de EnsinoPREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 40 mil
Dispensa12/06/2026Chamada Publica visando a aquisicao de generos alimenticios oriundos da agricultura familiar para a oferta na merenda das Escolas da Rede Municipal de EnsinoPREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 198 mil
Inexigibilidade23/02/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PORTAL DE WEB JORNALISMO, PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Relações Institucionais · Canoinhas/SCR$ 36 mil
Dispensa12/05/2026CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade10/03/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PORTAL DE WEB JORNALISMO, PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Relações Institucionais · Canoinhas/SCR$ 30 mil
Dispensa12/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUDIOVISUAL PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RELACIONADO A ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO.Prefeitura Municipal de Itirapuã · Itirapuã/SPR$ 14 mil
Dispensa12/05/2026CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 14 mil
Dispensa12/05/2026CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade09/03/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS, NO ÂMBITO DO PROCESSO SEI Nº 5211503.2026/000120, NA FORMA AQUI ESTABELECIDA, PARA FINS DE EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 36
Dispensa07/08/2026encerradoChamada Pública PNAEPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 379 mil
Dispensa12/05/2026CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 863
Dispensa12/05/2026CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade13/02/2026CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PUBLICO N 001 2024 CREDENCIAMENTOS DE RADIOS PARA DIVULGACAO DE ATOS INSTITUCIONAISPREFEITURA · Leme/SPR$ 12 mil
Dispensa12/05/2026CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade09/01/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA FINS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL OU COMERCIAL NOS MUROS DO ESTÁDIO DAS PALMEIRASPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 2 mil