Dispensa25/03/2026Concurso PúblicoCONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DE SC · Florianópolis/SCR$ 270 mil
Dispensa05/08/2026A presente Chamada Pública tem porobjeto credenciar, na forma deste Regulamento, PessoasJurídicas ou Microempreendedores Individuais para formaçãode BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividadesde análise e emissão de parecer técnico sobre projetosculturais no âmbito dos editais de chamada pública comrecursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento aoparágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 dejulho de 2015, e de acordo com a necessidade destaSecretaria durante o período de vigência deste certame.Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade23/02/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PORTAL DE WEB JORNALISMO, PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Relações Institucionais · Canoinhas/SCR$ 36 mil
Dispensa05/08/2026A presente Chamada Pública tem porobjeto credenciar, na forma deste Regulamento, PessoasJurídicas ou Microempreendedores Individuais para formaçãode BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividadesde análise e emissão de parecer técnico sobre projetosculturais no âmbito dos editais de chamada pública comrecursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento aoparágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 dejulho de 2015, e de acordo com a necessidade destaSecretaria durante o período de vigência deste certame.Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/03/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PORTAL DE WEB JORNALISMO, PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Relações Institucionais · Canoinhas/SCR$ 30 mil
Dispensa25/03/2026ESTIMATIVA DE 100 SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PSICOTÉCNICOS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA EDUCACIONAL, CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO E CHAMADA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMBÓ. OS SERVIÇOS SERÃO SOLICITADOS CONFORME DEMANDA DE AGENTE DE SEGURANÇA EDUCACIONAL, APÓS SEREM APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO OU HABILITADOS NA CHAMADA PÚBLICA. ESTE EXAME SERÁ COMPONENTE NECESSÁRIO PARA CONTRATAÇÃO, DEVENDO O CANDIDATO SER APROVADO. PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2026.SEMED · Timbó/SCR$ 15 mil
Dispensa14/08/2026A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa07/08/2026encerradoChamada Pública PNAEPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 379 mil
Dispensa14/08/2026A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade11/06/2026CHAMADA PÚBLICA Nº006/2024 PARA CREDENCIAMENTO DA POLIVIDA CLÍNICA DE SAÚDE POPULARSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 2,0 mi
Dispensa14/08/2026A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026contratação de serviços gerais através de chamada publicaUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 28 mil
Dispensa14/08/2026A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026contratação de serviços gerais através de chamada publicaUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 28 mil
Dispensa14/08/2026A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa20/03/2026encerradoMATERIAL PARA RELAÇÕES PÚBLICASCOMANDO 2.ESQ. HELICOPTEROS DE EMP.GERAL · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRA ATRAVÉS DE CHAMADA PUBLICAUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 31 mil
Dispensa14/08/2026A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRA ATRAVÉS DE CHAMADA PUBLICAUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 31 mil
Dispensa14/08/2026A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRA ATRAVÉS DE CHAMADA PUBLICAUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 31 mil
Dispensa14/08/2026A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRA ATRAVÉS DE CHAMADA PUBLICAUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 31 mil