Inexigibilidade13/02/2026CHAMAMENTO PUBLICO N 001 2024 SECOM CREDENCIAMENTO DE RADIOS PARA DIVULGACAO DE ATOS CONSTITUCIONAISPREFEITURA · Leme/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade15/04/2026Chamamento Público na forma de Credenciamento para a contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviço de leiloeiro oficial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 1
Inexigibilidade13/02/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE BEM ESTAR ANIMALMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade04/05/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE – (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS PESSOA JURÍDICA)..PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 3,5 mi
Inexigibilidade25/03/2026CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE E O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO/PR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE DELE FAZEM PARTE INTEGRANTE PARA TODOS OS FINS E EFEITOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E DA RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTONIO PARAISO-PR · Santo Antônio do Paraíso/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade12/08/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, NAS ESPECIALIDADES DE GINECOLOGIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA,FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Guarani de Goiás/GOR$ 2,5 mi
Inexigibilidade16/03/2026Chamamento Público na forma de Credenciamento para a contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviço de leiloeiro oficial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Edital de Credenciamento disponível no sítio www.ingai.mg.gov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 0
Dispensa10/03/2026O objeto do presente convênio é o repasse de recursos financeiros por parte do município consorciado ao CISCAÍ, com vistas a viabilizar a compra de medicamentos, materiais hospitalares, fraldas, curativos, alimentação humana enteral/oral, equipamentos e materiais odontológicos e/ou outros itens de interesse da Administração, bem como o custeio dos serviços elencados em editais de Chamamento Público na forma de gestão associada implantada pelo CISCAÍ.Prefeitura Municipal de São Vendelino · São Vendelino/RSR$ 1,2 mi
Inexigibilidade27/02/2026Chamamento Público na forma de credenciamento de Clínica ou Comunidade Terapêutica, que atenda pacientes para internação compulsória, internação voluntária e ou internação involuntária para tratamento e desintoxicação de dependentes químicos a pacientes munícipes do SEXO MASCULINO e do SEXO FEMININO, com a finalidade de atendimento a Secretaria Municipal de Saúde durante o ano de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 452 mil
Inexigibilidade26/02/2026OBJETO:CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSERÇÕES DE MÍDIA PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORUPÁ e AUTARQUIA ÁGUAS DE CORUPÁ, ABRANGENDO SITES, JORNAIS, OUTDOORS E EMISSORAS DE RÁDIO, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência e seus Anexos.ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO · Corupá/SCR$ 82 mil
Inexigibilidade24/02/2026CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS", NA FORMA DE "PLANTÕES 12 HORAS DIURNO, 12 HORAS NOTURNO E 24 HORAS FINAIS DE SEMANA, RECESSO E FERIADOS", NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTONIO PARAISO-PR · Santo Antônio do Paraíso/PRR$ 268 mil
Inexigibilidade11/02/2026CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MTPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 497 mil
Inexigibilidade09/02/2026CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS, CMEIS E APAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS - PR · Nova Laranjeiras/PRR$ 273 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de pessoa jurídica na condição de microempreendedores individuais – MEI para prestação de serviços em Oficinas de Jogos, Brincadeiras, Literatura e Acompanhamento Pedagógico, Oficinas de Esporte, Lazer e Movimento e Oficinas de Cultura e Arte junto às escolas municipais e formações pedagógicas quando indicadas pela Secretaria Municipal de Educação de Cianorte – SMEC, na forma do Chamamento Público nº 3/2024.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 1,4 mi
Inexigibilidade22/01/2026Chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de enfermagem - enfermeiro(a) e técnico(a) de enfermagem, para atendimento em regime de plantão a serem prestados no Pronto Atendimento Municipal, durante o períodPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 4,8 mi
Inexigibilidade21/01/2026Chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos Clínico Geral e/ou Saúde da Família, para atendimento da demanda espontânea e programas nas Unidades de Saúde do Município de Rio Bonito do IguaçuPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 0
Inexigibilidade21/01/2026Chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços sem caráter de exclusividade, Laboratório de Análises Clínicas para a realização de coleta e análises de exames laboratoriais na área de saúde no atendimento à popPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 0
Inexigibilidade20/01/2026Chamamento público na forma de credenciamento de pessoa física para prestação de serviço de monitor para atender a demanda da secretaria de educação, Programa Educação em Tempo Integral, para o ano letivo de 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 0
Inexigibilidade20/01/2026Chamamento público na forma de credenciamento de pessoa física para prestação de serviço de monitor para atender a demanda da secretaria de educação, Programa Educação em Tempo Integral, para o ano letivo de 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 0
Inexigibilidade20/01/2026Chamamento público na forma de credenciamento de pessoa física para prestação de serviço de monitor para atender a demanda da secretaria de educação, Programa Educação em Tempo Integral, para o ano letivo de 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 0
Inexigibilidade19/01/2026Chamamento público na forma de credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para escolas e centros municipais dPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 0
Inexigibilidade16/01/2026Chamamento público na forma de credenciamento de Organização da Sociedade Civil - OSC, (sem fins lucrativos), para prestação de serviços especializados no desenvolvimento de trabalhos de regularização fundiária urbana pelo procedimento de REURBPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 0
Inexigibilidade16/01/2026Chamamento público na forma de credenciamento de pessoa física para prestação de serviço de monitor para atender a demanda da secretaria de educação, Programa Educação em Tempo Integral, para o ano letivo de 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 13,6 mi
Dispensa25/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA CAPACITAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL, ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS EM EDITAIS, CHAMAMENTOS PÚBLICOS, PRÊMIOS OU OUTRAS FORMAS DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADAS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS FINAIS DE INDICADORES EM POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS E APLICAÇÃO DA ACESSIBILIDADE NOS INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DA LEI 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB.Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Batatais/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade01/04/2026Inexigibilidade de licitacao para contratacao de emissoras de radio FM para prestacao de servicos de divulgacao de campanhas institucionais comunicados de interesse publico programas e acoes governamentais da Prefeitura Municipal de Diamantina No presente procedimento devera ser considerado o CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO NA FORMA ELETRONICA N 0082025 Processo Licitatorio n 2882025 Processo SEI n 2510000010863GABINETE DO PREFEITO · Diamantina/MGR$ 279 mil