Inexigibilidade28/04/2026CHAMAMENTO PUBLICO N.03/2025 OFICINEIROSPrefeitura Municipal de Taboão da Serra - SP · Taboão da Serra/SPR$ 43 mil
Inexigibilidade30/04/2026Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, via chamamento público, em favor da Pessoa Física THAIMY CASTRO VASCONCELOS CPF: XX7.297.112-XX, contratada pelo CREDENCIAMENTO 01/2026, REFERENTE AO PROCESSO: 455/2026/SEMSAU de chamamento público para Credenciamento nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 322 mil
Inexigibilidade28/04/2026CHAMAMENTO PUBLICO N.03/2025 OFICINEIROSPrefeitura Municipal de Taboão da Serra - SP · Taboão da Serra/SPR$ 43 mil
Inexigibilidade12/08/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, NAS ESPECIALIDADES DE GINECOLOGIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA,FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Guarani de Goiás/GOR$ 2,5 mi
Inexigibilidade20/07/2026CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2026 - Com o objetivo de atender à população em situação de risco social e efetivar o uso dos recursos, justifica-se a realização de chamamento público para o credenciamento e posterior contratação de empresas de monitoria que atuarão nas oficinas a serem implementadas, em parceria entre a Secretaria de Assistência Social e o Fundo Social de Solidariedade. As oficinas serão voltadas para a população de baixa renda residente em Guaratinguetá e proporcionarão um trabalho efetivo com esse público possibilitando a sua entrada no mercado de trabalho e consequentemente deixando a situação de vulnerabilidade social.GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 77 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação das empresas ou profissionais liberais para fornecimento de serviço de inseminação artificial em bovinos, credenciados no Chamamento Público nº 007/2026 – PMSMI, visando atendimento de agricultores da pecuária (bovinocultores) do município, de acordo com a autorização da LEI Nº 3.879/2025, de 1º de abril de 2025. credenciados no Chamamento Público nº 007/2026 – PMSMI.Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 225 mil
Dispensa27/04/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO referente a Cessão de uso de espaço público destinado à divulgação e exposição institucional de empresas, bem como de seus produtos e serviços, durante a realização da Festa de Aniversário do Município, nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2026.GABINETE DO PREFEITO · Cajati/SPR$ 12 mil
Dispensa29/04/2026VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CREDENCIADOS DE HORAS MÁQUINAS PARA AGRICULTURA, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, DE ACORDO COM O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025. VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CREDENCIADOS DE HORAS MÁQUINAS PARA OBRAS E INFRAESTRUTURA, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, DE ACORDO COM O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 620 mil
Inexigibilidade16/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE CULTURA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 265 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de Pessoa Jurídica, através do Chamamento Público de nº 01/2025-PREVI, para a prestação de serviços psicológicos, com profissional especialista em psicologia com credenciamento junto a Polícia Federal, destinados ao atendimento do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ. A empresa Habilitada após o chamamento público para prestação de serviço foi Simbolizar Clínica de Psicologia e Psicanálise LTDA, inscrita no CNPJ 64.148.865/0001-82. Os serviços serão voltados à avaliação da capacidade laboral dos segurados e beneficiários vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mossoró/RN, conforme demanda e convocação do PREVI, observadas as condições, exigências e especificações constantes no Termo de Referência e nos demais instrumentos da contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, mediante participação de pessoas jurídicas de direito, com profissionais habilitados na prestação de serviços psicológicos especializados com credenciamento na Polícia Federal.PREVI-MOSSORÓ-Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN · Mossoró/RNR$ 138 mil
Inexigibilidade24/02/2026CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES E PROJETOS, JUNTO AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E ATENDENDO A POLÍTICA NACIONAL E MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E LEI MUNICIPAL Nº 2.259 DE 2017.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 235 mil
Inexigibilidade22/06/2026Chamamento público complementar tem por objeto o credenciamento adicional de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Munícipio de Ubaitaba/Bahia, abrangendo rotas escolares não contempladas no Chamamento Público nº 006/2025, nas condições estabelecidas no Termo de ReferênciaPrefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 31 mil
Inexigibilidade22/06/2026Chamamento público complementar tem por objeto o credenciamento adicional de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Munícipio de Ubaitaba/Bahia, abrangendo rotas escolares não contempladas no Chamamento Público nº 006/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade22/06/2026Chamamento público complementar tem por objeto o credenciamento adicional de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Munícipio de Ubaitaba/Bahia, abrangendo rotas escolares não contempladas no Chamamento Público nº 006/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade22/06/2026Chamamento público complementar tem por objeto o credenciamento adicional de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Munícipio de Ubaitaba/Bahia, abrangendo rotas escolares não contempladas no Chamamento Público nº 006/2025, nas condições estabelecidas no Termo de ReferênciaPrefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 34 mil
Inexigibilidade22/06/2026Chamamento público complementar tem por objeto o credenciamento adicional de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Munícipio de Ubaitaba/Bahia, abrangendo rotas escolares não contempladas no Chamamento Público nº 006/2025, nas condições estabelecidas no Termo de ReferênciaPrefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade22/06/2026Chamamento público complementar tem por objeto o credenciamento adicional de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Munícipio de Ubaitaba/Bahia, abrangendo rotas escolares não contempladas no Chamamento Público nº 006/2025, nas condições estabelecidas no Termo de ReferênciaPrefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 36 mil
Inexigibilidade22/06/20261.1. O objeto do presente instrumento é o Chamamento público complementar tem por objeto o credenciamento adicional de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Munícipio de Ubaitaba/Bahia, abrangendo rotas escolares não contempladas no Chamamento Público nº 004/2026, nas condições estabelecidas no Termo de ReferênciaPrefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação dos credenciados, oriundos do Chamamento Público n° 02/2026, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos-plantões para atuação junto à unidade básica de saúde – UBS 24 horas, afim de atender as necessidades da secretaria municipal saúde do município de nossa senhora das graças, estado do paraná, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Chamamento Público n° 02/2026.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 874 mil
Inexigibilidade16/01/2026CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025-CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, TERMO DE COLABORAÇÃO objetivando a Seleção de Entidade e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), para Execução descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no Município de Marília, abrangendo o Serviço Complementar de Atendimento do Cadastro Único, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. (VER CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025)PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 1,3 mi
Inexigibilidade21/07/2026inscrição de 02 dois servidores da Secretaria Municipal de Finanças e de Planejamento do Município de PancasES no curso online e ao vivo MROSC e Lei 13.0192014 Aplicada:Como Gerir Parcerias com OSCs sem Riscos para o Órgão Público. Chamamento Público, Execução, Monitoramento e Prestação de Contas, promovido por AP Organização Paulista em Gestão Pública Ltda EPP.Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade19/06/2026[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de profissionais ENFERMEIROS (A) para atendimento na UBS Evaldo Campos Moura.Prefeitura Municipal de Santana da Vargem · Santana da Vargem/MGR$ 204 mil
Inexigibilidade19/06/2026[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de profissionais TÉCNICOS DE ENFERMAGEM para atendimento junto à UBS Evaldo Campos Moura, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.Prefeitura Municipal de Santana da Vargem · Santana da Vargem/MGR$ 270 mil
Inexigibilidade16/06/2026[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO, para CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de inseminação artificial em animais bovinos no Município de Santana da Vargem/MG.Prefeitura Municipal de Santana da Vargem · Santana da Vargem/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade27/05/2026[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS MUSICAIS, DUPLAS E/OU CANTORES SOLO DE RENOME LOCAL E REGIONAL, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E MUSICAL DA 5ª EDIÇÃO DO FESTIVAL CANAÃ CIDADE JUNINA, BEM COMO DOS DEMAIS EVENTOS, AÇÕES, PROJETOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS, APOIADOS OU REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS – FUNCELFundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Canaã dos Carajás · Canaã dos Carajás/PAR$ 168 mil