Dispensa22/06/2026Emissão de 01 Certificado Digital E-CNPJ A1 – ARQUIVO DIGITAL – Padrão ICP – BrasilFCG · Belém/PAR$ 200
Dispensa12/08/2026encerradoAquisição de um Certificado Digital E - CNPJ - no formato A1. - SEI - 0050500066.000456/2023-74[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 780
Inexigibilidade24/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, da empresa Instituto Ranai LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.757.247/0001-58, para a inscrição de 03 (três) participantes, sendo 02 (dois) servidores da Secretaria Municipal de Educação e Esportes e 01 (um) Conselheiro Tutelar, no curso presencial denominado: “Capacitação Presencial sobre Equipes Multiprofissionais na Educação: o trabalho de psicó-logas(os) e assistentes sociais”, a ser realizado no Município de Blumenau/SC, nos dias 25 e 26 de maio de 2026.MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, sendo a empresa contratada SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.775.069/0010-76, no valor total de R$ 53.100,00 e a empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, inscrita no CNPJ sob o nº 03.442.707/0001-84, no valor total de R$ 14.125,05. PROCESSO Nº 722/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 73/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 67 mil
Dispensa15/05/2026Certificado digital e-CNPJ nível A3UNIOESTE REITOR - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Reitoria · Cascavel/PRR$ 200
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de empresa para prestação de cirurgias de esterilização (castração minimamente invasiva), microchipagem e procedimentos correlacionados, a cães e gatos cadastrados no Centro de Bem-Estar Animal do Município de Palhoça, através do Chamamento Público nº 03/2026 para a empresa SCHEILA SIMONE RAYMUNDO ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.655.768/0001-12, para o período de 12 meses. Empenho estimativo.SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADÃO · Palhoça/SCR$ 60 mil
Dispensa07/05/2026CERTIFICADO DIGITAL eCNPJ CAMARA MUNICIPALCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 160
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa para prestação de cirurgias de esterilização (castração minimamente invasiva), microchipagem e procedimentos correlacionados, a cães e gatos cadastrados no Centro de Bem-Estar Animal do Município de Palhoça, através do Chamamento Público nº 03/2026 para a empresa CINARA GILVANIA CAMARGO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.805.002/0001-81, para o período de 12 meses. Empenho estimativo.SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADÃO · Palhoça/SCR$ 60 mil
Dispensa23/02/2026Certificado Digital tipo e-CNPJ (CNPJ: 20.669.834/0001-00), formato A1, com validade de 1 ano, destinado ao acesso a informações restritas dos departamentos Contábil e de Recursos Humanos, bem como à autenticação de transações junto à Receita Federal do Brasil (RFB).Câmara Municipal de Ituiutaba · Ituiutaba/MGR$ 210
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa para a prestação de cirurgias de esterilização (castração minimamente invasiva), microchipagem e procedimentos correlacionados, a cães e gatos cadastrados no Centro de Bem-Estar Animal do Município de Palhoça através do Chamamento Público nº 03/2026, para a empresa M K CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.716.103/0002-03, para o período de 12 meses. Empenho estimativo.SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADÃO · Palhoça/SCR$ 918 mil
Dispensa08/05/2026AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 E-CNPJDIREÇÃO E COORDEN. SUPERIOR ADMINIS. · Fortuna de Minas/MGR$ 219
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços veterinários de atendimentos clínicos, exames e procedimentos cirúrgicos em cães e gatos em situação de vulnerabilidade no Município de Palhoça, através do Chamamento Público nº 005/2026, para a empresa M K CLINICA VETERINARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.716.103/0002-03 para o perído de 12 meses. Empenho Estimativo.SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADÃO · Palhoça/SCR$ 446 mil
Dispensa25/02/202603 CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF E 01 CERTIFICADO DIGITAL 01 E-CNPJSEPL - Secretaria de Estado do Planejamento · Curitiba/PRR$ 870
Inexigibilidade18/06/2026Contratação da empresa para a prestação de serviços veterinários de atendimentos clínicos, exames e procedimentos cirúrgicos em cães e gatos em situação de vulnerabilidade no Município de Palhoça, através do Chamamento Público nº 005/2026, para a empresa CLÍNICA VETERINÁRIA E PET SHOP SPILLERE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 58.490.302/0001-75, para o período de 12 meses. Empenho estimativo.SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADÃO · Palhoça/SCR$ 546 mil
Dispensa30/01/2026SERVICO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A1Prefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 139
Dispensa27/05/2026encerradoContratação da prestação de serviços de certificação digital e-CNPJ.MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO/SP · São Paulo/SPR$ 104
Inexigibilidade16/01/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da locação do imóvel situado na Avenida Cristiano Dias Lopes Filho, nº 150, Centro, Itapemirim/ES, de propriedade da Cooperativa Agrícola dos Fornecedores de Cana Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 27.780.949/0001-08, representada legalmente pelo Sr. Neilson Leal Gomes, CPF nº 007.906.537-61, destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças, incluindo suas unidades administrativas,Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 104 mil
Dispensa23/07/2026AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ, MODELO 01, MÍDIA NO COMPUTADOR, PELO PERÍODO DE 12 MESES, EM NOME DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPOERTES, INSCRITA NO CNPJ: 34.141.539/0001-82.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE IÇARA/SC · Içara/SCR$ 190
Dispensa16/03/2026DECLARO COMO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA FORZA MÁQUINAS AGRÍCOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA, ESTABELECIDA NA AVENIDA BRASIL, Nº 484, CATARATAS, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.816.290, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 11.492.141/0006-08, A MESMA OBJETIVA A REVISÃO PROGRAMADA DE 500 (QUINHENTAS) HORAS DA MOTONIVELADORA DE MARCA CASE, MODELO 845B, FROTA Nº 302.SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E TRANSPORTE · Missal/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade04/08/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA CELL DIAGNÓSTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - EPP, ESTABELECIDA NA RUA ANNE FRANK, Nº 3553, BOQUEIRÃO, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 81.650-020, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 10.427.858/0001-90, A MESMA OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE REAGENTES ORIGINAIS DA MARCA HORIBA, COMPATÍVEIS COM O EQUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA ABX MICROS 60, PERTENCENTE AO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS.SECRETARIA DE SAUDE · Missal/PRR$ 2 mil
Dispensa25/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Certificado digital do tipo e-CNPJ, padrão ICP-Brasil7800 - Fundação Municipal do Meio Ambiente · Palmas/TOR$ 449
Inexigibilidade29/06/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA FEDERAÇÃO PARANAENSE DE ESPORTES ADAPTADOS PARA IDOSOS, ESTABELECIDA NA AVENIDA TIRADENTES, Nº 1808, CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.880-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) SOB Nº 60.947.669/0001-17, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO E ARBITRAGEM, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSAL NA "8ª LIGA CRESOL DE VOLEIBOL GIGANTE 2026 E NA 1ª LIGA CRESOL DE PETECA".SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 2 mil
Dispensa22/01/2026AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGTAIS PARA E-CNPJ.CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 119
Dispensa17/06/2026DECLARO COMO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA AUTOPLUS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, ESTABELECIDA NA AVENIDA BRASIL, Nº 1809, PACAEMBU, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.816-302, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 02.446.766/0006-34, A MESMA OBJETIVA A REVISÃO PROGRAMADA DE 12 (DOZE) MESES OU 12.000 (DOZE MIL) QUILÔMETROS DO VEÍCULO BYD SONG PRO GS, PLACA UBJ4C76, FROTA Nº 317.GABINETE DO PREFEITO · Missal/PRR$ 966
Dispensa24/02/2026Contratação de prestação de serviços de certificação digital (e-CNPJ).ESP-COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO · São Paulo/SPR$ 2 mil