Dispensa01/08/2026RC: 6139/2026 RC 6139/2026- CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ TIPO A1SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 129
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerradoAdesão do Município de Pompéu/MG à Ata de Registro de Preços – ARP nº 122/2024, firmada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário – CISREC, inscrito no CNPJ sob nº 01.272.081/0001-41, junto à empresa Objetiva Projetos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 19.231.266/0001-73, visando à contratação dos serviços de engenharia, arquitetura, topografia, sondagem, ensaios laboratoriais e elaboração de projetos técnicos, conforme serviços relacionados no Termo de Referência - TR e no Estudo Técnico Preliminar – ETP que também compõe a documentação deste processo. As disposições constantes deste documento têm caráter complementar às definições estabelecidas no processo originário que resultou na Ata de Registro de Preços, não alterando nem invalidando os critérios de formação de preços adotados pela empresa na apresentação de sua proposta.MUNICIPIO DE POMPEU · Pompéu/MGR$ 5,3 mi
Dispensa12/08/2026encerradoAquisição de um Certificado Digital E - CNPJ - no formato A1. - SEI - 0050500066.000456/2023-74[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 780
Inexigibilidade03/08/2026Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de RODRIGO POLI, inscrito no CNPJ sob nº 49.787.986/0001-80, credenciado no item 03 da tabela do edital (Trio de músicos), para realização de apresentação artística musical ao vivo de grupo com 3 (três) músicos, no estilo rock/surf music, durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no dia 13 de junho de 2026, às 13h, na Praça dos Pescadores, Município de Passo de Torres/SC, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2026, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Pagamento de cobertura de franquia de seguro veicular, para a empresa LOJAO DOS PARABRISAS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.893.260/0001-07, referente a substituição do retrovisor direito do veículo Ducato ENGESIG EXE, (Ano 2021/2021) - Placa RGI 0B42, conforme apólice nº 2143000213431, firmada com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38.Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre · Portalegre/RNR$ 200
Dispensa23/07/2026AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ, MODELO 01, MÍDIA NO COMPUTADOR, PELO PERÍODO DE 12 MESES, EM NOME DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPOERTES, INSCRITA NO CNPJ: 34.141.539/0001-82.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE IÇARA/SC · Içara/SCR$ 190
Inexigibilidade04/08/2026Pagamento de cobertura de franquia de seguro veicular, para a empresa LOJAO DOS PARABRISAS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.893.260/0001-07, referente a substituição do vidro lateral da janela do veículo modelo Ducato ENGESIG EXE, (Ano 2021/2021 - Placa RGI 0B42), conforme apólice nº 2143000213431, firmada com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre · Portalegre/RNR$ 85
Dispensa23/07/2026SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL e-CNPJ A1 SECRETARIA DE FAZENDAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 130
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, sendo a empresa contratada SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.775.069/0010-76, no valor total de R$ 53.100,00 e a empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, inscrita no CNPJ sob o nº 03.442.707/0001-84, no valor total de R$ 14.125,05. PROCESSO Nº 722/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 73/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 67 mil
Dispensa23/07/2026Disp. 31/2026. Certificado Digital E-CNPJ A1, para 12 meses e sem mídia. Dispensa Art. 75, Inciso II, Lei 14.133/2021. Processo Digital 114230/2026PD.".Diretoria de Previdência · Novo Hamburgo/RSR$ 275
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de empresa para prestação de cirurgias de esterilização (castração minimamente invasiva), microchipagem e procedimentos correlacionados, a cães e gatos cadastrados no Centro de Bem-Estar Animal do Município de Palhoça, através do Chamamento Público nº 03/2026 para a empresa SCHEILA SIMONE RAYMUNDO ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.655.768/0001-12, para o período de 12 meses. Empenho estimativo.SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADÃO · Palhoça/SCR$ 60 mil
Dispensa22/07/2026Aquisição de Certificado Digital CNPJUNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 380
Dispensa14/08/2026Aquisição de Certificado Digital e-CNPJ A1FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV PUB MUN SOROCABA · Sorocaba/SPR$ 150
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa para prestação de cirurgias de esterilização (castração minimamente invasiva), microchipagem e procedimentos correlacionados, a cães e gatos cadastrados no Centro de Bem-Estar Animal do Município de Palhoça, através do Chamamento Público nº 03/2026 para a empresa CINARA GILVANIA CAMARGO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.805.002/0001-81, para o período de 12 meses. Empenho estimativo.SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADÃO · Palhoça/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa para a prestação de cirurgias de esterilização (castração minimamente invasiva), microchipagem e procedimentos correlacionados, a cães e gatos cadastrados no Centro de Bem-Estar Animal do Município de Palhoça através do Chamamento Público nº 03/2026, para a empresa M K CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.716.103/0002-03, para o período de 12 meses. Empenho estimativo.SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADÃO · Palhoça/SCR$ 918 mil
Dispensa14/08/2026Aquisição de certificado digital e-CNPJ tipo A3ESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC. · São Paulo/SPR$ 245
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerradoFORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF E E-CNPJ A1 E PESSOA FÍSICA E JURÍDICA DO TIPO A3SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade04/08/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA CELL DIAGNÓSTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - EPP, ESTABELECIDA NA RUA ANNE FRANK, Nº 3553, BOQUEIRÃO, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 81.650-020, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 10.427.858/0001-90, A MESMA OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE REAGENTES ORIGINAIS DA MARCA HORIBA, COMPATÍVEIS COM O EQUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA ABX MICROS 60, PERTENCENTE AO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS.SECRETARIA DE SAUDE · Missal/PRR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026Referente Certificado Digital Nível A3 – Tipo E CPF e CNPJ, validade de 24 meses. Processo SEi nº3546603.437.00001215/2026-24PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 370
Dispensa05/08/2026DECLARO COMO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA AUTOFOZ VEÍCULOS LTDA, ESTABELECIDA NA RUA NELSON DA CUNHA JÚNIOR VILA PÉROLA, Nº 600, MONJOLO, MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.864-545, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 77.307.650/0001-09, A MESMA OBJETIVA A REVISÃO PROGRAMADA DE 10.000 (DEZ MIL) QUILÔMETROS DO VEÍCULO FIAT STRADA ENDURANCE CS 1.3 8V FLEX, PLACA TBU5J12, FROTA Nº 305, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E TRANSPORTE · Missal/PRR$ 670
Inexigibilidade04/08/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA OBJETIVO & SOLUÇÕES EM CONTABILIDADE LTDA – EPP, ESTABELECIDA NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 586, SALA 01, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.736-015, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) SOB Nº 01.320.025/0001-35, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS E FISCAIS PARA ATENDIMENTO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS - APMFS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 8 mil
Dispensa22/07/2026encerradoCertificado Digital e-CNPJ A1, padrão ICP-Brasil, com validade mínima de 12 (doze) meses, emitido por Autoridade Certificadora credenciada pela ICP-Brasil, compatível com os sistemas da Receita Federal do Brasil, Portal Gov.br, eSocial, DCTFWeb, EFD-Reinf e demais sistemas que utilizem autenticação por certificado digital ICP-BrasilCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-PR · Curitiba/PRR$ 227
Inexigibilidade04/08/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 E 86 – PARÁGRAFO 3º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA MOR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA - EPP, ESTABELECIDA NA RUA RAIMUNDO MAGNO SILVA, Nº 251, BAIRRO MARIA GORETTI, CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, CEP: 31.930-570, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 29.889.808/0001-53, A QUAL TRATA-SE DA ADESÃO, NA QUALIDADE DE "CARONA", À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS NOVO, ANO/MODELO IGUAL OU SUPERIOR A 2024, 0 KM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA ESPECIAL.SECRETARIA DE AGRICULTURA - FUMDAMAM · Missal/PRR$ 213 mil
Dispensa03/08/2026AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO A1 – e-CNPJ e A3 – e-CPF PARA O INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA – ICPREVINSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDENCIA - ICPREV · Canoinhas/SCR$ 443
Inexigibilidade14/08/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA MINDMASTER EDUCAÇÃO LTDA - ME, ESTABELECIDA NA RUA JOSÉ VERSOLATO, Nº 101, BLOCO A, SALA 121, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, ESTADO DE SÃO PAULO, CEP: 09.750-730, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 51.008.278/0001-46, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA DE ACESSO AO CURSO ONLINE GESTÃO ÁGIL 2.0, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Missal/PRR$ 4 mil