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219 resultados para "COMPRA DE ADITIVO"

Dispensa11/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União – DOU, compreendendo a divulgação de editais, avisos, extratos de contratos, termos aditivos, homologações, ratificações, atos administrativos e demais matérias de interesse da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I.

Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi · São Paulo do Potengi/RNR$ 27 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual consistentes Assessoria e Consultoria Jurídica Administrativo na área de Licitações com consultoria jurídico administrativa permanente à equipe de compras e licitações e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, objetivando o saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração de estudos técnicos preliminares, mapas de gerenciamento de risco, termos de referência, editais de licitação, contratos e aditivos, bem como, demais técnicas jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios e a fiscalização e gestão dos contratos da Lei nº. 14.133/21; conforme descrições e condições estabelecidas no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP · Fernandópolis/SPR$ 53 mil
Inexigibilidade24/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais – SEGOV para prestação de serviços de publicação de atos oficiais do Município de Lavras no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais (DOMG-e), compreendendo a divulgação de editais, avisos, extratos de contratos, termos aditivos, dispensas, inexigibilidades, adjudicações, homologações e demais atos administrativos cuja publicidade seja exigida por lei.

Prefeitura Municipal de Lavras · Lavras/MGR$ 266 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial e remoto (telefone, videoconferência, e-mail e whatsapp) à Procuradoria-Geral, Assessoria Jurídica, Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado, além de capacitação e suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 138 mil
Dispensa09/01/2026encerrado

Ref.: Contratação de serviços técnicos especializados de orientação e capacitação em compras públicas, licitações e gestão contratual, com carga horária mínima de 14 (quatorze) horas semanais, sendo no mínimo 12 (doze) horas presenciais e 2 (duas) horas remotas, abrangendo: (i) orientação e padronização de rotinas e documentos do setor; (ii) capacitação prática da equipe na elaboração/revisão de contratos, termos aditivos e atas de registro de preços; e (iii) orientação na conferência de notas fiscais e no correto registro/publicação de informações nos sistemas oficiais (e-Sfinge/DOM), visando conformidade com a legislação vigente, melhoria de processos e redução de inconformidades.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · São João do Sul/SCR$ 32 mil
Dispensa09/01/2026encerrado

Ref.: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, orientação e capacitação em compras públicas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária mínima de 10 (dez) horas semanais, sendo no mínimo 8 (oito) horas presenciais e 2 (duas) horas remotas, abrangendo: (i) orientação e padronização de rotinas e documentos do setor; (ii) capacitação prática da equipe na elaboração/revisão de contratos, termos aditivos e atas de registro de preços; e (iii) orientação na conferência de notas fiscais e no correto registro/publicação de informações nos sistemas oficiais (e-Sfinge/DOM), visando conformidade com a legislação vigente, melhoria de processos e redução de inconformidades.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 28 mil
Inexigibilidade09/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Execução de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria técnica especializada em processo de compras (licitações e contratações diretas) da Câmara Municipal de Patos – PB. 2.2. Descrição detalhada do objeto e requisitos da contratação 1. Assessorar junto ao setor de licitação, emitindo pareceres, quando solicitado, de cálculos relativos a balanço patrimonial e planilhas de preços de empresas participantes em licitações da Câmara Municipal; 2. Atuar realizando consultoria no planejamento das contratações junto ao setor requerente da demanda da entidade, orientando no planejamento e elaboração do Plano de Contratação Anual, bem como na elaboração de demais ferramentas de planejamento: DFD, ETP, Análises de Riscos, TR, e nos processos licitatórios elaborar minuta Editais e de contrato, minutas de Termos Aditivos; de acordo com a legislação vigente em especial a Lei n. 14.133/2021; 3. Orientação e Preparação dos processos de despesas para empenhamento do setor contábil; 4. Realizar auditoria mensal nos processos licitatórios e contratação direta, com análise previa de conformidade com legislações vigentes; 5. Consultoria técnica na elaboração das ferramentas de planejamento (DFD, ETP, TR entre outros) de maior complexidade técnica; prestando orientação no planejamento das despesas e na definição das demandas de bens e serviços; com disponibilidade de Grande acervo de modelos de editais, e modelos de especificações técnicas de materiais e serviços para elaboração das ferramentas de planejamento; 6. Consultoria presencial e/ou via e-mail, prestando orientação para atendimento às instruções normativas do Tribunal De Contas Do Estado e demais órgão de controle, bem como defesa, justificativa e acompanhamento das contas do município junto a esse órgão nas PCA´S na área de licitações, oferecendo orientação sobre as decisões dos tribunais e legislação, e atualização em matéria de licitação e contratos; 7. Treinamento continuado da equipe de compras e licitações com transferência de conhecimento, nos a

Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 48 mil