Inexigibilidade23/01/2026Processo de Concessão de Patrocínio - projeto PEDAL CULTURALMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 100 mil
Inexigibilidade27/03/2026APOIO FINANCEIRO E CULTURAL AS AGREMIAÇÕES - T.C.M. AZULAO EM FOLIA - CONF. SAC 369828/26, INEX 3358/26, SUBVENÇÃO - GRUPO DE ACESSO- CICLO CARNAVALESCO 2026. SEI: 17.011074/2025-59FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 21 mil
Inexigibilidade22/01/2026Processo de Concessão de Patrocínio - Marejada CulturalMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 32 mil
Inexigibilidade26/01/2026APOIO FINANCEIRO E CULTURAL AS AGREMIAÇÕES - SUBVENÇÃO - TCM AZULÃO EM FOLIA, CONF. SAC 165684/25-GGACF E TERMO DE INEX 5813/25, NO CICLO CARNAVALESCO 2026. SEI: 17.000061/2026-35FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 5 mil
Dispensa18/06/2026REPASSE DE RECURSO DESTINADO À PROMOÇÃO DA CULTURA, POR MEIO DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS, À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA DE ANDRADAS, UTILIZANDO RENDIMENTOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME PROCESSOS Nº 8808/2025 E Nº 11562/2025.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 10 mil
Dispensa26/06/2026encerradoREQUISIÇÃO REFERENTE AO TERMO DO SOM PARA O PROJETO CULTURAL "ELE VIVE", APOIADO PELA SECRETARIA.SECJUCET - JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Ceres/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade29/04/2026[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO À EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ADEQUAÇÃO NORMATIVA DAS AÇÕES CULTURAIS FINANCIADAS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB , REFERENTE AO SEGUNDO CICLO DA LEI ALDIR BLANC.Secretaria Municipal de Cultura · Conquista/MGR$ 3 mil
Dispensa13/05/2026SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB LEI Nº 14.399/2022PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora/SPR$ 260 mil