Inexigibilidade25/06/2026
Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio - ''Palco Cultural – 2ª Edição"
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 57 mil
51 resultados para "CONCESSÃO DE APOIO CULTURAL"
Inexigibilidade23/06/2026
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA AO PROJETO CULTURAL "AQUISIÇÃO DE CARDADEIRA ROTATIVA PARA CARDAR LÃ DE OVELHA", CONTEMPLADO NO EDITAL Nº 002/2026, CONFORME TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2026.
Fundo Municipal de Cultura · Doutor Pedrinho/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade15/06/2026
Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio para o projeto cultural ''ARTE NA PRAÇA''.
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 60 mil
Inexigibilidade22/07/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DESTINADOS À CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL, MEDIANTE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AGENTES CULTURAIS ATUANTES NO MUNICÍPIO.
Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pires do Rio · Pires do Rio/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade15/06/2026
Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio para o projeto cultural ''FREVO CINE - CONEXÃO PERNAMBUCO NITERÓI''.
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 59 mil
Inexigibilidade21/01/2026
Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio do projeto cultural ''Festival de Coros e Bandas de Natal'
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 399 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio para o projeto cultural “Festival Nordestino de Niterói''.
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 60 mil
Inexigibilidade17/08/2026
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL CHAMAMENTO Nº 001/2026, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022 DO PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTU
FMEB · Acreúna/GOR$ 172 mil
Dispensa05/08/2026
Concessão de apoio cultural destinado à instituição Fundação Araporã para a realização da 5ª Feira de Culturas Indígenas de Araraquara, a ser realizada nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2026, na Praça Pedro de Toledo, conforme projeto executivo detalhado previamente apresentado pela referida fundação. Financiamento oriundo de Emenda Parlamentar Federal -2025.19970007 - Dep. Vicentinho
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 30 mil
Dispensa22/07/2026
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS PROJETOS CULTURAIS, CONTEMPLADOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4299/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Ibiúna/SPR$ 120 mil
Credenciamento03/06/2026encerrado
O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto a seleção e concessão de apoio cultural e financeiro a Arraiás e Festas Juninas no Município de Nísia Floresta/RN, visando incentivar, fortalecer, preservar e valorizar as manifestações culturais populares nordestinas. O apoio previsto destina-se à execução de atividades culturais relacionadas às festividades juninas, mediante custeio de despesas compatíveis com a realização dos eventos, incluindo contratação de atrações artísticas e culturais, estrutura física, sonorização, iluminação, ornamentação temática, divulgação institucional, apoio logístico e demais ações necessárias à efetiva realização das programações aprovadas. A iniciativa busca fomentar a cultura local, promover integração comunitária, estimular o turismo cultural, fortalecer a economia criativa municipal e assegurar a continuidade das tradições populares juninas no território do Município de Nísia Floresta/RN.
Prefeitura · Nísia Floresta/RNR$ 108 mil
Inexigibilidade23/07/2026
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INOVAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO)
Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 53 mil
Inexigibilidade05/02/2026
CONCESSÃO DE APOIO CULTURAL PARA A RÁDIO COMUNITÁRIA, sendo a empresa contratada ASSOCIAÇAO MAE RAINHA - RÁDIO DE INDEPENDENCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.235.876/0001-80, no valor total de R$ 17.554,32 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais com trinta e dois centavos). PROCESSO Nº 83/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 18/2026
MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 18 mil
Credenciamento15/05/2026encerrado
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS CULTURAIS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA · Miracatu/SPR$ 753 mil
Inexigibilidade27/04/2026
Concessão de patrocínio na forma de apoio cultural à radiodifusão comunitária desenvolvida no Município, conforme Lei 5.619/2025.
Cultura · Dois Irmãos/RSR$ 36 mil
Dispensa30/03/2026
CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, PARA A RÁDIO COMUNITÁRIA HORTÊNCIO FM.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · São José do Hortêncio/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade22/01/2026
Processo de Concessão de Patrocínio - Palco Cultural
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 57 mil
Inexigibilidade22/01/2026
Processo de Concessão de Patrocínio - TEATRO E CULTURA PARA TODOS
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 50 mil
Credenciamento09/03/2026153 dias
CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL PROMOVIDA PELA FUNDACC
GERAL · Caraguatatuba/SPR$ 1,1 mi
Inexigibilidade16/06/2026
Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio para o projeto cultural “Drop - Edição Autismo”.
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 24 mil
Credenciamento01/04/2026205 dias
CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA.
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 4,9 mi
Inexigibilidade16/06/2026
Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio para o projeto cultural “Olyver - Here We Go”
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 30 mil
Credenciamento04/02/2026149 dias
CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA.
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026
APOIO FINANCEIRO E CULTURAL AS AGREMIAÇÕES - TCM O BOI DA MAE VIRGINIA - CONF. SAC 369754/26, INEX 3296/26, SUBVENÇÃO - GRUPO DE ACESSO- CICLO CARNAVALESCO 2026. SEI: 17.010889/2025-11
FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade26/01/2026
APOIO FINANCEIRO E CULTURAL - SUBVENÇÃO - CENTRO DE EDUCACAO POPULAR MAILDE ARAUJO, CONF. SAC 1265656/25-GGACF E TERMO DE INEX 5790/25, NO CICLO CARNAVALESCO 2026. SEI: 17.011307/2025-13
FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 11 mil