Dispensa30/03/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
211 resultados para "CONCESSAO DE USO DE"
Dispensa22/06/2026
Contratação de pessoa jurídica para mediante Concessão de Uso, explorar comercialmente o espaço físico destinado ao funcionamento da Cantina/Refeitório do IFMA Campus Grajaú.
CAMPUS GRAJAU IFMA · Grajaú/MAR$ 60 mil
Dispensa17/04/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 153 mil
Dispensa29/07/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa18/06/2026
Contratacao de empresa de engenharia civil especializada em topografia via credenciamento no COMAJA n 169 2025 para execucao de desmembramento da matricula n 21.127 do Registro de Imoveis de Soledade que compreende a area do Parque Centenario Rui Ortiz e demais hectares remanescentes tendo em vista pedido de concessao de uso definitivo protocolado mediante a Secretaria do Patrimonio da Uniao em 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade11/06/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, DOS BOXES/GUICHÊS LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FRANCA “ANTÔNIO PEREIRA LIMA”, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO REGULAR INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, QUE REALIZAM VENDA DE BILHETES DE PASSAGENS.
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO · Franca/SPR$ 85 mil
Dispensa19/03/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 8 mil
Dispensa27/05/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Dispensa25/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada interessada na Concessão de uso de espaço público, para montagem de estrutura e exploração de CAMAROTE, para atender os Festejos Juninos 2026, nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2026, na sede do Município de Glória – BA, evento a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Glória, através da Secretaria Municipal de Governo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA · Glória/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade20/05/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para outorga de concessão de uso de bem público, dos boxes/guichês localizados no Terminal Rodoviário de Franca “Antônio Pereira Lima”, destinados exclusivamente a empresas de transporte coletivo rodoviário regular intermunicipal, interestadual e internacional, que realizam venda de bilhetes de passagens.
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO · Franca/SPR$ 1,3 mi
Dispensa27/02/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade13/05/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO “ESPAÇO MUNICIPAL DE SOM AUTOMOTIVO” EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO AUTOMOTIVA DO VALE DO ARAGUAIA.
MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 1
Dispensa27/02/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 168
Dispensa07/05/2026encerrado
Contratação de empresa para a exploração de serviços de Restaurante/Lanchonete/Cantina, por meio da concessão de uso de espaço físico público, nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe para os campi Estância, Lagarto e São Cristóvão.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 231
Dispensa27/02/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa30/04/2026
Contratação de empresa especializada para concessão de uso de sistema de votação eletrônica, incluindo implantação, configuração, treinamento, suporte técnico e manutenção, destinado à automação dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Gameleira
CAMARA MUNICIPAL DA GAMELEIRA · Gameleira/PER$ 61 mil
Dispensa27/02/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 102
Dispensa24/04/2026
Concessão de uso da sala na incubadora municipal, na forma de dispensa de licitação devido a processos desertos, em favor de Luiz Henrique Pereira da Silva.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico · São Sepé/RSR$ 11 mil
Dispensa27/02/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 210
Inexigibilidade24/04/2026
Concessão de uso de bens imóveis localizados nos campi de Goiabeiras e de Maruípe da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), destinada à exploração de espaços físicos para instalação e operação de serviços de bilhetagem eletrônica.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ES · Vitória/ESR$ 39 mil
Dispensa27/02/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade23/04/2026
concessão de uso de bem imóvel público (módulo VI- área de 29,28 m², da Rua Coberta) para fins de apoio a estabelecimentos gastronômicos, conforme autorização da Lei Municipal nº 4.443/2025
SECRETARIA DO TURISMO · Gramado/RSR$ 115 mil
Dispensa27/02/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil