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255 resultados para "CONFORME A LEI Nº"

Inexigibilidade28/01/2026

contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria no critério do ICMS Patrimônio Cultural, nos termos da Lei nº 18.030/2009 e institucionalização do Sistema Municipal de Cultura, conforme Lei Federal nº 14.835/2024 e operacionalização do Conselho Municipal de Cultura conforme Lei Municipal nº 1.443/2023 no município de Espera Feliz/MG.

Prefeitura Municipal de Espera Feliz · Espera Feliz/MGR$ 18 mil

Dispensa13/02/2026

CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO

Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 96

Inexigibilidade28/01/2026

[LICITANET] - contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria no critério do ICMS Patrimônio Cultural, nos termos da Lei nº 18.030/2009 e institucionalização do Sistema Municipal de Cultura, conforme Lei Federal nº 14.835/2024 e operacionalização do Conselho Municipal de Cultura conforme Lei Municipal nº 1.443/2023 no município de Espera Feliz/MG.

MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG · Espera Feliz/MGR$ 18 mil

Dispensa11/08/2026

CONFORME ETP EM ANEXO

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 10 mil

Dispensa06/05/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL, CATEGORIA DE RENDIMENTO, AOS ATLETAS DO PROJETO MARAVILHA FUTSAL, COMO FORMA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CONFORME LEI Nº 4.469 DE 30/12/2025. PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER. REFERENTE AO MES DE ABRIL.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 800

Dispensa09/03/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL, CATEGORIA DE RENDIMENTO, AOS ATLETAS DO PROJETO MARAVILHA FUTSAL, COMO FORMA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CONFORME LEI Nº 4.469 DE 30/12/2025. PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 500

Dispensa09/02/2026

CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.

Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 142

Dispensa09/03/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL, CATEGORIA DE RENDIMENTO, AOS ATLETAS DO PROJETO MARAVILHA FUTSAL, COMO FORMA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CONFORME LEI Nº 4.469 DE 30/12/2025. PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 500

Dispensa04/02/2026

CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.

Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 143

Inexigibilidade05/05/2026

CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ · Santa Cruz/PER$ 1,6 mi

Dispensa09/03/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL, CATEGORIA DE RENDIMENTO, AOS ATLETAS DO PROJETO MARAVILHA FUTSAL, COMO FORMA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CONFORME LEI Nº 4.469 DE 30/12/2025. PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 800

Dispensa26/05/2026encerrado

Conforme o TR

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS_DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil

Dispensa09/03/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL, CATEGORIA DE RENDIMENTO, AOS ATLETAS DO PROJETO MARAVILHA FUTSAL, COMO FORMA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CONFORME LEI Nº 4.469 DE 30/12/2025. PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 667

Dispensa10/04/2026encerrado

CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 34 mil

Dispensa09/03/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL, CATEGORIA DE RENDIMENTO, AOS ATLETAS DO PROJETO MARAVILHA FUTSAL, COMO FORMA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CONFORME LEI Nº 4.469 DE 30/12/2025. PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 6 mil

Dispensa24/04/2026encerrado

CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA;

1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR · Boa Vista/RRR$ 14 mil

Dispensa09/03/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL, CATEGORIA DE RENDIMENTO, AOS ATLETAS DO PROJETO MARAVILHA FUTSAL, COMO FORMA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CONFORME LEI Nº 4.469 DE 30/12/2025. PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 5 mil

Dispensa09/03/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL, CATEGORIA DE RENDIMENTO, AOS ATLETAS DO PROJETO MARAVILHA FUTSAL, COMO FORMA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CONFORME LEI Nº 4.469 DE 30/12/2025. PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 5 mil

Dispensa09/03/2026encerrado

Conforme aviso e seus anexos

DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 9 mil

Dispensa09/03/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL, CATEGORIA DE RENDIMENTO, AOS ATLETAS DO PROJETO MARAVILHA FUTSAL, COMO FORMA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CONFORME LEI Nº 4.469 DE 30/12/2025. PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 5 mil

Dispensa08/01/2026

CONFORME RELATÓRIO SOCIAL

Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 440

Dispensa09/06/2026encerrado

conforme aviso.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 2 mil

Dispensa09/03/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL, CATEGORIA DE RENDIMENTO, AOS ATLETAS DO PROJETO MARAVILHA FUTSAL, COMO FORMA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CONFORME LEI Nº 4.469 DE 30/12/2025. PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil

Dispensa26/05/2026encerrado

conforme TR

BASE DE AVIACAO DE TAUBATE · Taubaté/SPR$ 54 mil

Dispensa12/03/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE REPASSE FINANCEIRO, A TITULO DE PATROCINIO INSTITUCIONAL, CONFORME LEI Nº 4.421, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025, DESTINADO A REALIZAÇÃO DO XXV RODEIO CRIOULO E ARTISTICO DE MARAVILHA, EVENTO TRADICIONAL ORGANIZADO PELO CTG JUCA RUIVO, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 19, 20, 21 E 22 DE MARÇO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 70 mil