Dispensa12/02/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade10/08/2026REPASSE FINANCEIRO À ENTIDADE ANJO AZUL – ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO E APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DESTINADO AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA ENTIDADE, COMPREENDENDO DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA) E DESPESAS DE MANUTENÇÃO, INCLUINDO ALUGUEL, SERVIÇOS DE INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, EM ATENDIMENTO À AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.674/2026.Departamento da Secretaria de Saúde · Bandeirantes/PRR$ 120 mil
Dispensa22/05/2026encerradoCONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade30/07/2026PATROCÍNIO INSTITUCIONAL AO CLUBE CULTURAL CAÇA E TIRO 15 DE NOVEMBRO PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS: FESTA DE REI E RAINHA DO CANECO EM 01/08/2026; FESTA DO COLONO COM DESFILE DE ALEGORIAS EM 12/09/2026; FESTA DE REI E RAINHA DO PÁSSARO AO ALVO EM 03/10/2026; FESTA DE ANIVERSÁRIO DO CLUBE EM 07/11/2026 E FESTA DE REI E RAINHA DO TIRO EM 13/03/2027, EM POMERODE/SC, COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO COMO PATROCINADOR OFICIAL E CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO E COMPROVAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.Cultura · Pomerode/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Dispensa29/07/2026VALOR REF TERMO DE CONVENIO PARA PROMOVER ACOES INTESIVAS NAS ATIVIDADES DE PREVEÇAO E COMBATE A INCENDIO EM VEGETEÇAO DO MUNICIPIO CONFORME PLANO DE TRABALHOGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 29 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DO OBJETO TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO IN COMPANY (MODALIDADE 100% PRESENCIAL). TEMA: PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS EM CONTRATOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA E DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: ABORDAGEM COMPLETA E PRÁTICA NOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, SELEÇÃO DO FORNECEDOR E GESTÃO DE CONTRATOS. CARGA HORÁRIA: 32H.UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA PI · Parnaíba/PIR$ 70 mil
Dispensa29/07/2026Cooperação para o gerenciamento de um sistema de transporte sanitário de pacientes eletivos, na Região de Saúde de São João Del Rei/MG, integrante da Macro Região Barbacena, definida no PDR da SES/MG, visando garantir aos usuários do Sistema Único de Saúde melhores condições nos seus deslocamentos para a realização de exames, consultas especializadas e demais atendimentos em saúde, conforme Plano de Trabalho especialmente elaborado.PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS · Dores de Campos/MGR$ 21 mil
Dispensa16/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRAPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade24/07/2026PATROCÍNIO INSTITUCIONAL AO CLUBE DE CAÇA E TIRO GERMANO TIEDT PARA A REALIZAÇÃO INTEGRADA DE TRÊS EVENTOS ENTRE 25/07/2026 E 20/02/2027, COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO, IDENTIFICAÇÃO COMO PATROCINADOR OFICIAL E CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO E COMPROVAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 3.284/2025.Cultura · Pomerode/SCR$ 45 mil
Dispensa11/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRAPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade21/07/2026Repasse financeiro para a entidade publica sem fins lucrativos Associacao dos Idosos de Salto do Lontra PR em conformidade com a Lei n 646 de 25 de junho de 2026 e conforme plano de trabalho estabelecido.PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA · Salto do Lontra/PRR$ 20 mil
Dispensa16/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRAPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade01/07/2026Formalização de Termo de Fomento entre o Município de Itaguajé e a Associação Protetora dos Animais “Amor Vira Lata”, visando ao custeio e à manutenção das atividades relacionadas à defesa e ao bem-estar animal, conforme Plano de Trabalho e Aplicação apresentado.Unidade administrativa · Itaguajé/PRR$ 66 mil
Dispensa24/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRAPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 29 mil
Dispensa30/06/2026Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela CONTRATADA visando àrealização do Projeto intitulado “Programa Paradesporto Brasil em Rede (PPBR)”, conforme Plano de Trabalho e Orçamento Detalhado, financiado pelo Ministério da Saúde, por meio TED associado ao Plano de Ação na Plataforma Transferegov nº 30879720260001-005700, desenvolvido pelo Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Pernambuco.DIRET.DO CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE DA UFPE · Recife/PER$ 175 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATACAO DE EMRPESA PARA REALIZACAO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 10 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de serviço de apoio à gestão administrativa e financeira para a execução do projeto “ “Programa TEAtivo”, conforme Plano de Trabalho e Orçamento Detalhado” financiado pelo Ministério da Saúde, por meio TED associado ao Plano de Ação na Plataforma Transferegov nº 30879720260001-005700, desenvolvido pelo Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Pernambuco.DIRET.DO CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE DA UFPE · Recife/PER$ 197 mil
Dispensa16/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM SAÚDE E MEDICINA DO TRABALHO, PARA CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OPERACIONAL – PCMSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, NORMA REGULAMENTADORA EM MEDICINA DO TRABALHOPrefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 19 mil
Dispensa30/06/2026Vr. ref. Convênio que tem por objeto a transferência de Recursos financeiros do Município de Prata MG para a entidade conveniada APAE, visando custear as despesas com a manutenção da instituição, desde pagamento, pagamento de seus colaboradores, até aos reparos e manutenções estruturais na sede da instituição, despesas com pagamento de água, luz e telefone conforme Plano de Trabalho pela Organização da Sociedade Civil, através de recursos do FUNDEB.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 266 mil
Inexigibilidade02/04/2026CONTRATACAO DE CURSO E/OU TREINAMENTOCÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA · Cabreúva/SPR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026Vr. ref. Contratualização de repasse de recurso que tem por objeto pagamento para os funcionários: Cuidadores, técnica de enfermagem e enfermeiras, conforme Plano de Trabalho - Termo de Fomento nº 003/2026, que entre si celebram o município de Prata/MG e a Organização da Sociedade Civil Lar São Vicente de Paulo.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 250 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATACAO DE CURSO E/OU TREINAMENTOCÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA · Cabreúva/SPR$ 7 mil
Dispensa30/06/2026Vr. ref. Contratualização de repasse de recurso que tem por objeto a execução do Projeto Àwuré, que consiste na oferta contínua de aulas de capoeira em diversos pontos de bairros da cidade e na realização de um grande evento cultural anual para celebração e intercâmbio de conhecimentos da capoeira, com foco na valorização das culturas de matriz africana. As atividades serão coordenadas por capoeiristas qualificados, sob a supervisão de um coordenador e com o apoio de gestão administrativa e financeira para assegurar a perenidade e a qualidade das ações, conforme Plano de Trabalho - Processo Administrativo nº 007/2026, por Inexigibilidade de Chamamento Público nº 006/2026, Termo de Fomento nº 006/2026, que entre si celebram o município de Prata/MG e a Organização da Sociedade Civil ONG Ação Bem Viver.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 130 mil
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) E ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS REGULAMENTADORAS E DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA · Cândido Mota/SPR$ 45 mil