Inexigibilidade10/08/2026Constitui objeto a contratação da empresa UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.949.769/0001-89, para o fornecimento de 02 inscrições no curso Treinamento em Gestão Patrimonial no Setor Público, a ser realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2026, na modalidade presencial, no Hotel Saint Emilion, Curitiba/PR, destinado à capacitação de servidores da SEDEST.SEDEST - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Antigo SEMA) · Curitiba/PRR$ 6 mil
Dispensa10/08/2026Constitui objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva para os poços artesianos movidos a (diesel e a eletricidade), instalados nas comunidades de Baixa Queimada, Perna Mole, Cabeça do Boi, Gravié, Quitola, Calumbi, Campo Grande, Sitio novo, incluindo deslocamento e alimentação dos técnicos para realização dos serviços, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, na forma estabelecida no Termo de Referência, no exercício de 2026 e de acordo com a proposta do contratado que para todos os efeitos integra este contrato como se transcrita fosse, apresentada na forma de anexo único ao presente.PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BA · Teofilândia/BAR$ 63 mil
Dispensa10/08/2026Constitui objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento sob demanda de conjuntos de uniformes esportivos completos (destinados a jogadores de linha e goleiros) e camisas tipo polo personalizado para as comissões técnicas e de apoio, a fim de atender às necessidades do Campeonato Municipal de Futebol de Teofilândia/BA Edição 2026, na forma estabelecida no Termo de Referência e de acordo com a proposta do contratado que para todos os efeitos integra este contrato como se transcrita fosse, apresentada na forma de anexo único ao presente.PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BA · Teofilândia/BAR$ 65 mil
Dispensa10/08/2026Constitui objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais esportivos, premiações e insumos de apoio físico, fornecidos de forma parcelada e sob demanda, destinados a viabilizar a estrutura técnica, a segurança de campo e a organização operacional do Campeonato Municipal de Futebol de Teofilândia/BA Edição 2026, na forma estabelecida no Termo de Referência e de acordo com a proposta do contratado que para todos os efeitos integra este contrato como se transcrita fosse, apresentada na forma de anexo único ao presentePREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BA · Teofilândia/BAR$ 64 mil
Dispensa10/08/2026Dispensa de Licitação nº 106/2026, cujo objeto é Constitui objeto para contratação de empresa para manutenção preventivas, corretiva e possível troca de peças (caso necessite) nas câmaras de vacina e farmácia dos setores da Secretaria de SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 43 mil
Dispensa05/08/2026Constitui objeto para contratação de empresa para manutenção preventivas, corretiva e possível troca de peças (caso necessite) nos equipamentos hospitalares e de fisioterapia dos setores da Secretaria de SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 9 mil
Dispensa04/08/2026- Constitui objeto da contratação a prestação de serviços comuns de locação de dois quartos em Itaguá em Ubatuba/SP com check-in no dia 04 e 05/08/2026, conforme detalhamento no item 5.CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA · São José dos Campos/SPR$ 450
Inexigibilidade03/08/2026Constitui objeto desta, Contratação de empresa especializa na realização de curso presencial “Lei nº 14.133/21 na Prática: Transparência como Estratégia de Gestão”, a fim de atender a demanda do consórcio público Interfederativo de saúde da região de Itaberaba e Seabra. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste dispositivo:Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026Constitui objeto da contratação a aquisição de 12 (doze) colchões de solteiro, 12 (doze) cobertores, 12 (doze) travesseiros, 12 (doze) capas ou protetores imper-meáveis para colchão, 12 (doze) capas ou protetores impermeáveis para travesseiro, 12 (doze) jogos de cama de solteiro e 12 (doze) toalhas de banho. Os materiais des-tinam-se à formação de reserva municipal para o primeiro acolhimento de pessoas e famílias atingidas por situações emergenciais ou de risco no Município de São Vendelino/RS.Prefeitura Municipal de São Vendelino · São Vendelino/RSR$ 7 mil
Dispensa20/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto a contratação de empresa para realização de serviços de decoração e ambientação para eventos, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal, por intermédio da Secretaria Geral do Gabinete do Prefeito.Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito · Paraíso do Tocantins/TOR$ 64 mil
Dispensa17/08/2026Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços especializados para realização das revisões periódicas obrigatórias de fábrica de um veículo pertencente a frota da Delegacia de Polícia Civil de Pinhalzinho/SC, compreendendo o fornecimento de peças genuínas, filtros, lubrificantes, fluidos, materiais de consumo e mão de obra especializada, conforme especificações técnicas estabelecidas pelo fabricante Chevrolet e demais condições constantes neste Termo de Referência.GABINETE DO PREFEITO · Pinhalzinho/SCR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) Banheira Adaptada Vitória Plus, destinada ao atendimento da paciente D.H.P. dos S., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800286-16.2026.8.12.0036, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.INOCÊNCIA · Inocência/MSR$ 3 mil