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58 resultados para "CONSTITUI-SE OBJETO DO PRESENTE"

Dispensa25/03/2026

Constitui-se com objeto o presente termo a contratação de empresa para aluguel de Trajes para as Candidatas Eleitas a Rainha Mirim, Rainha do Rodeio, Princesa e Garota Simpatia. Esses Trajes serão usados nas Festividades de Emancipação Política - Aniversario de 91 anos da Cidade de Baixo Guandu/ES, nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Cultura. Serão usados ao total 12 (doze) trajes, sendo 04 (quatro) trajes no dia 10 de abril de 2026, 04 (quatro) no dia 11 de abril e 04 (quatro) trajes no dia 12 de abril de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 22 mil
Inexigibilidade09/04/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ TERECO, N° 133, BAIRRO VILA CAETANO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG - CEP: 35860-000, PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE QUE NECESSITA DE ALUGUEL SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 14 mil
Dispensa11/03/2026

Constitui-se com objeto o presente termo a contratação dos serviços de Telecomunicações para o fornecimento, instalação e manutenção de Link de acesso dedicado a internet, na velocidade de 200 mbps download e 40 mbps upload, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários a execução e suporte técnico, essa contratação de serviços será por 12 (doze) meses para atender as demandas do Museu Madame Albertina Holz localizado na Av. Rio Doce, nº 34, Centro, Baixo Guandu/ES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade20/05/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA GERALDO PIRES CARNEIRO, Nº 571, BAIRRO CÓRREGO PEREIRA, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG - CEP: 35860-000, PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE QUE NECESSITA DE ALUGUEL SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 19 mil
Dispensa15/01/2026

3.1 Contratação de Constitui-se como objeto do presente, a contratação dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, envolvendo os seguintes programas/sistemas: 1. Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM/SC: destinado à publicação de atos oficiais expedidos pelos órgãos públicos do ente municipal consorciado ao CIGA, veiculado no endereço eletrônico www.diariomunicipal.sc.gov.br, na rede mundial de computadores - Internet, que atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP - Brasil); 2. Gestão Tributária - Gestão do Cadastro Integrado Municipal - G-CIM: faz a integração das informações relacionadas ao processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, no território do Município, com a Junta Comercial, a Secretaria de Estado da Fazenda, a Receita Federal do Brasil e demais órgãos que integrem, localmente, a REDESIM, com suporte técnico, manutenção e evolução tecnológica pela CONTRATADA.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Chapadão do Lageado/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade30/04/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA SÃO FRANCISCO, Nº 233, BAIRRO BANDEIRINHA, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG - CEP: 35860-000, PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE QUE NECESSITA DE ALUGUEL SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade27/05/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA POR DO SOL, Nº 900, KITNET 03, BAIRRO CÓRREGO PEREIRA, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG - CEP: 35860-000, PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE QUE NECESSITA DE ALUGUEL SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade17/06/2026

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios comuns (ANEXO 1) junta a plataforma Contrata Mais Brasil, para atender às necessidades de subsistência da Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM), bem como prover o suporte logístico de alimentação de Organizações Militares (OMs) apoiadas neste complexo naval. O escopo do atendimento abrange um contingente estimado de aproximadamente 1.300 (mil e trezentos) militares, e demandando um fluxo contínuo e regular de abastecimento. A alimentação de pessoal constitui-se em atividade material assessoria essencial para a manutenção das condições de saúde, vigor físico e moral do contingente. A regularidade no fornecimento de refeições balanceadas e de qualidade está diretamente vinculada ao pleno cumprimento das atividades administrativas e, sobretudo, das missões operativas e administrativas atribuídas a esta Base e às OM apoiadas. A entrega será de forma parcelada, conforme necessidade da Administração. Sendo solicitado no mínimo 1/3 da totalidade do item demandado. A contratação terá vigência de 90 dias.

BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJ · Itaguaí/RJR$ 181 mil
Inexigibilidade19/03/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA JOAQUIM COSTINHA, Nº 37, BAIRRO VILA CAETANO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG - CEP: 35860-000, PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE QUE NECESSITA DE ALUGUEL SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 26 mil
Inexigibilidade05/03/2026

O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para prestação de serviços especializados de formação continuada, tendo em vista a necessidade de promover a formação continuada dos professores da rede pública municipal de educação, como instrumento essencial para a melhoria da qualidade do ensino, o aprimoramento das práticas pedagógicas e a atualização constante dos profissionais da educação frente às demandas contemporâneas do processo de ensino-aprendizagem, às inovações metodológicas e às diretrizes educacionais vigentes. A formação continuada constitui-se em política pública permanente, prevista na legislação educacional, sendo indispensável para o fortalecimento das competências pedagógicas, didáticas e avaliativas dos docentes, contribuindo diretamente para a elevação dos indicadores educacionais e para o desenvolvimento integral dos estudantes da rede municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 220 mil
Inexigibilidade01/07/2026encerrado

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS NOS AUTOS DA INEXIGIBILIDADE N° 004/2025 QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 144 mil
Inexigibilidade04/05/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE, A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA A GESTAO PUBLICA GOVERNAMENTAL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL E DE CARATER CONTINUADO, NAS AREAS DE CONTABILIDADE, ORCAMENTO E FINANCAS PUBLICAS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA POR PRECO GLOBAL, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS APENDICES, EM CONFORMIDADE COM A LEI NO 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICAVEIS, CONFORME CONDICOES E ESPECIFICACOES CONSTANTES NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA.

MUNICIPIO DE ARANDU · Arandu/SPR$ 127 mil
Inexigibilidade24/06/2026encerrado

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTО É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA. QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS NOS AUTOS DA INEXIGIBILIDADE N° 001/2025 QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 168 mil
Inexigibilidade17/03/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA PEDRO PEIXOTO, Nº 280, DISTRITO DE ITACOLOMI, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG - CEP: 35860-000, PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE QUE NECESSITA DE ALUGUEL SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade27/03/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA MATOZINHOS, Nº 281A, BAIRRO MATOZINHOS, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG - CEP: 35860-000, PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE QUE NECESSITA DE ALUGUEL SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade13/04/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA INHALINA, N° 38 – BAIRRO VILA CAETANO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG - CEP: 35860-000, PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE QUE NECESSITA DE ALUGUEL SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade24/04/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA POR DO SOL, Nº 598, BAIRRO CÓRREGO PEREIRA, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG - CEP: 35860-000, PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE QUE NECESSITA DE ALUGUEL SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 16 mil