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78 resultados para "CONSTITUI-SE OBJETO DO PRESENTE"

Credenciamento03/06/2026encerrado

CONSTITUI-SE OBJETO DO PRESENTE CERTAME A REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA JURÍDICAS OU FÍSICAS PROPRIETÁRIAS, COM O OBJETIVO DE PROSPECÇÃO DO MERCADO DE IMÓVEIS PARA FINS DE FUTURA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO, DEVIDAMENTE MATRICULADO E REGULARIZADO QUE POSSA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO PREMENTE DE NOVO ESPAÇO FÍSICO, PARA ABRIGAR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CERES-G0 (PREVCERES), NO MUNICÍPIO DE CERES-GO.

PREVCERES · Ceres/GOR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

Constitui-se objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à reconstrução de Bueiros Simples Tubulares de Concreto (BSTC) duplos, em estradas vicinais localizadas nos Córregos Beira Rio, Pouso Alegre, Santo Agostinho e São João, na zona rural do Município, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada e todos os serviços necessários à execução da obra, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e transporte Durandé/MG.

Unidade Única · Durandé/MGR$ 100 mil
Dispensa23/06/2026

Constitui-se objeto do presente instrumento, a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando planejamento, análise, organização e acompanhamento na captação do ICMS patrimônio cultural, turístico, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo de Durandé-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE · Durandé/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade27/03/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PROFESSOR VIDIGAL, Nº 173, BAIRRO MATOZINHOS, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG - CEP: 35860-000, PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE QUE NECESSITA DE ALUGUEL SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 18 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão?de?obra e materiais, visando a execução de Pavimentação asfáltica e Recapeamento em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), no perímetro urbano do Município de Novo Barreiro/RS, abrangendo uma área total de 8.440,00m², com recursos próprios e oriundos do Contrato de Repasse nº 991788/2025, caracterizada e especificada no Plano de Ação aprovado, no Termo de Referência e no Projeto Executivo e seus anexos, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Novo Barreiro · Novo Barreiro/RSR$ 541 mil
Inexigibilidade17/04/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA MARECHAL FLORIANO, Nº 350, BAIRRO BANDEIRINHA, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG - CEP: 35860-000, PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE QUE NECESSITA DE ALUGUEL SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 26 mil
Inexigibilidade13/05/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PREFEITO GENTIL MARTINS, Nº 320, BAIRRO VILA CAETANO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG - CEP: 35860-000, PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE QUE NECESSITA DE ALUGUEL SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 26 mil
Concorrência - Eletrônica05/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão?de?obra e materiais, para a execução de obras de microdrenagem, visando atender às necessidades da comunidade de Novo Barreiro/RS na área de infraestrutura, por meio da realização de obras de drenagem pluvial, conforme especificações técnicas e legislação vigente, com recursos próprios e oriundos do Programa Drenagem RS, caracterizada e especificada no Plano de Trabalho aprovado e no Projeto Executivo e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Novo Barreiro · Novo Barreiro/RSR$ 1,8 mi
Inexigibilidade23/04/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PREFEITO JOSÉ NATALÍCIO, Nº 322, BAIRRO BREJO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG - CEP: 35860-000, PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE QUE NECESSITA DE ALUGUEL SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 26 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/05/2026encerrado

Constitui-se objeto da presente licitação o “Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de calçados escolares, compreendendo (tênis e sandálias tipo papete), destinados aos alunos das redes municipais de ensino dos entes consorciados”, conforme especificações mínimas constantes no Termo de Referência

CINORP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA · Votuporanga/SPR$ 5,8 mi
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada Por Preço Global, compreendendo mão?de?obra e materiais, visando a perfuração de um Poço Tubular na Localidade da Linha Santa Lúcia, Interior de Barra Funda/RS, cujas descrições estão detalhadas no Plano de Trabalho do Convênio FPE nº 1979/2025, Processo nº 25/1700-0000778-5 - Programa Mais Água RS, caracterizada e especificada no Termo de Referência, no Laudo Geológico e Projeto Executivo e seus anexos, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Barra Funda · Barra Funda/RSR$ 91 mil
Inexigibilidade28/07/2026

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL (ART. 6.º, INCISO XVIII, ALÍNEA "C", DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021), DESTINADOS À REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, HARMONIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão-de-obra e materiais, visando a execução de Pavimentação com pedras irregulares, na estrada geral da Linha Bela Vista e na estrada entre os Municípios de Novo Barreiro e Chapada, abrangendo uma área total de 21.791,00 m², com recursos próprios e oriundos do Convênio FPE nº 5114/2025 - Processo nº 25/2600-0001150-1 - Avançar Pavimenta RS, caracterizada e especificada no Plano de Ação aprovado, no Termo de Referência e no Projeto Executivo e seus anexos, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Novo Barreiro · Novo Barreiro/RSR$ 1,4 mi
Dispensa12/05/2026encerrado

Constitui-se objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cronometragem eletrônica, incluindo fornecimento de sistema, equipamentos e suporte técnico, bem como a locação de pórtico inflável com lonas e a aquisição de troféus, destinados à organização e premiação de evento esportivo que será realizado no município de Amargosa – BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - BA · Amargosa/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade24/03/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA TAPERA, N° 597, BAIRRO VILA SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO- MG - CEP: 35860-000, PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE QUE NECESSITA DE ALUGUEL SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 26 mil