licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

122 resultados para "CONSULTA AOS ÓRGÃOS DE"

Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados ao planejamento estratégico e governança das contratações públicas da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI, com abrangência na assessoria direta e suporte técnico-jurídico ao Setor de Compras e Comissão de Contratação, com foco na: adequação Normativa: Criação e implementação da legislação local, regulamentos e fluxogramas procedimentais necessários à plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); planejamento de Instrução: Supervisão, modelagem e revisão técnica de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), Análise de Riscos e Pesquisa Avançada de Preços, visando a eficiência e a economicidade nas aquisições da Pasta; defesa e Conformidade Institucional, além da assessoria consultiva e acompanhamento estratégico junto aos órgãos de controle e fiscalização que orbitam os recursos da educação, incluindo a elaboração de respostas a diligências, justificativas técnicas e defesa de atos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual (MP-PI) e Controladoria-Geral do Município; e ainda a gestão de Recursos Vinculados: Orientação jurídica específica para a aplicação e prestação de contas de recursos provenientes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e demais repasses vinculados ao Ministério da Educação (MEC), assegurando a legalidade das despesas e evitando apontamentos de rejeição de contas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 145 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria técnica de natureza predominantemente intelectual, voltados ao apoio institucional à gestão governamental, nas áreas de planejamento orçamentário, contabilidade pública, gestão fiscal e acompanhamento técnico perante os órgãos de controle externo, mediante orientação preventiva, consultiva e estratégica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJO - SP · Regente Feijó/SPR$ 132 mil
Inexigibilidade17/06/2026

O presente Termo de Referência visa a detalhar a necessidade de contratação de serviço técnico, singular e especializado de assessoria em contabilidade pública, visandodarsegurançanoprocessodetomadadedecisõesenaexecuçãodeações para garantir o cumprimento do disposto nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na LeiFederal nº 4.320/64 e demais normas e regulamentos dos órgãos de controle, através de conexão remota, consultas formuladas por telefone, WhatsApp e/ou e-mail (serviços de apoio online) e visita técnica in locode profissionais com vasto conhecimento teórico e, principalmente, prático sobre o dia a da Administração Pública.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 96 mil
Inexigibilidade09/03/2026

ASSESSORIA SUAS

Município de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Contratação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria em contabilidade pública, visando a garantia de cumprimento do disposto nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na Lei Federal n. 4.320/64 e demais normas e regulamentos dos órgãos de controle, através de conexão remota, consultas formuladas por telefone, e-mail e/ou aplicativos de mensagens (serviços de apoio online) e visita técnica in loco mens

Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 444 mil
Dispensa30/03/2026

O presente contrato tem por objeto a contratacao pelo periodo de 12 doze meses de empresa especializada para prestacao de servicos de acompanhamento tecnico e ambiental das condicoes e restricoes descritas na LU FEPAM n 1906 2024 referente a remediacao de area degradada por disposicao de RSU no municipio de Quarai bem como a fim de atender a todo tipo de demanda consulta referente a respectiva LU oriunda do orgao ambiental competente de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedora.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade10/02/2026

Contratação de serviço técnico, singular e especializado de assessoria em contabilidade pública, visando dar segurança no processo de tomada de decisões e na execução de ações para garantir o cumprimento do disposto nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na Lei Federal nº 4.320/64 e demais normas e regulamentos dos órgãos de controle, através de conexão remota, consultas formuladas por telefone, WhatsApp e/ou e-mail (serviços de apoio online) e visita técnica in loco de profissionais com vasto conhecimento teórico e, principalmente, prático sobre o dia a da Administração Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 234 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

CONSULTORIA

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 24 mil
Dispensa03/02/2026

Contratação de assessoria e consultoria técnica, de natureza estritamente consultiva e orientativa, destinada a prestar apoio à fase interna do processo administrativo de contratação, orientação técnica para a elaboração, revisão e adequação dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e do Termo de Referência em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas correlatas, e assessoria técnica em Controle Interno, com atuação de caráter consultivo e orientativo as normas e entendimentos dos órgãos de controle externo.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO - GUANAMBI - BA · Guanambi/BAR$ 54 mil
Inexigibilidade14/05/2026

CONSULTORIA

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 105 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Execução de serviços técnicos especializados na área jurídica, que recaí na execução de peças e demandas, bem como no acompanhamento de processos e trabalhos consultivos do interesse do município, concentrando sua atuação nos órgãos públicos do Tribunal de Justiça da Paraíba e Justiça Federal, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE-PB, do Ministério Público Estadual e Federal e suas respectivas instâncias localizadas nas cidades de João Pessoa - PB e Recife-PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA · Itatuba/PBR$ 108 mil
Dispensa04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL CETESB, E ACOMPANHAMENTO DO PROFISSIONAL, OBJETIVANDO CONSULTA PRÉVIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO RIO VERDE, NAS PROXIMIDADES DO JARDIM IRACEMA, CONTEMPLANDO: Levantamento documental; vistoria técnica ao local para avaliação; elaboração de laudo técnico, relatório fotográfico e demais documentos necessários; emissão de ART; Preparação e protocolos da solicitação junto à Cetesb e acompanhamento técnico do processo até emissão do parecer.

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 9 mil
Dispensa27/05/2026

ASSESSORIA AEE

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 11 mil