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234 resultados para "CONTRAT. POR MEIO DE"

Dispensa19/06/2026

Contrato de Programa junto ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE, por meio de Contrato de Programa, visando à continuidade dos serviços técnicos especializados de revisão e atualização do Plano Diretor Participativo do Município de Bom Jardim/PE, em conjunto com as Secretarias vinculadas à Gerência de Ordenamento Urbano, assegurando o cumprimento das etapas metodológicas pendentes, a participação social e a conformidade com a legislação urbanística vi

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM · Bom Jardim/PER$ 35 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

SEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Dispensa03/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO FOR MEIO DA ADESÃO DE ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES PELO PROGRAMA CASA CATARINA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N° 12/2026- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 12/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: FAB MIX CONCRETOS LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA CASA CATARINA VINCULADO À SECRETARIA: DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA/SAS, CONFORME PROCESSO SGPE - SCC 0007061/2025, ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025, DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE: DE SANTA CATARINA (SIE).

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa22/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de profissional graduado em Enfermagem, para atendimento em regime de plantão 24 horas, nos termos do documento de formalização de demanda anexo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.O serviço objeto desta contratação é caracterizado como comuns e serão contratados por meio de dispensa de licitação, tendo em vista se tratar de cumprimento de decisão judicial.A validade do Contrato de Pre

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Colatina/ESR$ 370 mil
Inexigibilidade11/06/2026

NO MÊS DE ABRIL DE 2026, APÓS UMA QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA, A BALANÇA UTILIZADA PARA A PESAGEM DOS CAMINHÕES RESPONSÁVEIS PELA COLETA DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS E REJEITOS DO MUNICÍPIO APRESENTOU FALHA DE FUNCIONAMENTO. O PROBLEMA OCASIONOU A PERDA DE COMUNICAÇÃO ENTRE A BALANÇA E O COMPUTADOR RESPONSÁVEL PELO REGISTRO DAS PESAGENS. RESSALTA-SE QUE ESSE SISTEMA É ESSENCIAL PARA O CONTROLE E REGISTRO DAS QUANTIDADES DE RESÍDUOS COLETADOS MENSALMENTE, SERVINDO COMO BASE PARA A MEDIÇÃO E O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR MEIO DO CONTRATO Nº 387/2024, CONFORME A QUANTIDADE EFETIVAMENTE COLETADA ALÉM DISSO, A BALANÇA TAMBÉM É UTILIZADA PARA A PESSAGEM DOS CONTÊINERES TRANSPORTADOS PELA EMPRESA PARANÁ AMBIENTAL, RESPONSÁVEL PELA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS E REJEITOS DO MUNICÍPIO EM ATERRO SANITÁRIO, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO Nº 308/2024. O MUNICÍPIO AINDA REALIZA PESSAGENS DE CONFERÊNCIA PARA FINS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DESTINADOS. DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOLICITOU À EMPRESA BALANÇAS CAPITAL A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA. APÓS AVALIAÇÃO TÉCNICA, FOI NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DIGITALIZADORA DA BALANÇA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA AFERIÇÃO DO EQUIPAMENTO. OS SERVIÇOS EXECUTADOS COMPREENDERAM O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DA NOVA PEÇA, NECESSÁRIA PARA OS REPAROS. APÓS A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS, O EQUIPAMENTO VOLTOU A OPERAR NORMALMENTE, RESTABELECENDO A PRECISÃO DAS PESAGENS E A REGULARIDADE DOS CONTROLES E REGISTROS NECESSÁRIOS .

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Este Termo de Referência tem por finalidade apresentar os elementos essenciais para a contratação por meio de Contrato de Adesão, celebrado por Inexibilidade de Licitação com base no Art 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 de serviços de tecnologia da informação providos pela Receita Federal do Brasil, por meio de seu prestador oficial SERPRO, para acesso às bases de dados de contribuintes (b-cadastro com assinatura de CPF e CNPJ e InfoConv), bem como aquisição de certificados digitais ICP-Brasil (SSL ou de Aplicação), necessários à autenticação e segurança das conexões, visando à plena operacionalização do convênio firmado entre a RFB e o CBMERJ.

FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa11/08/2026

Contratacao por meio de contrato de programa com o CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE DO JEQUITINHONHA CIM JEQUITINHONHA dos servicos de perfuracao eou revestimento de pocos artesianos em pontos diversos do Municipio de Diamantina compreendendo instalacoes iniciais de obra perfuracao ate profundidades medias estimadas em 150 m servicos adicionais por metro perfurado montagem e instalacao do poco tubular profundo inclusive revestimento

ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE AGROP. E MEIO AMB. · Diamantina/MGR$ 307 mil
Inexigibilidade30/04/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados, destinados à gestão e operacionalização da política de empréstimos consignados no âmbito da Autarquia Gestora da Previdência Social do Município de Niterói – NITERÓI PREV, nos termos do Contrato nº 36/2025, celebrado no Processo Administrativo nº 9900198963/2025. Compreende-se no escopo da contratação a implementação, administração e controle das operações de consignação em folha de pagamento, incluindo a gestão das margens consignáveis, o acompanhamento das averbações, a integração com instituições consignatárias e a garantia da regularidade das operações de crédito concedidas a servidores, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município. Para viabilizar a execução dos serviços, inclui-se a utilização de solução tecnológica específica, consistente no Sistema ECONSIG – Sistema Eletrônico via Internet de Reserva de Margem e Controle de Consignações, de propriedade da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA, cuja cessão de direito de uso será formalizada por meio de contratos tripartite. O sistema constitui ferramenta essencial para a gestão centralizada das consignações, permitindo o controle unificado das informações, a verificação da margem disponível dos beneficiários e a mitigação de inconsistências operacionais, assegurando a integridade, confiabilidade e rastreabilidade dos dados.

NITEROI PREVI · Niterói/RJR$ 0
Dispensa19/02/2026encerrado

CONTRATACAO DE PROFISSIONAL

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil