Dispensa29/05/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA DE ARQUITETURA ENGENHARIA PARA EXECUCAO DA OBRA DE MELHORIA DA CASA 28 RUA DO AMPARO OLINDA PEPREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA · Olinda/PER$ 124 mil
Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO DE CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS - ESPECIALIZADA EM ACOLHIMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA E ALTA COMPLEXIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora/SPR$ 74 mil
Dispensa23/04/2026encerradoREF. CONTRATAÇÃO.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa29/05/2026Contratação de casa lar para acolhimento institucional de crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, de ambos os sexos, com ou sem deficiência, afastadas do convívio familiar em decorrência de situações de riscos e violações de direitos oferecendo condições familiares ideias ao desenvolvimento e a reintegração familiar em atendimento as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Varzedo-BA.Prefeitura Municipal de Varzedo · Varzedo/BAR$ 60 mil
Dispensa26/05/2026encerradoAquisição de materiais e utensílios diversos de copa e cozinha, destinados a atender as necessidades das Unidades da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 009/2026 - Anexo II do Aviso de Contratação. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do item constante no Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência.DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM · Brasília/DFR$ 16 mil
Dispensa19/05/2026encerradoAquisição de livros jurídicos nacionais para complementar o acervo bibliográfico da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 010/2026 - Anexo II do Aviso de Contratação. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do item constante no Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência.DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa14/05/2026encerradoContratação de serviço técnico especializado para execução de piso tátil direcional e de alerta para a acessibilidade ao Pombal, localizado no campus da Fundação Oswaldo Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta.CASA DE OSWALDO CRUZ · Rio de Janeiro/RJR$ 70 mil
Dispensa08/05/2026encerradoAquisição de materiais elétricos e ferramentas, destinados à manutenção do Edifício-Sede das Auditorias da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 003/2026 - Anexo II do Aviso de Contratação. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do item constante no Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência.DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de Ellen Cristina Carvalho Nascimento para ministrar a disciplina “O PARADIGMA CULTURAL HOJE” durante o 1º Semestre de 2026, mediante inexigibilidade de contratação.FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de Marx Paulo Vargas da Guia para ministrar a disciplina “HUMANIDADES DIGITAIS E MEMÓRIA” durante o 1º Semestre de 2026, mediante inexigibilidade de contratação.FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade05/05/2026CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR JOSE ALMINO DE ALENCAR E SILVA NETO PARA MINISTRAR A DISCIPLINA "METODOLOGIA DE PESQUISA" DURANTE O 1º SEMESTRE DE 2026, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO.FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa28/04/2026encerradoAquisição de Materiais Hidráulicos, destinados à manutenção das instalações do Edifício-Sede das Auditorias da (11ª CJM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 005/2026 - Anexo II do Aviso de Contratação. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do item constante no Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência.DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM · Brasília/DFR$ 7 mil
Dispensa02/04/2026CONTRATACAO DE CASA DE ACOLHIMENTO ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE INTERNACAO DE IDOSO ISMAR MARQUES ATENDIDO EM GRAU DE DEPENDENCIA III.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação da CASA DE APOIO SÃO JOSÉ LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.948.389/0001-15 em atendimento ao determinado nos autos de nº 0002535-44.2008-8.24.0076 para a manutenção de atendimento de mãe e filho portadores de necessidades especiais.Prefeitura Municipal de Turvo · Turvo/SCR$ 180 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de casa de apoio para fornecimento de alimentação café da manhã, almoço para os pacientes de Japi/RN, em tratamento em Natal, Rio Grande do Norte.Prefeitura · Japi/RNR$ 62 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de casa de apoio para prestação de serviços de diárias e hospedagem, para os pacientes de Japi/RN, em tratamento em Natal, Rio Grande do Norte.Prefeitura · Japi/RNR$ 60 mil
Dispensa02/03/2026CONTRATAÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO PARA A SRA. EVA ESTILO DE BARROS, PESSOA IDOSA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE GENTIL, COM ACOMENTIMENTO DE GRAU 3 E QUE NECESSITA DE ATENDIMENTO ESPECIAL E DEMAIS NECESSIDADES PERANTE SEUS DIAGNOSTICOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL - RS · Gentil/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade24/02/2026Participação dos agentes de contratação da Casa Militar no Congresso de PregoeirosSECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR · Goiânia/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação da CASA LAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, para abrigar pessoa com deficiência, atendendo a Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Promoção Social de Douradina-PRUnidade administrativa · Douradina/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade23/01/2026CONTRATAÇÃO DE CASA ASSISTÊNCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO A G.W., NA INSTITUIÇÃO CAGERE CASA ASSISTENCIAL LTDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5007065-13.2020.8.24.0067/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL - 3º APOSTILAMENTO E 4º ADITIVO AO CONTRATO 01/2022 PROCESSO ADM 31/2021, INEXIGIBILIDADE 10/2021 PARA O PERÍODO DE JANEIRO A 07/12/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 74 mil
Inexigibilidade09/01/2026encerradoDESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CIMCERO A CONTRATAÇÃO DA CASA DE APOIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPALUnidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 29 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DA BANDA KARÍS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 15 DE MARÇO DE 2026 EM EVENTO COMEMORATIVO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade02/02/2026CONTRATAÇÃO DA BANDA ROTA LUMINOSA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 EM EVENTO COMEMORATIVO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 1 mil
Dispensa06/05/2026Contratação de empresa especializada para serviços de dedetização da Casa de Acolhimento. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Essa contratação se faz indispensável devido à falta de equipe interna especializada. Não tem licitação vigente, nem em andamento.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 2 mil
Dispensa06/05/2026contratação de empresa especializada para limpeza de caixa d’água Casa de Acolhimento. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 2 mil