Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CMEI PROFESSORA CLEA TRELA CASA.SECE - Educação, Cultura e Esporte · Três Barras/SCR$ 48 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de acolhimento em ILPI conforme Mandado de Intimação de Cumprimento de Liminar nº 5012137-71.2025.8.21.0072/RS para a idosa EVA MARIA GOMES CUNHA a partir de 21/01/2026 na Instituição ASSOCIAÇÃO CASA LAR AMIGOS DO BEM ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 68/2025. * Conforme o Art.35 do Estatuto do Idoso, 70% do salário do idoso, um salário mínimo nacional do benefício do INSS, deverá ser utilizado para cobrir as despesas do acolhimento. Porém, devido ao despacho supracitado, a idosa deverá utilizar R$1.063,00 para custear seu acolhimento e o restante será complementado pelo Município, R$ 2.669,00, totalizando mensalmente R$ 3.732,00 do acolhimento no GRAU I na referida Instituição. OBS.: Empenhar 11 meses e 10 dias no exercício de 2026 totalizando R$ 30.248,66.PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 160 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE IMÓVELPrefeitura Municipal de Itambacuri · Itambacuri/MGR$ 9 mil
Dispensa18/02/2026Contratação de empresa especializada para a execução de serviços consistentes em locação, montagem e desmontagem de sistema de áudio para a realização das festividades do “Regente Folia 2026”, no Centro de Eventos Associação Casa da Criança, nos dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJO - SP · Regente Feijó/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação da CASA DE APOIO SÃO JOSÉ LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.948.389/0001-15 em atendimento ao determinado nos autos de nº 0002535-44.2008-8.24.0076 para a manutenção de atendimento de mãe e filho portadores de necessidades especiais.Prefeitura Municipal de Turvo · Turvo/SCR$ 180 mil
Dispensa02/01/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos alimentícios para o Encontro do Funcionalismo Público deste município, a ser realizado no dia 19 de dezembro de 2025, às 19h30, no centro de evento Associação Casa da Criança.PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJO - SP · Regente Feijó/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade14/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIDAPrefeitura Municipal de Mamanguape · Mamanguape/PBR$ 42 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação da APAE de Seberi (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), inscrita no CNPJ nº 88.657.721/0001-10, para a execução de serviços técnico-profissionais especializados em saúde, no âmbito do Centro de Atendimento em Saúde - CAS, integrante do Programa TEAcolhe, destinados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), abrangendo usuários da Região de Saúde 15.Fundo Municipal de Saúde Convênios · Seberi/RSR$ 1,2 mi
Dispensa23/02/2026Contratação de empresa especializada para o aluguel de tendas, com estrutura em box truss de alumínio e cobertura em lona branca antichamas, destinadas à instalação e utilização durante a realização da festa de Carnaval “Regente Folia”, no Centro de Eventos da Associação Casa da Criança, nos dias 14 e 16 de fevereiro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJO - SP · Regente Feijó/SPR$ 30 mil
Dispensa13/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE), COM FORNECIMENTO DE ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E DE INSUMO MÉDICO-HOSPITALARPrefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ · Miguel Pereira/RJR$ 60 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA ROSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SESSÕES DE BOTA DE UNNA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO. Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: I - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratacao de 03 (tres) inscricoes para participacao de representantes do PREVIMPA no 5o Seminario Nacional de Investimentos da ANEPREM, promovido pela Associacao Nacional de Entidades de Previdencia de Estados e Municipios - ANEPREM, a realizar-se de 29 a 31 de julho de 2026, no Hotel Casa Grande, em Guaruja/SP.Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto A · Porto Alegre/RSR$ 4 mil