Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIASECRETARIA DA CAMARA · Campestre/MGR$ 20 mil
Dispensa25/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PE · Recife/PER$ 9 mil
Dispensa14/05/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADAFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de empresa especializada em assessoria contábilCONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DE AL · Maceió/ALR$ 43 mil
Dispensa12/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADAPTAÇÕES DIVERSAS NO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO.MUNICIPIO DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICASProcuradoria Jurídica · Piracicaba/SPR$ 26 mil
Dispensa02/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA JUNTO AO PROCESSO FIDPREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINEA · Florínea/SPR$ 50 mil
Dispensa03/03/2026encerradoContratação de empresa especializada em seguros patrimoniaisCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 20A - SE · Aracaju/SER$ 922
Dispensa13/02/2026Contratação de empresa especializada em manutenção veicular.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-SC · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de Serviços Postais de Natureza Exclusiva e Preferencial (Não Exclusivas), contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra - Contratação da Empresa de Correios e Telégrafos.CONSELHO REG. DE CONTAB. DO EST. DE SãO PAULO · São Paulo/SPR$ 16,5 mi
Dispensa12/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTESFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA · Caconde/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTOPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 103 mil
Dispensa31/07/2026contratação de empresa especializada para manutenção do veículo Aircross IXP 0905 pertencente ao Conselho Tutelar. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso I, § 7º, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade01/04/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EXTERNAMunicípio De Vale Real · Vale Real/RSR$ 35 mil
Dispensa21/05/20261. OBJETO Contratacao de empresa especializada para confeccao e instalacao de placa de identificacao externa do Conselho Tutelar em substituicao a estrutura existente no imovel da nova sede conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao se faz necessaria em razao de o imovel que abrigara a nova sede do Conselho Tutelar ja possuir estrutura de placa externa instalada em esquina a qual se encontra em pessimo estado de conservacao com lona rasgada danificada e inadequada para uso. Destaca se que o Conselho Tutelar e orgao permanente e essencial conforme previsto no Estatuto da Crianca e do Adolescente sendo indispensavel sua correta identificacao para garantir o acesso da populacao aos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao 05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega Conselho Tutelar Rua Venceslau Braz n. 3 08 Jardim Bela Vista Presidente Epitacio SP CEP 19.470 000. 7. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera possuir regularidade juridica fiscal trabalhista e previdenciaria atender as especificacoes tecnicas do objeto cumprir a legislacao aplicavel inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho quando cabivel. 8. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 9. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAOPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade08/01/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABILCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DE MINAS GERAIS CIMMG · Mateus Leme/MGR$ 102 mil
Dispensaregistro de preços17/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliação psicossocial, capacitação, treinamento, com emissão de relatórios e pareceres especializados, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Conselho regional de Odontologia do Ceará. Contratação de serviços técnicos especializados para capacitação, treinamento e avaliação psicossocial de servidores e colaboradores, visando ao desenvolvimento de competências, promoção da saúde mental, segurança ocupacional e melhoria do desempenho institucional. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para capacitação, treinamento e avaliação psicossocial de servidores e colaboradores do Conselho regional de Odontologia do Ceará, com emissão de relatórios e pareceres especializados, destinados ao atendimento das demandas institucionais.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 5 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONTRATAÇÃO DE DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COMERCIAL/RESIDENCIAL, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELARFMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Campinaçu/GOR$ 19 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA-PE.PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA · Gameleira/PER$ 0
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JUNTO AOS PROCESSOS DE CONVÊNIOSDepartamento de Administração · Sul Brasil/SCR$ 36 mil
Dispensa06/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO VOLTADA AOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPrefeitura Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 34 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de empresa especializada em administração de estágiosCONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 6A - PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de empresa com habilitação profissional perante CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e a ANM (Agência Nacional de Mineração), para a elaboração, protocolo e acompanhamento de projeto de extração mineral (cascalho/areia) no Rio Apa, visando regularização para uso exclusivo em obras públicas municipais.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA · Bela Vista/MSR$ 30 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIAMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PRATICAS ASSESSORIA LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.038.574/0001-38, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO SUASPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 64 mil