Inexigibilidade08/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAL.MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 379 mil
Inexigibilidade30/04/2026Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - FMAS em Instituição de Longa Permanência para Adultos, visando garantir vagas no LAR RECANTO DOS PASSAROS LTDA, para os Srs. P.S.D., 58 anos / V.S., 49 anos - pessoas adultos em situação de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares rompidos, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 34/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 42 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação a Instituição ABAKIDS – Atendimento Integral a Família Ltda inscrita no CNPJ 34.972.626/0001-81 com sede na cidade de Londrina/PR, que visa atender a demanda que apresenta a Casa Lar Municipal que é um Serviço Social de Proteção Especial de Alta Complexidade, para a execução dos serviços especializados de atendimento terapêutico a criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA).PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 61 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de instituição de longa permanência para acolhimento e atendimento integral em cumprimento a determinações judiciais de 03 (três) pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 anos, no Lar de Idosos Bom Jesus, em Vitorino/PR, incluindo hospedagem, alimentação, higiene, lavanderia, cuidados de enfermagem e assistência multidisciplinar, conforme o grau de dependência e as necessidades individuais dos idosos.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 178 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA.Fundo Municipal de Assistência Social · Seara/SCR$ 72 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de acolhimento em ILPI conforme Mandado de Intimação de Cumprimento de Liminar nº 5012137-71.2025.8.21.0072/RS para a idosa EVA MARIA GOMES CUNHA a partir de 21/01/2026 na Instituição ASSOCIAÇÃO CASA LAR AMIGOS DO BEM ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 68/2025. * Conforme o Art.35 do Estatuto do Idoso, 70% do salário do idoso, um salário mínimo nacional do benefício do INSS, deverá ser utilizado para cobrir as despesas do acolhimento. Porém, devido ao despacho supracitado, a idosa deverá utilizar R$1.063,00 para custear seu acolhimento e o restante será complementado pelo Município, R$ 2.669,00, totalizando mensalmente R$ 3.732,00 do acolhimento no GRAU I na referida Instituição. OBS.: Empenhar 11 meses e 10 dias no exercício de 2026 totalizando R$ 30.248,66.PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 160 mil
Inexigibilidade04/02/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ATENDIMENTO À CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA/RS · Boa Vista do Buricá/RSR$ 455 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de prestação de serviços médicos e hospitalares especializados para a realização de procedimento cirúrgico de Videolaparoscopia Pélvica em favor da paciente Lara Yasmim Carvalho de Souza, compreendendo todas as despesas médicas e hospitalares correlatas, a ser prestado pela instituição Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros (Hospital Dr. Nelson Maia), conforme proposta comercial apresentadaFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS · Martins/RNR$ 10 mil
Dispensa24/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO, PARA ATENDER A DEMANDA DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES LAR RENASCERPrefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 37 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, EM REGIME INTEGRAL, DE MENOR DE IDADE, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, ASSEGURANDO-SE A PROTEÇÃO INTEGRAL, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM A NOVO HORIZONTE RENAISSANCE INTERNATIONAL: LAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.SEC MUNIC DE ADM, GOVERNO E PLANEJAMENTO · Ipameri/GOR$ 39 mil
Dispensa12/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA ATENDIMENTO DO PACIENTE L.P.D.S.Diretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 95 mil
Dispensa26/03/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA - ILPI.FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Novo Gama/GOR$ 75 mil
Dispensa09/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA PACIENTE ACOLHIDA NO LAR BOM PASTOR, sendo a empresa contratada LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ nº 87.685.616/0001-21, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 100/2026 DISPENSA Nº 68/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUICIONAL DA SRA. CAMILA LIBOREIRO DA SILVA, NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA DE ACORDO COM O CREDENCIAMENTO 01/2025.Unidade Única · Itaúna/MGR$ 113 mil
Inexigibilidade26/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE 2 CRIANÇASMunicipio de Alpestre · Alpestre/RSR$ 234 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de Instituição Especializada para Prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Modalidade de Residência InclusivaPrefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 30 mil
Dispensa29/01/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em Residência Inclusiva.Prefeitura Municipal de Turvo · Turvo/SCR$ 108 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO VOLTADA AOS EDUCADORES SOCIAIS/CUIDADORES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - SP · Assis/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Dispensa23/03/2026INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTOMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade02/02/2026CONTRATACAO DA IMERSAO IN COMPANY E MENTORIA INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS (SRI)TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 0
Dispensa27/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DO INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL/GO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO RESPONSÁVEL PELA OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Taquaral de Goiás/GOR$ 800 mil