Dispensa11/02/2026CONTRATACAO DE PALESTRA PARA ABERTURA DO ANO LETIVOPREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação direta de Palestrante, por inexigibilidade de licitação, para o Curso de Especialização "Teoria e Prática do Direito Público Municipal", disciplina "Direito Tributário e Financeiro", tema “Tributos municipais: competências do Município após a Reforma Tributária. Regime vigente e futuro do IPTU e do ITBI. Regime das taxas e das contribuições municipais”PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da empresa Eduardo Pompeu Gestão de Riscos e Corretor de Seguros Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.658.663/0001-70, com sede na Avenida dos Engenheiros, nº 417, apartamento 203, bloco B, bairro Manacás, Belo Horizonte/MG, para a realização da palestra “Reforma Tributária: Quem Ganha, Quem Perde e Como Agir”, a ser ministrada pelo Sr. Eduardo Henrique Puglia Pompeu, no âmbito do evento CRECI + Conhecimento, a ser realizado na cidade de Sete lagoas/MG, no Hotel San Diego Veredas,CONS.REG.DE CORRET. DE IMÓVEIS - 4ª REG.MG · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Dispensa05/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PALESTRA PARA INTEGRAR A JORNADA PEDAGÓGICA MUNICIPALMUNICIPIO DE BARRINHA · Barrinha/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação da empresa Eduardo Pompeu Gestão de Riscos e Corretor de Seguros Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.658.663/0001-70, com sede na Avenida dos Engenheiros, nº 417, apartamento 203, bloco B, bairro Manacás, Belo Horizonte/MG, para a realização da palestra “Reforma Tributária: Quem Ganha, Quem Perde e Como Agir”, a ser ministrada pelo Sr. Eduardo Henrique Puglia Pompeu, no âmbito do evento CRECI + Conhecimento, a ser realizado na cidade de Uberlândia/MG.CONS.REG.DE CORRET. DE IMÓVEIS - 4ª REG.MG · Belo Horizonte/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PALESTRA PARA FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de serviço de participação de palestrante/debatedor especializado em economia para atuação nos Painéis 2 e 3 do 4º CMC, junto à Troster & Associados Eireli (CNPJ: 08.020.247/0001-81): - Painel 2 - Debatedor - A Reforma Tributária e os Médicos - 23/05/2026 — 09h30 às 10h30; e Painel 3 - Palestrante - Meeting Tributário: Equiparação de Serviços Hospitalares - 23/05/2026 — 16h30 às 17h30.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PALESTRA PARA FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade13/02/2026O presente instrumento tem por objeto contratação de profissional de natureza predominantemente intelectual, com notória especialização, Mestre em Economia, professor Gaspar Jacobina Turibio, para a ministração de ação de capacitação destinada aos Corretores de Imóveis do Estado de Mato Grosso e à sociedade em geral, por meio do projeto de palestra com o tema: “A Reforma Tributária e o Mercado Imobiliário, a conforme condições estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência e demais anexos que integram.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-MT · Cuiabá/MTR$ 24 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORESMUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATADA: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ: 18.336.780/0001-00. OBJETO: Inscrição de Vereador no "Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal". PARTICIPANTE: Sergio Orêncio Vieira. VALOR TOTAL: R$ 899,64 (oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) DATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Brasília Imperial Hotel - St. Hoteleiro Sul Q. 3 - Asa Sul, Brasília - DF FINALIDADE: A presente demanda tem por finalidade a contratação de inscrições para participação de agentes públicos da Câmara de Vereadores de Penha no " Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal", que possibilitará o acesso a palestras, painéis, oficinas e debates voltados aos principais desafios enfrentados pela Administração Pública e pelo Poder Legislativo Municipal, especialmente quanto à aplicação da Nova Lei de Licitações, aos impactos da Reforma Tributária nas finanças municipais, à fiscalização e ao acompanhamento da execução orçamentária, aos mecanismos de controle e à utilização de novas tecnologias na comunicação institucional.CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 900
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA DESTINADA PARA AÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL MAIO LARANJASECRETARIA DE ASSIST. DESENV. SOCIAL · Iperó/SPR$ 3 mil
Dispensa16/06/2026Aquisição de serviço de curso/treinamento para a Procuradoria Fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: A presente contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, considerando tratar-se de contratação de baixo valor, com previsão na DFD nº 1963. A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade da participação dos procuradores fiscais no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, que será realizado entre os dias 25 e 26/06/2026, no HOTEL NACIONAL INN TREVO em Campinas SP. A participação dos servidores se faz necessária para alinhamento/treinamento pois, o Simpósio deste ano estará "INICIANDO A TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA", com a apresenta- ção de palestras focadas em aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução de seus trabalhos diários de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo IBS. Ainda no contexto da REFORMA TRIBUTÁRIA, discorrerá sobre os impactos do novo sistema tributário nas finanças municipais, especialmente no campo do IPTU, do ITBI e do ISS.GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de palestranteP.M. De Sao Jose Do Sul · São José do Sul/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PRESENCIAL SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027, COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS, PARA ATÉ 20 (VINTE) SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, ABRANGENDO OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL, O PLANEJAMENTO DAS RECEITAS, A INTEGRAÇÃO ENTRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, AS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, AS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS (EMENDAS PIX), O REGIME DE PRECATÓRIOS E DEMAIS IMPACTOS PARA OS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, APOSTILA, SLIDES E CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO, BEM COMO O DESLOCAMENTO DO PALESTRANTEMUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação de palestrantePM DE BALNEÁRIO PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE - GRUPO SPARTAPREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU · Jauru/MTR$ 14 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRA DO INSTITUTO PAPO DE HOMEM PDH.GECOT · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade26/01/2026CONTRATACAO DE PALESTRANTEMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATACAO DE PALESTRANTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 100 mil