Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade02/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO QUE TEM COMO OBJETIVO LEVAR AO CONHECIMENTO DOS PARTICIPANTES, INFORMAÇÕES SIMPLIFICADAS SOBRE AS METAS, PRIORIDADES E AS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL. DEVE SER ELABORADO DE ACORDO COM DISPOSTO NO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS. CURSO PARA A SERVIDORA DANIELY MOLINA CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAR A SERVIDORA DANIELY MOLINA, CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS INERENTES AO CARGO. O REFERIDO CURSO TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR AOS PARTICIPANTES CONHECIMENTOS TÉCNICOS E PRÁTICOS SOBRE A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO COM AS NORMATIVAS E ORIENTAÇÕES EMANADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS. A CAPACITAÇÃO PERMITIRÁ QUE A SERVIDORA DESENVOLVA RELATÓRIOS CLAROS E OBJETIVOS, CONTENDO INFORMAÇÕES SIMPLIFICADAS ACERCA DAS METAS, PRIORIDADES E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, GARANTINDO MAIOR TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA. ALÉM DISSO, A ATUALIZAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL SÃO FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR QUE O CONTROLE INTERNO CUMPRA SUA FUNÇÃO DE AVALIAR A LEGALIDADE, LEGITIMIDADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, FORTALECENDO OS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTRIBUINDO PARA A BOA GOVERNANÇA. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA, VISANDO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO DA CONTROLADORIA INTERNA E AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, EM BENEFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA SOCIEDADE DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 21.545.863/0001-14, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. ALEXANDRE ORZIL CANCADO DE AMORIM, CPF Nº 859.511.881-72, PARA PARTICIPAÇÃO DE 09 ( NOVE) SERVIDORES EM 02 TURMAS, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE “ EMENDAS PARLAMENTARES - CAPTAÇÃO, FORMALIZAÇÃO , EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS”. O CURSO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026 ( A PRIMEIRA TURMA ) E NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO ( A SEGUNDA TURMA) , NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.O VALOR UNITÁRIO É DE R$ 4.947,00 ( QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) E VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 44.523,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS ).SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 0
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTOCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade21/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CURSO DE ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS E AGENTE DE CONTRATAÇÃO COM FUNDAMENTAÇÃO NA LEI 14.133.Secretaria Municipal de Administração · Axixá do Tocantins/TOR$ 11 mil
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DO TIPO CURSO DE GESTÃO PATRIMONIAL COM IA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS: CONTROLE, RESPONSABILIDADES E CONFORMIDADE LEGAL NA FORMA PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORASPREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE · Mirassol d'Oeste/MTR$ 6 mil
Dispensa10/02/2026Contratação de empresa especializada em curso de formação para professores da rede municipal de ensino do município de cafezal do sul-pr, base legal artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 C/C art. 66 e seguintes do Decreto Municipal n° 066/2023.Unidade administrativa · Cafezal do Sul/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade22/04/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade a Contratação de empresa especializada em ministração de cursos na área jurídica e administração pública – “Gestão Patrimonial com IA para Órgãos Públicos: Controle, Responsabilidades e Conformidade Legal”CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO, ASSESSORIA JURÍDICA E ELABORAÇÃO DE PARECERS NA LEI DE LICITAÇÕESAutarquia Municipal de Saúde · Passo Fundo/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇAO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa LPB - LIDERANÇA PÚBLICA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 59.200.229/0001-12, para participação no curso denominado "Comunicação estratégica, improbidade administrativa e controle interno; Legalidades normativas", durante os dias 14,15,16 e 17 do mês de abril de 2026, que se realizará na cidade de Foz do Iguaçu/PR.ALTO PIQUIRI CAMARA MUNICIPAL · Alto Piquiri/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇAO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade05/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados para ministração de curso de curta duração sobre "Formalização de ONGs e Captação de Recursos para a atuação de ATHIS", com foco no marco legal das organizações da sociedade civil e estratégias de captação aplicadas à habitação de interesse social, integrando a programação da Semana do Arquiteto 2025 do CAU/PA.CONSELHO DE ARQ. E UBANISMO DO PARA · Belém/PAR$ 25 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE CURSO "PLANEGAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA : COMO ESTRUTURAR , EXECUTAR E AVALIAR O PPA, LOA E LDO COM SEGURANÇA TECNICA E LEGAL".CAMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 21 mil
Inexigibilidade12/02/2026[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TREINAMENTO REFERENTE AO CURSO ON-LINE DE FORMAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS DIANTE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.DIRETORIA JURIDICA · Coromandel/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÂO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação da empresa CEAM Centro Especializado Administração Municipal LTDA, para ministrar curso de capacitação, cujo tema é "A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE DAS AÇÕES DO PODER PÚBLICO PELO LEGISLATIVO - INSTRUÇÕES ACERCA DA LEGALIDADE DO PODER LEGISLATIVO ELABORAR PROJETOS DE LEI QUE GEREM DESPESAS PARA O EXECUTIVO" a ser realizado em Curitiba/PR, no período de 10 a 13 de fevereiro de 2026.SECRETARIA DA CÂMARA · Itabirito/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 10 HORAS DENOMINADO "CURSO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE LEIS"CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 2 mil
Dispensa26/01/2026SV. De contratacao do curso e essencial para capacitar os servidores do Controle Interno garantindo conhecimento tecnico e normativo para o desempenho adequado de suas funcoes. A qualificacao contribuira para a eficiencia transparencia e legalidade dos procedimentos administrativos alem de garantir a conformidade com a legislacao vigente com a Lei 14.133 2021. Dessa forma o investimento na capacitacao fortalece os mecanismos de controle e melhoria da gestao publica. para os funcionarios para os servidores Ana Paula de Ferro e Macedo Angelina Vitoria Jorge Canuto e Sergio Henrique Piccoli. no dias 21 e 22 de janeiro PA 250 26PREFEITURA · Leme/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DE 01 INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de instituição de ensino para a prestação de serviços educacionais, visando a oferta do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade Educação a Distância (EAD). com certificação reconhecida nacionalmente para adequação de legalidade ao Decreto Municipal n°221/2025MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA · Barão de Antonina/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de empresa para inscrição de 7 (sete) servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Iprev-DF para participar do curso "Compliance Anticorrupção + Certificação CPC-A",ofertado pela Legal, Ethics & Compliance – LEC, a ser realizado na modalidade online, por meio de plataforma virtual, com carga horária de 56 (cinquenta e seis) horas, sendo 27 (vinte e sete) horas ao vivo (online em tempo real) e 29 (vinte e nove) horas de videoaulas (on demand), disponível por 12 (doze) meses.EDF - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES · Brasília/DFR$ 28 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade30/01/2026INEXIGIBILIDADE 61/2025 CONTRATAÇÃO DE 25 VAGAS EM CURSO CUSTOMIZADO DO MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS (MPGPP) PELO PERÍODO DE 24 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 9775 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 74, INCISO III ALINEA F DA LEI 14.133/21PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 2,0 mi