Dispensa19/02/2026encerradoCONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Dispensa25/06/2026encerradoContratação de empresa especializada com profissionais habilitados e estrutura técnica compatível para prestação de serviços de manutenção corretiva, incluindo o fornecimento e instalação de peças e/ou acessórios necessários nos veículos pertencentes aos Departamentos de Vigilância em Saúde, Atenção Primária em Saúde, Rede de Atenção Psicossocial (Saúde Mental) e Transportes desta Secretaria Municipal de Saúde.GERAL · Barra do Piraí/RJR$ 111 mil
Dispensa22/05/2026encerradoCONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Dispensa19/06/2026Contratação de empresa especializada e/ou profissionais habilitados para prestação de serviços de inspeção médica oficial, mediante junta médica, destinada à avaliação da capacidade laborativa de servidor público municipal, com emissão de laudo técnico conclusivo.Prefeitura Municipal de Coxilha · Coxilha/RSR$ 3 mil
Dispensa25/05/2026SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS contratacao de profissional ou empresa especializada para a realizacao de avaliacao de bens moveis pertencentes ao patrimonio publico municipal com vistas a instrucao de futuro processo de alienacao na modalidade leilao.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 4 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INTEGRADA POR PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA PARA A PRESTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROSPECÇÃO,IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS ATIVOS OCULTOS MUNICIPAIS (CRÉDITOS REALIZAVEIS NÃO REGISTRADOS NA CONTABILIDADE), INCLUÍDO CÁLCULOS,LEVANTAMENTO,LAUDO TECNICO,BEM COMO SEUS REFLEXOS LEGAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA.Prefeitura Municipal de Icatu · Icatu/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSINSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA · Santa Teresa/ESR$ 200 mil
Dispensa31/03/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir o adequado funcionamento dos sistemas de climatização instalados na Câmara de Vereadores, os quais são essenciais para proporcionar condições adequadas de trabalho aos servidores e conforto térmico aos munícipes que frequentam o ambiente. Conforme observado, os equipamentos, especialmente as unidades externas expostas às intempéries, acumulam sujeira, poeira e outros resíduos ao longo do tempo, o que pode comprometer seu desempenho, aumentar o consumo de energia elétrica e reduzir a vida útil dos aparelhos. Além disso, a ausência de manutenção periódica pode ocasionar falhas no funcionamento, necessidade de reparos emergenciais e até a paralisação dos sistemas de climatização. A realização de manutenção preventiva, incluindo limpeza completa, higienização de componentes e verificação geral, contribui diretamente para a melhoria da qualidade do ar, prevenindo a proliferação de fungos, bactérias e outros agentes prejudiciais à saúde dos usuários do ambiente. Já a manutenção corretiva e eventual recarga de gás refrigerante são indispensáveis para restabelecer a plena capacidade de operação dos equipamentos quando houver perda de eficiência. Dessa forma, a contratação de empresa especializada, com profissionais qualificados e fornecimento de mão de obra e insumos necessários, mostra-se imprescindível para assegurar a continuidade dos serviços, evitar custos maiores com substituição de equipamentos e garantir um ambiente seguro, saudável e adequado ao desempenho das atividades institucionais.Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa06/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Andradina/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INTEGRADA POR PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROSPECÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS ATIVOS OCULTOS MUNICIPAIS (CRÉDITOS REALIZÁVEIS NÃO REGISTRADOS NA CONTABILIDADE), INCLUINDO CÁLCULOS, LEVANTAMENTO, LAUDO TÉCNICO, BEM COMO SEUS REFLEXOS LEGAIS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 74, INCISO III DA LEI Nº 14.133/21, CONFORME PROJETOS LISTADOS ABAIXO: 1. INCREMENTAÇÃO DA ARRECADAÇÃO MENSAL DO FPM; 2. O PASEP- RECOLHIMENTOS INDEVIDOS DA EXAÇÃO POR NÃO EXCLUSÃO DE REDUTORES LEGAIS; 3. A IDENTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTOS INDEVIDOS AO INSS A TÍTULO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS; 4. A EXISTÊNCIA DE MULTAS INCONSTITUCIONAIS INSERIDAS NOS PARCELAMENTOS PASSÍVEIS DE REVISÃO, COM PROCEDIMENTOS ADEQUADOS PARA QUITAÇÃO E REVISÃO JUDICIAL DAS DÍVIDAS FEDERAIS E PREVIDENCIÁRIAS, INCLUINDO CÁLCULOS, LEVANTAMENTO, LAUDO TÉCNICO.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Peçanha/MGR$ 400 mil
Dispensa10/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS.EEFM CARMINHA VASCONCELOS · Morrinhos/CER$ 499
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSSECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Tarumã/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade19/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INTEGRADA POR PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROSPECÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DE VALORES COTA-PARTE DO ICMS (25%) QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS PELO ESTADO DA BAHIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BASECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Esplanada/BAR$ 5,4 mi
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMPOR PROFISSIONAIS DO CAS TEACOLHE E AMPLIAR OS ATENDIMENTOS. CONFORME CRITÉRIOS DA PORTARIA SES Nº 481/2023 E EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO EM SAÚDE DO PROGRAMA CAS TEACOLHE - Nº 01/2023.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de empresa integrada por profissionais de notória especialização técnica e jurídica para a prestação de serviços de prospecção, identificação e quantificação dos ATIVOS OCULTOS MUNICIPAIS (créditos realizáveis não registrados na contabilidade)SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS · Entre Rios/BAR$ 1,0 mi
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 6 mil
Dispensa12/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ATEND SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO À CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA A PACIENTES SOB ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CARÁTER ININTERRUPTO E HUMANIZADO, POR DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 248 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Tarumã/SPR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026Contratação empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Projeto Básico (PB) e Plano de Gestão Contratual (PGC), com vistas à futura contratação de empresa para locação de veículos com condutor e combustível incluso, para atender as necessidades deste município de São Lourenço da Mata-PE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LOURENÇO DA MATA · São Lourenço da Mata/PER$ 23 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 4 mil
Dispensa08/06/2026Contratação de empresa especializada que ofereça serviços técnicos profissionais de suporte às atividades de comunicação, assessoria de imprensa, media training, monitoramento de mídias e redes sociais (clipping) e desenvolvimento de plano de comunicação institucional, bem como contratação de empresa para produção, edição e filmagem, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 64 mil