Inexigibilidade08/04/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA JURÍDICA URBANÍSTICA E AMBIENTAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA · Belmonte/BAR$ 192 mil
230 resultados para "CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO"
Inexigibilidade02/03/2026
CONTRATO 005/26-INEXIGIB.017/26- CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, SENDO: ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHA · Matrinchã/GOR$ 48 mil
Dispensa13/03/2026encerrado
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
Prefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade24/02/2026
Contratação de escritório especializado para prestação de serviços advocatícios de natureza consultiva, preventiva e contenciosa estratégica, destinados a complementar a atuação jurídica do Município, incluindo atuação judicial em instâncias superiores, defesa perante órgãos de controle e emissão de pareceres técnicos em matérias de Direito Público.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Gentio do Ouro/BAR$ 131 mil
Dispensa23/06/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
Prefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade23/02/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO A ATUAÇÃO E ORIENTAÇÕE
FMCA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE · Matrinchã/GOR$ 90 mil
Inexigibilidade31/03/2026
Contratação de escritório jurídico
CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DE AL · Maceió/ALR$ 43 mil
Inexigibilidade10/02/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA O CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO.
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA/3A REGIAO · Curitiba/PRR$ 59 mil
Inexigibilidade05/02/2026
Contratação de escritório especializado em consultoria e assessoria jurídica para atendimento de demandas judiciais e administrativas do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3ª Região.
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA/3A REGIAO · Curitiba/PRR$ 102 mil
Dispensa09/01/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
Prefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade21/01/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS VISANDO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PATRONAIS, À REVISÃO DA ALÍQUOTA DO RAT E À RECUPERAÇÃO DE VALORES DE IMPOSTO DE RENDA (IRRF) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Jaguaribara/CER$ 0
Dispensa14/05/2026
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA
FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade19/01/2026
Contratação de escritório especializado para prestação de serviços de assessoria e consultoria dos interesses da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN e Tribunal de Contas da União – TCU, com efetiva atuação nos feitos em todas as fases dos procedimentos administrativos.
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade20/03/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA.
BARRO ALTO - PREVI · Barro Alto/GOR$ 80 mil
Inexigibilidade06/01/2026
Contratação de escritório especializado para a prestação de serviços de assessoria jurídica, de natureza técnica e especializada, na área de Direito Público, nas esferas judicial e extrajudicial, visando atender às demandas da Administração Municipal, compreendendo, de forma não exaustiva, as seguintes atividades, conforme descrito no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE AREIA BRANCA · Areia Branca/SER$ 300 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Contratação de escritório jurídico especializado para a prestação de serviços voltados ao ressarcimento interfederativo dos gastos com medicamentos judicializados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA · Colônia Leopoldina/ALR$ 61 mil
Inexigibilidade29/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA
Câmara Municipal De Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 84 mil
Inexigibilidade06/03/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURÍDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO SEGURO, COM ASSESSORIA NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E EDUCACIONAL, VOLTADA À GESTÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS EDUCACIONAIS COMO FUNDEB, PNAE, PNATE, PDDE, PDDE QUALIDADE E PETE/BA. O SERVIÇO INCLUI ANÁLISE E ORIENTAÇÃO JURÍDICA, ELABORAÇÃO DE PARECERES, REVISÃO DE INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS E NORMATIVOS, APOIO TÉCNICO À PROCURADORIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, ATENDIMENTO A GESTORES E UNIDADES ESCOLARES, CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES, REPRESENTAÇÃO EМ PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS E ACOMPANHAMENTO JURÍDICO CONTÍNUO COM REUNIÕES E VISITAS TÉCNICAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Seguro/BAR$ 252 mil
Inexigibilidade11/02/2026
Contratação direta de escritório especializado em assessoria e consultoria técnico-jurídica em gestão pública, voltada especificamente para a Secretaria Municipal de Administração, com foco no planejamento estratégico da construção de processos administrativos que envolvam recursos públicos do Município, compreendendo orientação técnica, monitoramento, pareceres técnicos e acompanhamento das notificações dos Órgãos de Controle, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.
Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 42 mil
Inexigibilidade19/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA...
SECRETARIA DE FINANCAS · Gravatá/PER$ 312 mil
Dispensa02/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ESCRITÓRIO DE DESPACHANTES LEGALMENTE CONSTITUÍDOS, EM SERVIÇOS COMBINADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR – PIV PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – CVBC.
Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade16/04/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM DEFESAS, RECURSOS E MANIFESTAÇÕES PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO.
Prefeitura Municipal de Paulista · Paulista/PER$ 180 mil
Inexigibilidade15/01/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA DEFESA DOS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA/GO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DOS ESTADOS DE GOIÁS (TCM-GO), BEM COMO CONSULTORIA JURÍDICA AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 126 mil
Inexigibilidade19/05/2026
Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados em licitações e contratos administrativos
Unidade Única · Itinga do Maranhão/MAR$ 120 mil
Inexigibilidade13/05/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA , DESTINADO A PROVER AO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA (GO), SUBSÍDIOS JURÍDICOS COM SUPORTE E ORIENTAÇÃO JURÍDICA À EQUIPE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVAS EQUIPES DE APOIO, BEM COMO ACOMPANHAMENTOS NOS PROCESSOS JUDICIAIS ORIUNDOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO, E AINDA, O ACOMPANHAMENTO E PREPARAÇÃO DAS EQUIPES PARA UTILIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/21 (NLLC)
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL · Niquelândia/GOR$ 252 mil