Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTE EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO.MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em residencial terapêutico, com atendimento multiprofissional contínuo, hospedagem integral e acompanhamento psiquiátrico, psicológico, social e assistencial, destinado a usuários vinculados ao Município de Mormaço/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO · Mormaço/RSR$ 272 mil
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOLHIMENTO EM RESIDENCIAL TERAPEUTICO.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 62 mil
Inexigibilidade01/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERAPIA OCUPACIONAL. – PROCESSO VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 27/2025FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BRAÇO DO NORTE · Braço do Norte/SCR$ 264 mil
Dispensa27/01/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO DE RESIDENCIA INCLUSIVA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO EM SERVICO RESIDENCIAL TERAPEUTICO SRT EM CUMPRIMENTO DECISAO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO COMARCA DE COLINA NOS AUTOS N 1500391 66.2025.8.26.0142 VISANDO O ACOLHIMENTO DE J A V . PELO PERIODO DE 12 MESES.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA · Colina/SPR$ 120 mil
Dispensa19/06/2026EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 682026OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME RESIDENCIAL TERAPÊUTICO INTEGRAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000284-06.2022.8.21.0158/RS, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento técnico especializado, monitoramento permanente e demais serviços necessários à adequada assistência da acolhida.PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 96 mil
Inexigibilidade01/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERAPIA OCUPACIONAL. – PROCESSO VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 27/2025FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BRAÇO DO NORTE · Braço do Norte/SCR$ 264 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL - VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 012.2026.SALA DO DEPARTAMENTO DE SAUDE · Itaúna do Sul/PRR$ 44 mil
Dispensa25/05/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO EM REGIME DE LONGA PERMANENCIA NA MODALIDADE DE SERVICO RESIDENCIAL TERAPEUTICOPREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA · Jóia/RSR$ 29 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional integral, com fornecimento de alojamento, alimentação, cuidados de enfermagem, atendimentos terapêuticos e psicológicos, além de acompanhamento multiprofissional conforme Plano Terapêutico Singular (PTS) do paciente B. C. M. em cumprimento à decisão judicial.Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 45 mil
Dispensa23/03/2026Contratação de vaga em Residencial Terapêutico.PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 31 mil
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, DESTINADA AO ATENDIMENTO CLÍNICO ESPECIALIZADO E CONTÍNUO DE PACIENTES PSIQUIÁTRICOSMUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 164 mil
Dispensa14/04/2026Contratação de sessões individuais de equoterapia junto à instituição SORRI Bauru, destinadas a paciente da rede municipal de saúde com indicação terapêutica e histórico de acompanhamento contínuo. A medida visa assegurar a continuidade do tratamento, diante da impossibilidade financeira da família após a interrupção do custeio pelo SUS, evitando regressões no desenvolvimento e garantindo a proteção integral da criança. (52 sessões) Proc. Adm. 3323Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO NO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE ITUIUTABA-MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 49 mil
Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA EM INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA COM ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL, COMPREENDENDO MÉDIO PSIQUIATRA, ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL E EQUIPE TERAPÊUTICA, INCLUÍNDO MONITORAMENTO CLÍNICO, ADMINISTRAÇÃO MEDICAMENTOSA, SUPORTE TERAPÊUTICO E CUIDADOS INTEGRAIS À PACIENTE S.S., CONFORME DIÁGNÓSTICO DE LAUDO MÉDICO, DE FORMA EMERGENCIAL.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS · Caseiros/RSR$ 47 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de sessões individuais de equoterapia, prestadas pela instituição SORRI BAURU, para criança atendida pela Rede Municipal de Saúde que possui indicação terapêutica e já realiza acompanhamento contínuo na instituição.(52sessoes)Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 8 mil
Dispensa23/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA TERAPÊUTICA COM MUSICOTERAPIAMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 27 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de Instituição de Longa Permanência especializada em saúde mental para acolhimento de menor de idade, em cumprimento à indicação médica, considerando a necessidade de internação em ambiente terapêutico especializado, em razão do uso de substâncias psicoativas e da complexidade do quadro clínico.Funcionamento e Manut. do Fundo Munic.da Saude · Ibirama/SCR$ 86 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de Serviços de Terapia Ocupacional.Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 54 mil
Dispensa27/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços externos de Cardiologia intervencionista e Hemodinâmica, consistentes na realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos em pacientes encaminhados pela Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo - FSNH, a serem executados nas dependências da instituição contratada, para atender as necessidades da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de Serviço de fisioterapia.19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Santa Rosa/RSR$ 40 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de empresa especializada na triagem, acolhimento e tratamento de dependentes de substâncias psicoativas, incluindo hospedagem, alimentação e acompanhamento terapêutico, para atendimento de pacientes encaminhados formalmente pela Secretaria Municipal de Saúde de Urubici/SC, pelo período de 12 (doze) meses, em instituição localizada fora do Município.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUBICI · Urubici/SCR$ 36 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICAESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 432 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação a Instituição ABAKIDS – Atendimento Integral a Família Ltda inscrita no CNPJ 34.972.626/0001-81 com sede na cidade de Londrina/PR, que visa atender a demanda que apresenta a Casa Lar Municipal que é um Serviço Social de Proteção Especial de Alta Complexidade, para a execução dos serviços especializados de atendimento terapêutico a criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA).PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 61 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica compulsória, destinada ao acolhimento, tratamento e acompanhamento integral de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos nº 7009011-22.2026.8.22.0005, compreendendo hospedagem, alimentação, assistência médica especializada, acompanhamento multiprofissional, fornecimento de medicamentos relacionados ao tratamento psiquiátrico, terapias, monitoramento clínico contínuo e demais serviços necessários à execução do plano terapêutico.PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 320 mil