Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DEFENSORIA PÚBLICA VESPERTINO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANIA · Silvânia/GOR$ 59 mil
Dispensa26/06/2026Objeto: Contratação emergencial das empresas SUDESTE MOTORES RETÍFICA E PEÇAS LTDA, inscrita sob o CNPJ 9.116.630/0001-09, e TRATORAGRI COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita sob o CNPJ 24.172.497/0001-93, para a aquisição de retífica de motores, peças, componentes e suprimentos para a frota de máquinas pesadas da Secretaria de Obras do município de Juiz de Fora/MG. 1.2. Os objetos desta contratação serão caracterizados de acordo com os termos do item 4.3 do presente Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 115 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAPREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO · Lagoa da Confusão/TOR$ 378 mil
Dispensa03/03/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) certificados digitais ECNPJ do tipo A3, com validade de 24 (vinte e quatro) meses, com fornecimento de mídia criptográfica tipo Token USB para armazenamento do certificado, devendo estar incluso o serviço de emissão e validação, para atendimento da demanda da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora – PROCON/JF, por meio de Dispensa de Licitação, na modalidade de Contratação Direta, com critério de julgamentoPREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 320
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRIC · Joviânia/GOR$ 156 mil
Dispensa11/06/2026Contratação da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, por meio do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação – CAEd, para a realização da avaliação de larga escala Prosa – Programa Salvador Avalia no ano letivo de 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 5,1 mi
Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PESSOA JURÍDICASECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO INSTITUCIONAL · João Pessoa/PBR$ 18 mil
Dispensa28/05/2026Por não haver ata SRP para a contratação vigente.17 BATALHAO LOGISTICO · Juiz de Fora/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade16/04/2026Prestação de serviços para disponibilização de sistema digital como meio de realização de licitação eletrônica, no ambito do Município de Juiz de Fora. Trata-se de Contratação do sistema denominado Portal de Compras Públicas, para a realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 0
Inexigibilidade11/06/2026Contratação do Sr. Cesar Zucatti Pritsch, Juiz do TRT19 e membro do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), para atuar como instrutor no Curso Novos Precedentes Vinculantes do TST: analise das teses e ratio decidenci, que será realizado nos dias 21 e 22mai26, com carga horaria total de 10 (dez) horas.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO · Aracaju/SER$ 7 mil
Inexigibilidade05/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICAMunicípio De Tabaí · Tabaí/RSR$ 116 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de serviços de pesquisa jurisprudencial.TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 646 mil
Dispensa05/08/2026encerradoContratação de serviços Gráficos17 BATALHAO LOGISTICO · Juiz de Fora/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade23/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOSSecretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças · São Francisco do Brejão/MAR$ 120 mil
Dispensa24/04/2026Contratação de profissional especializado para atuar como juiz de morfologia para julgamento do 2º Concurso de Morfologia do Município de Barroso/MG, que acontecerá no dia 09 de maio de 2026, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de AgriculturaPREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 3 mil
Dispensa16/03/2026Contratação de Assessoria JurídicaCONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 14A REGIAO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de docência para realização do curso Juízo de Admissibilidade de Recursos Extraordinários nas Turmas Recursais, na modalidade remota/Teams, com carga horária de 10h/a, no horário das 14h30 às 17h, no período de 17, 19, 24 e 26 de março de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 5 mil
Inexigibilidade04/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E PATROCÍNIO JURÍDICO NO CONTENCIOSO JUDICIAL DE PRIMEIRO GRAU Proc. Administrativo 1.224/2026 1DOCPREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 144 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação do docente externo CHARLES MENEZES BARROS, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para ministrar o Módulo 5. Pagamentos, referente ao curso "Precatórios", na modalidade EAD Autoaprendizagem.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSINSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA · Santa Teresa/ESR$ 200 mil
Inexigibilidade26/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICAPREFEITURA DE GUARANI DE GOIAS · Guarani de Goiás/GOR$ 118 mil
Dispensa21/01/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva para o elevador da Delegacia Regional do CROMG em Juiz de Fora/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 351