Dispensa05/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTABILIDADE JUDICIALMUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 480
Dispensa18/05/2026CONTRATAÇÃO DE JUIZ PARA REALIZAR JULGAMENTO DAS PROVAS EQUESTRES (TEAM PENNING, RANCH SORTING E TRÊS TAMBORES), DURANTE A REALIZAÇÃO DA 55ª EXPOAGRO - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE FRANCA.SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO · Franca/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOPREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 204 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DEDEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação do Juiz do TJ-Ba LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO para realizar palestra no dia 24/04, com o tema "Uso da Inteligência Artificial em benefício da população em situação de rua". Carga horária: 02 h.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINOPOLIS · Amorinópolis/GOR$ 276 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação do Juiz Federal Dr. Clenio Jair Schulze para realização do Curso on-line "Judicialização da Saúde: O novo cenário após as Súmulas Vinculantes 60 e 61 do STF e da ADI 7265.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 10 mil
Inexigibilidade20/08/2026Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL para contratação de 1 (uma) vaga para o curso de Atualização para Magistrados - Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Raça.JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS · Porto Alegre/RSR$ 833
Dispensa27/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS JUDICIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação do Curso "JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS: ATUAÇÃO E COMPETÊNCIAS", na modalidade EAD, com aulas síncronas e assíncronas.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 9 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação de assessor jurídico.CAMARA MUNICIPAL DE SILVANIA · Silvânia/GOR$ 158 mil
Dispensa13/05/2026CONTRATAÇÃO DE MÉDICOMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade28/01/2026Contratação da Banda Juízo para apresentações musicais totalizando 23 horas de espetáculo distribuídas ao longo de 5 dias, durante o evento “Carnaval Laguna 350 Anos”MUNICÍPIO DE LAGUNA · Laguna/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região - REJUFE, CNPJ n. 00.355.855/0001-35, no valor total de R$12.000,00 (doze mil reais), objetivando a inscrição de 18(dezoito) servidores da área judiciária desta Seção Judiciária e da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul no Curso Improbidade administrativa: aspectos materiais e processuais após o advento da Lei n. 14.230/2021, a ser realizado no período de 17 a 21-08-2026, na modalidade ao vivo on line.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AC · Rio Branco/ACR$ 12 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICAESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO FISICA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 170 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação da ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - AJURIS para a realização do curso "Treinamento em Ferramentas e Técnicas de Negociação Aplicadas à Mediação", na modalidade EAD híbrida (aulas síncronas e assíncronas), com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, destinado à capacitação dos instrutores, supervisores de mediação e demais profissionais indicados pela Administração, com atuação no âmbito dos métodos autocompositivos e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs, cuja execução das aulas síncronas está prevista para ocorrer nos dias 17, 19, 24 e 26 de agosto de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 42 mil
Dispensa23/03/2026encerradoContratação de serviços de publicações judiciaisFundação Municipal de Saúde de Rio Claro - SP · Rio Claro/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação da palestra “O juiz do trabalho do futuro: competências humanas na era da transformação tecnológica digital”, no dia 06/08/2026, integrante do “86º CONEMATRA”, a ser realizada por Sérgio Torres Teixeira, presencial, na Escola Judicial do TRT-15.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 660
Inexigibilidade18/06/2026Contratação da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região - REJUFE, CNPJ: 00.35.855/0001-35, para ministrar o Curso: Atualização em Jurisprudência Previdenciária - Precedentes TNU, STJ e STF, no período entre 15, 16,17 e 18/06/2026, horário 10h às 12h, carga horária total: 8h, para 75 (setenta e cinco) pessoas, na modalidade on line, ao vivo via Teams.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PE · Recife/PER$ 8 mil
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS, por meio da Escola Superior da Magistratura - ESM, para realização do Curso de Capacitação para Residentes Jurídicos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 244 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS, para viabilizar a participação de 1 (um) magistrado e de 2 (dois) servidores na 19ª edição do Curso Básico de Mediação Judicial, na modalidade EAD, com carga horária total de 168 horas-aula, a ser promovido pela Escola Superior da Magistratura.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 16 mil