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Inexigibilidade

Contratação da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região - REJUFE, CNPJ: 00.35.855/0001-35, para ministrar o Curso: Atualização em Jurisprudência Previdenciária - Precedentes TNU, STJ e STF, no período entre 15, 16,17 e 18/06/2026, horário 10h às 12h, carga horária total: 8h, para 75 (setenta e cinco) pessoas, na modalidade on line, ao vivo via Teams.

Órgão: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
Unidade compradora: JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PE
Local: Recife/PE
CNPJ do órgão: 00508903000188
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 00508903000188-1-001141/2026

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Inexigibilidade13/08/2026

Contratação da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região - REJUFE, CNPJ n. 00.355.855/0001-35, no valor total de R$12.000,00 (doze mil reais), objetivando a inscrição de 18(dezoito) servidores da área judiciária desta Seção Judiciária e da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul no Curso Improbidade administrativa: aspectos materiais e processuais após o advento da Lei n. 14.230/2021, a ser realizado no período de 17 a 21-08-2026, na modalidade ao vivo on line.

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AC · Rio Branco/ACR$ 12 mil

Inexigibilidade30/04/2026

Contratação do professor Inácio Magalhães Filho (CPF: 309.857.061-04), para a realização do curso “Previdência Social dos Servidores Públicos Federais. Averbação, Aposentadoria, Abono de Permanência”, nos dias 18 e 19 de junho de 2026, de 8h às 12h e de 13h às 17h, com carga horária de 16 horas-aula, em formato presencial, na Escola Judicial do TRT da 7ª Região.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · Fortaleza/CER$ 22 mil

Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de instrutora especializada, a Dra. Elidia Aparecida de Andrade Correa, para ministrar a ação educacional “Curso de Reforma Previdenciária”, - Magistrados e Servidores", a ser realizado na modalidade de ensino a distância, no período de 25/05 a 05/07/2026, turma para magistrados, e de 27/07 a 28/08/2026, turma para servidores, por meio de inexigibilidade de licitação.

SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF · Brasília/DFR$ 28 mil

Inexigibilidade16/03/2026

Contratação, tipo pessoa física, dos formadores Reginaldo Torres Alves Júnior e Leandro Queiroz Soares, que ministrarão o Curso: “Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário”, no período de 22 e 23 de abril de 2026, na modalidade semipresencial, com carga horária de 10 h/a, conforme [H29226] ETP Pessoa Física [ESJUD].

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 8 mil

Dispensa30/06/2026

Contratação de 18 (dezoito) inscrições no curso “CURSO SOBRE APOSENTADORIAS E PENSÕES – A NOVA PREVIDÊNCIA – EC Nº. 103/2019 – VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – CNJ/TCU/STF”, a ser realizado no período de 22/06/2026 a 24/06/2026,na modalid. presencial, promovido pela Hexagon – CONSULTORES ASSOCIADOS, CNPJ: 07.305.943/0001-71, destinada aos serv. da Secretaria de Gestão de Pessoas, Sec. de Pagamento de Pessoal, Sec. de Auditoria e Assessoria Jurídica, conf. Termo de Ref. doc30 do Proc. n.4885/26.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 16 mil