Dispensa03/06/20261.1. Contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de materiais, equipamentos e recursos terapêuticos destinados à estruturação e funcionamento da Sala Sensorial do Núcleo de Inclusão e Desenvolvimento (NID), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Baraúna/RN, com a finalidade de atender às demandas de estimulação sensorial, desenvolvimento cognitivo, motor e terapêutico dos usuários assistidos pela rede municipal de saúde.Prefeitura · Baraúna/RNR$ 61 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAPREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO · Lagoa da Confusão/TOR$ 378 mil
Dispensa02/06/2026encerradoContratação de pessoa jurídica visando a aquisição de bandeirolas, balões e chapéus desfiados para os festejos juninos, neste municípioSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER · Ibiassucê/BAR$ 0
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRIC · Joviânia/GOR$ 156 mil
Dispensaregistro de preços27/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA EM BOTIJAS DE 13 KG PARA ATENDER O CONSUMO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ESCOLAS, CRAS E CRECHES MUNICIPAIS DURANTE O ANO LETIVO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL · Painel/SCR$ 50 mil
Dispensa05/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADOMUNICIPIO DE COLINAS · Colinas/RSR$ 60 mil
Dispensa22/05/2026Contratação de Pessoa Jurídica visando a aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde do Município de Baraúna/RN, visando assegurar a continuidade dos serviços de saúde bucal prestados à população no âmbito da Atenção Primária à Saúde.Prefeitura · Baraúna/RNR$ 41 mil
Inexigibilidade26/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICAPREFEITURA DE GUARANI DE GOIAS · Guarani de Goiás/GOR$ 118 mil
Dispensa15/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, ALMEJANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN.Prefeitura Municipal de Ipueira/RN · Ipueira/RNR$ 64 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DE PERCIA COM VALIDADE TECNICA E JURIDICAPrefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 11 mil
Dispensaregistro de preços15/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL.MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL · São Rafael/RNR$ 65 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NO ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO QUE ENVOLVAM A CONTRATANTE ATÉ SUA FINALIZAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA · Guarabira/PBR$ 96 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de pessoa jurídica visando a prestação de serviços em Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), com pagamento de anuidade, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas do Campo e Meio Ambiente.Prefeitura · Caraúbas/RNR$ 510
Dispensa16/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Prefeitura Municipal de Guarará · Guarará/MGR$ 64 mil
Inexigibilidade29/04/2026O objeto da presente Inexigibilidade oriunda do credenciamento de pessoas jurídicas, visando a contratação de profissionais de saúde na área de Técnico de Enfermagem tecnicamente qualificados, com o objetivo de suprir demandas eventuais e transitórias da Secretaria Municipal de Saúde de Esperança Nova – PR.Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 22 mil
Dispensa06/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Andradina/SPR$ 4 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa28/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO OS SERVIÇOS PINTURA E DEMARCAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PARA ATENDIMENTO AOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS - JEMG 2026.Unidade Única · Águas Formosas/MGR$ 14 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa27/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS HOSPITALARES DESTINADAS ÀS SALAS DE MEDICAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO, DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN.Prefeitura · Baraúna/RNR$ 30 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade24/04/2026CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O INCENTIVO AO CUSTEIO DE PARTOS E PROCEDIMENTOS CORRELATOS DO SUS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA PARTOS DE RISCO INTERMEDIÁRIO E HABITUALUnidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 838 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de pessoa jurídica visando pagamento de anuidade à União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), referente ao exercício de 2026, com a finalidade de assegurar a participação institucional do município de Caraúbas/RN.Prefeitura · Caraúbas/RNR$ 4 mil