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108 resultados para "CONTRATAÇÃO DIRETA DE CONCESSIONÁRIA"

Inexigibilidade09/03/2026

Contratação direta da concessionária ENERGISA Rondônia - Distribuidora de Energia S.A, visando a alteração do enquadramento tarifário da unidade consumidora da Vara do Trabalho de Vilhena/RO (Codigo do cliente nº 1202), atualmente classificada como Grupo B Optante para Grupo B, incluidos as adequações técnicas necessárias, viabilizando a transferencia de creditos de energia para outras unidades deste Regional.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS REFERENTE 01/2026. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, SE DÁ EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE CONCORRÊNCIA NO SERVIÇO PRESTADO. O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENCANADA É UM SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, DE CARÁTER MONOPOLIZADO, CUJA EXECUÇÃO É REALIZADA EXCLUSIVAMENTE PELA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA E REGULAMENTADA PELO PODER PÚBLICO COMPETENTE. DESSA FORMA, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE ESCOLHA ENTRE DIFERENTES FORNECEDORES, SENDO OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. A MEDIDA É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SAÚDE E FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. RESSALTA-SE QUE O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA É IMPRESCINDÍVEL PARA SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A CASA LEGISLATIVA, CONSTITUINDO SERVIÇO ESSENCIAL E INADIÁVEL. ASSIM, A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ADMINISTRATIVO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ VIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SENDO A CONCESSIONÁRIA A ÚNICA PRESTADORA APTA A ATENDER À DEMANDA.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 83
Inexigibilidade20/05/2026

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao direta de empresa concessionaria autorizada para a execucao dos servicos de 1 revisao programada no veiculo oficial Volkswagen Tiguan 2025 versao R Line integrante da frota do Municipio de Santa Terezinha de Itaipu. A execucao compreende o fornecimento integral de pecas genuinas fluidos e mao de obra especializada contemplando a substituicao do bujao roscado filtro de oleo oleo de motor sintetico elemento filtro de ar filtro de poeira e polen palhetas dianteiras alem da execucao de alinhamento e balanceamento conforme exigencias do Manual do Proprietario e do programa Revisao de Serie da montadora Volkswagen visando a manutencao da garantia de fabrica e a preservacao do patrimonio publico.

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 2 mil
Dispensa02/04/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA COM A CONCESSIONÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO OBRIGATÓRIA A SER FEITA NO NO VEÍCULO ÔNIBUSVW/NEOBUS 8.180E , PLACA TJA 1I81 DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA , SE FAZ NECESSÁRIO REALIZAR AS REVISÕES NA PRÓPRIACONCESSIONÁRIA EM QUESTÃO AFIM DE MANTER SUAS GARANTIAS BEM COMO SEU FUNCIONÁRIO PRÓXIMO AOS PARÂMETROS EM QUE SAIU DE FÁBRICA EVITANDO ASSIM PREJUÍZOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AOS SERVIÇOS EXECUTADOS POR TAL VEÍCULO

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA · Sarapuí/SPR$ 6 mil