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55 resultados para "CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, ATÉ A"

Dispensa24/02/2026

Aquisição de flores, plantas ornamentais e terra adubada para atendimento das ações de reurbanização, revitalização paisagística e manutenção das ruas e praças públicas do Município de Pomerode, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras. A contratação por dispensa presencial justifica-se pela inexistência de contrato vigente para fornecimento dos itens, tendo em vista que o Pregão Eletrônico anteriormente utilizado encontra-se vencido e em ´processe de novo certame. A demanda permanece atual e contínua, sendo indispensável para a manutenção dos espaços públicos e execução das ações de reurbanização urbana. A ausência da contratação acarretaria prejuízos à conservação das vias e praças, comprometendo o interesse público. Assim, a dispensa configura-se como medida excepcional e temporária, restrita ao quantitativo necessário para suprir a demanda imediata, até a realização de novo procedimento licitatório, observados os princípios da legalidade, eficiência e continuidade do serviço público, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

SEOB - Secretaria de Obras de Pomerode · Pomerode/SCR$ 9 mil
Dispensa28/05/2026

Justificativa para Contratação de Serviço de Translados Aquático de Máquina Pesada para Manutenção da Ilha do Kará (Palmeirante - TO) para a Temporada de Praia 2025 A Ilha do Kará, localizada no Município de Palmeirante, Estado de Tocantins, figura como um importante ponto turístico no Mapa do Turismo Brasileiro. Reconhecida por sua beleza natural e potencial turístico, a ilha atrai visitantes de diversas regiões, especialmente durante a temporada de praia, que em 2025 promete um aumento significativo no fluxo de turistas. Para garantir a qualidade da infraestrutura local e proporcionar uma experiência segura e agradável aos turistas, é imprescindível a realização de reparos e manutenção nas áreas de acesso e nas instalações da ilha. Dado o seu caráter insular, o transporte de maquinários pesados para a realização dessas intervenções só pode ser realizado por meio de serviço especializado de translado aquático, utilizando balsa para garantir o acesso do maquinário até a ilha. A contratação de um serviço de translado aquático é, portanto, uma necessidade urgente e fundamental para viabilizar os reparos, mantendo a ilha em condições ideais para receber turistas e, ao mesmo tempo, assegurando a preservação de suas características naturais. A manutenção da infraestrutura da Ilha do Kará não só visa garantir um ambiente seguro e atrativo para os visitantes, mas também reforça o papel do Município de Palmeirante como um destino turístico de excelência no Estado de Tocantins. A operação do translado aquático, com a utilização de balsa para transporte dos equipamentos pesados, se configura como a solução mais eficiente para este processo, permitindo que os trabalhos de manutenção sejam realizados com a agilidade necessária, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados. Com a realização dessas melhorias, o município não só se prepara para a temporada de praia, mas também fortalece a economia local, promovendo o turismo e incentivando o desenvolvimento sustentável da região.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 15 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de prestação emergencial e temporária de serviços de cessão de uso, suporte, manutenção e sustentação operacional de módulos legados de software de gestão pública municipal atualmente utilizados pela Prefeitura de Curvelo, abrangendo os módulos de Departamento de Pessoal, Frotas, Almoxarifado, Patrimônio, Contabilidade, Orçamento e Tesouraria, Tributação e Compras e Licitações, pelo prazo de 4 (quatro) meses, com início imediato e sem interrupção da operação, a fim de resguardar a continuidade das rotinas administrativas e fazendárias essenciais até a efetiva entrada em operação da nova contratação ordinária, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria Municipal de Administração, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 125 mil
Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO DIGITAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET E SOLUÇÃO DE TELEFONIA DIGITAL EM NUVEM (VOIP/IP), DESTINADOS À PRESERVAÇÃO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESSENCIAIS ATÉ A CONCLUSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 E CELEBRAÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO DEFINITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 35 mil
Dispensa17/08/2026

Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do UTC - Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 676/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa12/06/2026

Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 513/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026

de Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO temporária de ventilador pulmonar de transporte, incluindo instalação, manutenção, calibração e troca de peças caso sejam necessárias durante a vigência do contrato, destinado ao atendimento das necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para o período de ATÉ 10 (DEZ MESES), com a respectiva quantidade e valor descrito no Termo de Referência.

SECRETARIA DA SAUDE · São José da Bela Vista/SPR$ 56 mil
Dispensa14/08/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO COM A DEVIDA APROVAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS REFERENTE AOS ESPAÇOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA E ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO PARA OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ACOMPANHAMENTO DA VISTORIA ATÉ A EMISSÃO DO AUTO DE VSITORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) DA FEIRA DA PUPUNHA, AGRONEGOCIO E GASTRONOMIA.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Juquiá/SPR$ 37 mil
Dispensa18/03/2026

O objeto do presente instrumento é a Contratação de e serviços técnicos especializados para migração e adaptação estrutural do site institucional do CRM-MG do ambiente atualmente operado pela Vector Internet para a plataforma WordPress disponibilizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), contemplando a migração de áreas dinâmicas, conteúdos e estruturas especiais, bem como suporte/hospedagem/manutenção temporária até a conclusão da migração.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 17 mil
Dispensa29/05/2026

CONTRATAÇÃO DE 01 SEGURO DE VIDA PLANO PLUS PARA A ESTAGIÁRIA DE ENSINO SUPERIOR, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.922/2011, YASMIN TAVARES GOMES, CPF 053.260.550-07. COBERTURA: MORTE ACIDENTAL; INVALIDEZ POR ACIDENTE; SORTEIO SEMANAL R$500,00; ASSISTÊNCIA FUNERAL ATÉ R$3.000,00 POR MORTE NATURAL, ACIDENTAL OU POR DOENÇA; DIÁRIA DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA POR ACIDENTE DE ATÉ R$990,00; DESCONTO EM EXAMES E MEDICAMENTOS; ASSISTÊNCIA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO ESTAGIÁRIO, TELEMEDICINA PRONTO ATENDIMENTO 24H; IMPORTÂNCIA SEGURADA R$20.000,00; COM VALIDADE DE 6 MESES (18/05/2026 A 18/11/2026).

INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 25
Dispensa22/07/2026

CONTRATAÇÃO DE 01 SEGURO DE VIDA PLANO PLUS PARA ESTAGIÁRIO DE ENSINO SUPERIOR, DESTINADO AO SETOR DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.922/2011. COBERTURAS: MORTE ACIDENTAL; INVALIDEZ POR ACIDENTE; SORTEIO SEMANAL R$500,00; ASSISTÊNCIA FUNERAL ATÉ R$3.000,00 POR MORTE NATURAL, ACIDENTAL OU POR DOENÇA; DIÁRIA DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA POR ACIDENTE DE ATÉ R$990,00; DESCONTO EM EXAMES E MEDICAMENTOS; ASSISTÊNCIA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO ESTAGIÁRIO,TELEMEDICINA PRONTO ATENDIMENTO 24H; IMPORTÂNCIA SEGURADA R$20.000,00. VALIDADE DE 12 MESES, A PARTIR DE 20/07/2026.

INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 50
Dispensa23/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem temporária destinada a pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde ao Município de Ijuí/RS, para a realização de tratamentos de saúde não disponíveis no município de origem, incluindo, quando necessário, a hospedagem de seus acompanhantes, bem como a oferta de transporte do local de hospedagem até os estabelecimentos de saúde, e apoio operacional nos agendamentos de consultas, exames e procedimentos, assegurando condições adequadas de acolhimento, logística e suporte durante o período de tratamento.

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 16 mil
Dispensa18/06/2026

Contratação de Empresa por Dispensa de Licitação Emergencial, para a realização de coleta e transporte do lixo domiciliar orgânico, seletiva e limpeza de faixa de praia no município de Imbé, por estimativa, a contar de 30 de Junho de 2026, pelo período de até 12 (doze) meses, improrrogável, podendo ser rescindida a qualquer tempo de forma unilateral pela administração, durante a baixa e alta temporada ( compreendendo-se como alta temporada de 01/01 a 15/03, e baixa temporada de 16/03 a 15/12), conforme Termo de Referência anexo. Portaria de Gestão e Fiscalização nº 1099/2025.

Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 5,1 mi