Inexigibilidade30/01/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação – locação de imóvel residencial para fins de Aluguel Social, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a Lei Municipal nº 1.892/2022, art. 48, Subseção V. Este estudo tem por objetivo subsidiar nova contratação de locação residencial destinada à moradia temporária de família em situação de vulnerabilidade social, em razão da necessidade de desocupação do imóvel atualmente locado, decorrente de solicitação formal da proprietária.PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE ESPAÇO DO TIPO TEATRO DO CENTRO EMPRESARIAL, SOCIAL E CULTURAL DE BRUSQUE CNPJ 03.752.066/0001-26, CONFORME DEMANDA DA FCBFundacao Cultural de Brusque · Brusque/SCR$ 35 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de locação de imóvel para a implementação do programa de Aluguel Social, destinado a abrigar famílias em situação de extrema vulnerabilidade e urgência habitacional no Município de Riachão das Neves-BAPrefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de locação de imóvel para a implementação do programa de Aluguel Social, destinado a abrigar famílias em situação de extrema vulnerabilidade e urgência habitacional no Município de Riachão das Neves-BAPrefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de locação de imóvel para a implementação do programa de Aluguel Social, destinado a abrigar famílias em situação de extrema vulnerabilidade e urgência habitacional no Município de Riachão das Neves-BA.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de locação de imóvel para a implementação do programa de Aluguel Social, destinado a abrigar famílias em situação de extrema vulnerabilidade e urgência habitacional no Município de Riachão das Neves-BAPrefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de locação de imóvel para a implementação do programa de Aluguel Social, destinado a abrigar famílias em situação de extrema vulnerabilidade e urgência habitacional no Município de Riachão das Neves-BA.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de locação de imóvel para a implementação do programa de Aluguel Social, destinado a abrigar famílias em situação de extrema vulnerabilidade c urgência habitacional no Município de Riachão das Neves-BA.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de locação de imóvel para a implementação do programa de Aluguel Social, destinado a abrigar famílias em situação de extrema vulnerabilidade e urgência habitacional no Município de Riachão das Neves-BAPrefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 4 mil
Dispensa11/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE ESTRUTURA DE BUFFET PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratacao de locacao de imovel residencial por inexigibilidade de licitacao destinado a concessao de beneficio eventual de aluguel social em cumprimento a determinacao judicial expedida nos autos do processo competente visando atender familia em situacao de vulnerabilidade social acompanhada pelo CRAS do Municipio de Barros Cassal RS mediante disponibilizacao de imovel em condicoes adequadas de habitabilidade intermediado por imobiliaria devidamente autorizada pelo proprietario do imovel.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade03/06/2026Referente a concessão de aluguel social para Bianca Valentim Lameira, pelo período de 06 meses, conforme Estudo técnico preliminar em anexo.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.133, Art 74, Inciso V.2 Objeto contratado anteriormente: não.3 Prazo de Vigência de Contratação em dias consecutivos: 184 dias 6 meses4 Prazo de Execução de Contratação em dias consecutivos: 200 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento : Mensal7 Descrição Local: Venda Nova do ImigranteES8 Contrato: sim10Recursos OrdináriosFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 4 mil