Dispensa07/05/2026
CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL A FINS DE ALUGUEL SOCIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 3 mil
168 resultados para "CONTRATACAO DE ALUGUEL SOCIAL"
Inexigibilidade04/03/2026
CONTRATACAO DE IMOVEL PARA CONCESSAO DE BENEFICIO DE ALUGUEL SOCIAL PARA FAMILIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADA E ACOMPANHADA PELOS TECNICOS DO CRAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 4 mil
Dispensa09/02/2026
CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL A FINS DE ALUGUEL SOCIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade28/01/2026
CONTRATACAO DE IMOVEL PARA CONCESSAO DE BENEFICIO DE ALUGUEL SOCIAL PARA FAMILIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADA E ACOMPANHADA PELOS TECNICOS DO CRAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 4 mil
Dispensa26/01/2026
CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL A FINS DE ALUGUEL SOCIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade29/05/2026
Solicitação para contratação de aluguel social para Salete de Cristo.
Prefeitura Municipal de Braga · Braga/RSR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa07/08/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade29/05/2026
Solicitação para contratação de aluguel social para Fabiane da Luz Correa.
Prefeitura Municipal de Braga · Braga/RSR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade29/05/2026
Solicitação para contratação de aluguel social para Angelica Lesse de Morais.
Prefeitura Municipal de Braga · Braga/RSR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026
CONTRATACAO DE ALUGUEL SOCIAL DURANTE 6 MESES PARA CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL EM FAVOR DE ROBERTA DA SILVA AZEVEDO PESSOA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDA PELA SECRETARIA.
PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”
MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Dispensa24/01/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade27/05/2026encerrado
O objeto do presente é a contratação dos serviços para pagamento de aluguel social em relação ao cumprimento de Sentença Judicial referente ao processo n. 5713679-19.2025.8.09.0072, de acordo com o inciso V, Art. 74 da Lei 14.133/2021,
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 5 mil
Dispensa24/01/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Referente a contratação direta de serviço de locação residencial (aluguel social) do imóvel localizado na Avenida Dezessete de Julho, S/N, Centro em Dona Francisca RS, nos termos do Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a com a Lei Municipal nº 1.826/2021, visando garantir moradia temporária a Sra. JV em situação de vulnerabilidade, mediante aluguel social no valor de R$ 700,00 mensais, pelo prazo de 06 (seis) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 4 mil
Dispensa24/01/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa24/01/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa31/03/2026
CONTRATACAO DE ALUGUEL PARA CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL EM FAVOR DE PAMELA ARIANE RODRIGUES PESSOA ATENDIDA PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICIPIO EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE.
PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 2 mil
Dispensa26/01/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa06/02/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil