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239 resultados para "CONTRATACAO EMERGENCIAL, POR DISPENSA"

Dispensa01/07/2026encerrado

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação EMERGENCIAL, por dispensa de licitação, de serviços de vigilância desarmada, com sistema de ronda eletrônica, com fornecimento de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo materiais, equipamentos de proteção individual e coletiva, uniforme, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços, para atender o Centro Acadêmico do Sertão, localizado no município de Sertânia.

DEPTO.DE ADMINISTRACAO DA UFPE · Recife/PER$ 683 mil
Dispensa26/06/2026

[LICITANET] - contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviço público de transporte coletivo municipal de passageiros, destinado ao atendimento dos distritos do Município de Formiga/MG, mediante a operação de linha regular com veículo compatível com as características do itinerário, observadas as condições de execução, horários, quilometragens, quantitativos e demais requisitos necessários à adequada prestação do serviço.

MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 657 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

Contratação emergencial, por dispensa de licitação (art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021), para locação de veiculo destinado a ações de resposta humanitária à população atingida pelo desastre de Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), em execução do Plano de Ação aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no âmbito do Processo SEI nº 59052.038804/2026-66, com recursos da Portaria MIDR nº 1.217/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA · Ubaíra/BAR$ 28 mil
Dispensa13/04/2026

A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE IMEDIATA DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES, SERVIÇO ESSENCIAL À CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO REGULAR DO SERVIÇO, A PRESENTE DISPENSA POSSUI CARÁTER TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL, LIMITANDO-SE AO PERÍODO NECESSÁRIO PARA CONCLUSÃO DO CERTAME, SOB PENA DE PREJUÍZO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS. RESSALTA-SE, AINDA, QUE O SERVIÇO VINHA SENDO EXECUTADO PELA EMPRESA CONTRATADA POR MEIO DO CONTRATO Nº 034/2023, COM VIGÊNCIA ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2026. TODAVIA, EMBORA INICIALMENTE TENHA DEMONSTRADO INTERESSE NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME TRATATIVAS REALIZADAS POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, A EMPRESA MANIFESTOU POSTERIORMENTE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO CONTRATUAL, SITUAÇÃO QUE OCORREU EM MOMENTO PRÓXIMO AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, OCASIONANDO CENÁRIO SUPERVENIENTE E IMPREVISÍVEL, O QUE EXIGIU A ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. A ADMINISTRAÇÃO DECLARA QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NÃO DECORRE DE FALTA DE PLANEJAMENTO, MAS DE CIRCUNSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SUPERVENIENTE, ENCONTRANDO-SE EM ANDAMENTO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR PARA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA.

Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - Fms · Nova Santa Rita/RSR$ 52 mil