licitações.dehor

Dispensaencerrado

Contratação emergencial, por dispensa de licitação (art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021), para locação de veiculo destinado a ações de resposta humanitária à população atingida pelo desastre de Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), em execução do Plano de Ação aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no âmbito do Processo SEI nº 59052.038804/2026-66, com recursos da Portaria MIDR nº 1.217/2026.

Órgão: MUNICIPIO DE UBAIRA
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
Local: Ubaíra/BA
CNPJ do órgão: 13910690000168
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 13910690000168-1-000093/2026

Compras parecidas

Dispensa18/06/2026encerrado

Contratação emergencial, por dispensa de licitação (art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021), para aquisição de bens destinados a ações de resposta humanitária à população atingida pelo desastre de Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), em execução do Plano de Ação aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no âmbito do Processo SEI nº 59052.038804/2026-66, com recursos da Portaria MIDR nº 1.217/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA · Ubaíra/BAR$ 803 mil

Dispensa30/01/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens destinados ao atendimento emergencial e humanitário da população afetada, em decorrência da Situação de Emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 6.250/2025, de 23 de dezembro de 2025, em razão de Chuvas Intensas (COBRADE nº 1.3.2.1.4), reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, nos termos da Portaria nº 78, de 12 de janeiro de 2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, bem como autorizada a transferência de recursos federais pela Portaria nº 202, de 22 de janeiro de 2026, do referido Ministério, compreendendo o fornecimento de cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza residencial, colchões, kits dormitório, kits femininos e itens de identificação oficial, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no processo administrativo, destinados exclusivamente às ações de resposta, socorro e assistência humanitária às famílias desabrigadas, desalojadas e diretamente afetadas pelo evento adverso, limitado ao estritamente necessário para o enfrentamento da situação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA · Santa Maria da Vitória/BAR$ 1,1 mi

Dispensa10/02/2026

Contratação em caráter emergencial, de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (CESTA BÁSICAS), para a distribuição às famílias afetadas pela estiagem (COBRADE n° 1.4.1.1.0), através dos recursos repassados/disponibilizados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para atender as ações de resposta, que compreendem socorro, assistência às vítimas e restabelecimento dos serviços essenciais, pelo período que se faz o Decreto Municipal N° 39/2025 GP de 03 de outubro de 2025.

Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania · São José dos Basílios/MAR$ 372 mil

Dispensa18/06/2026encerrado

Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, em decorrência dos danos causados pela inundação (COBRADE 1.2.1.0.0) resultante da elevação do nível do Rio Mearim acima da cota de alerta, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 012, de 07 de abril de 2026, que declara Situação de Emergência no Município de Pedreiras/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS · Pedreiras/MAR$ 2,3 mi

Dispensa02/02/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES (HORA-MÁQUINA), INCLUINDO OPERADOR/MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE DESOBSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE VIAS E INFRAESTRUTURA URBANA/RURAL AFETADAS PELA TEMPESTADE LOCAL E CHUVAS INTENSAS (1.3.2.1.4 COBRADE), CONFORME AS MEDIDAS DE RESPOSTA ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.574/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 82 mil