Dispensa06/01/2026
CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO NA MODALIDADE DE CESSÃO GRATUITA PARA USO DOS PAE COPEL CURITIBA E COPEL II
GECOT · Brasília/DFR$ 1
159 resultados para "CONTRATO DE CESSÃO DE"
Inexigibilidade25/02/2026
Contratação de empresa especializada, homologada pela Marinha do Brasil, para realizar a certificação das 02 embarcações Fama e Delfinópolis, que realizam travessia no município de Alfenas/ MG, em atendimento ao termo de cessão de contrato nº8000011792 firmado entre a Eletrobrás e a Record Certificadora Naval LTDA.
Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade13/02/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com vistas à celebração de Contrato de Cessão Provisória e Precária para utilização do Salão Beira Rio locado pelo Município, com anuência do Locador, bem como da estrutura para a utilização ao fim a que se destina o objeto da contratação consistente no show Gato Galactico na Osterdorf , evento este de entretenimento voltado ao público infantil no dia 28 de março de 2026, com início previsto para as 15:00 horas e duração estimada de 1 hora.
MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 0
Dispensa06/01/2026
CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO SEM ÔNUS E SUBLOCAÇÃO PARA PAB TRT 12ª REGIÃO - FLORIANÓPOLIS/SC.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa16/02/2026
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 250
Inexigibilidade11/02/2026
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reformas e/ou modernizações/atualizações, incluindo o fornecimento de peças e equipamentos, de embarcações tipo Ferry Boat com propulsão própria, rebocadores e pranchas com e sem propulsão própria, situados nos reservatórios das Usinas de Furnas e Mascarenhas de Morais, ambas localizadas no estado Minas Gerais, em atendimento ao termo de cessão de contrato nº8000014022 ,firmado entre ELETROBAS E VILHENA SERVIÇOS LTDA
Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 2,2 mi
Dispensa26/01/2026
OBTENÇÃO NÃO ONEROSA DE LICENCIAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Patrocínio/MGR$ 0
Dispensa16/01/2026
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Contrato de locação de imóvel.
AF/2N/VARGINHA · Varginha/MGR$ 114 mil
Inexigibilidade12/01/2026
O documento em questão tem por finalidade formalizar a celebração do contrato de cessão de uso de área jurisdicionada ao 7º R C Mec do qual é legitima possuidora a União, para o funcionamento do Clube Duque de Caxias na guarnição de Santana do Livramento, RS. Na modalidade de cessão de uso a título oneroso, de parcela do Próprio Nacional (PN), Área RS 03-105 jurisdicionada ao 7º R C Mec.
7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade22/05/2026
Contrato de locação de imóvel.
DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 761 mil
Dispensa06/01/2026
RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DO ESPAÇO OCUPADO PELO PA JUSTIÇA DO TRABALHO MOSSORÓ, RN (2943) CEDIDO PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO.
GECOT · Brasília/DFR$ 377 mil
Inexigibilidade22/05/2026
Contrato de locação de imóvel.
DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 48 mil
Dispensa06/01/2026
CONTRATO DE CESSÃO DE USO SEM ÔNUS PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DOS PAE PALÁCIO DO PLANALTO II E II.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade01/07/2026
Contrato de locação de imóvel.
DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 222 mil
Dispensa06/01/2026
SOLICITAMOS FORMALIZAR ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO SEM ÔNUS A CESSÃO DO ESPAÇO NO AMBIENTE DO TJ/TO PARA INSTALAÇÃO DE 2 ATM
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026
Contrato de locação de imóvel.
SPGF/DMP · Belo Horizonte/MGR$ 164 mil
Inexigibilidade17/03/2026
Contrato de locação de imóvel.
COORDENACAO DE COMPRAS. · Belo Horizonte/MGR$ 147 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Contrato de locação de imóvel.
GLA/CADFOR/CPL · Belo Horizonte/MGR$ 30 mil
Dispensa06/01/2026
CONSTITUI OBJETO DO PRETENDIDO CONTRATO DE CESSÃO A ÁREA DE 83,34 M²LOCALIZADA NO ANDAR TÉRREO DO EDIFÍCIO TIRADENTES, SITUADO NESTA CAPITAL, À RUA RODRIGUES CALDAS, Nº 79, EM BELO HORIZONTE/MG, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 103.525 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BELO HORIZONTE/MG, PARA INSTALAÇÃO DO PAB ALEMG, MG.
GECOT · Brasília/DFR$ 458 mil
Dispensa22/07/2026
Contrato de Programa para cessão temporária de veículo tipo micro-ônibus, para transporte de paciente eletivo, prestação de serviços de consultas, exames e pequenas cirurgias e prestação de serviço de transporte em Unidade Móvel UTI do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA/CISAP-VP.
Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 1,9 mi
Inexigibilidade09/01/2026
Contrato de locação de imóvel.
DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 1,0 mi
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Contratualização de repasse de recurso via Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2026 - Termo de Fomento nº 005/2026, que tem como objeto a promoção do aprimoramento da política pública de segurança pública e atendimento ao cidadão no âmbito do trânsito, por meio da cessão de um funcionário contratado pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEP) de Prata à Delegacia de Polícia Civil de Prata/MG, celebrado entre o município de Prata/MG e o Comunitário de Segurança Pública da Cidade do Prata/MG - CONSEP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Prata/MGR$ 39 mil
Inexigibilidade12/02/2026
Contrato de locação de imóvel.
DPMG / COMPRAS E CONTRATOS · Belo Horizonte/MGR$ 13,0 mi
Inexigibilidade27/05/2026
Contrato de locação de imóvel.
COORDENACAO DE COMPRAS. · Belo Horizonte/MGR$ 255 mil