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222 resultados para "CONTRATO DE CESSÃO DE"

Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado

Cessão de uso onerosa.

BASE AÉREA DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 167 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Cessão onerosa de uso do Compartimento 9702, Edifício 04 da Escola Naval para implantação de padaria e fornecimento ao cedente, situado na Ilha de Villegagnon, Av. Almirante Sylvio de Noronha, s/n, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, formalizada mediante dois instrumentos contratuais distintos e vinculados: o Instrumento I — Contrato de Fornecimento (Despesa) e o Instrumento II — Contrato de Cessão de Uso Onerosa de Imóvel da União — Contrato de Receita.

ESCOLA NAVAL · Rio de Janeiro/RJR$ 109 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação do ARTISTA MUSICAL THIAGO VINNY para realização de Show Musical no tradicional evento denominado Festival de Inverno realizado pelo Município de Águas Vermelhas-MG, através da empresa THV SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.077.0200001-80, legítima representante do Artista, conforme Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações Registrado em Cartório sob o nº 82942 – Livro C 49 – Primeiro Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoa Jurídicas – Montes Claros-MG

Unidade Única · Águas Vermelhas/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade22/07/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, ESTABELECIDA NO SETOR DE GRANDES ÁREAS NORTE 601, S/N, ASA NORTE, BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, CEP: 70.830-010, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.703.157/0001-83, A QUAL OBJETIVA O CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE DIREITO DE USO DA PLATAFORMA E-COMPRAS DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE MISSAL, COMO CESSIONÁRIO, E A LICITAR DIGITAL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., COMO DESENVOLVEDORA, DESTINADA A VIABILIZAR TECNOLOGICAMENTE O CREDENCIAMENTO NA HIPÓTESE DE COMÉRCIO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS PADRONIZADOS OFERTADOS NO SISTEMA DE COMPRAS EXPRESSAS (SICX).

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 0
Inexigibilidade17/04/2026

– Contratação da Banda Musical RASTA CHINELA, para realização de Show Musical nas tradicionais Festas Juninas 25º Itafest, realizadas no Distrito Itamarati, Município de Águas Vermelhas-MG, através da empresa BANDA RASTA CHINELA LTDA – CNPJ 08.355.8710001-30 - legítima representante da Banda Musical, conforme Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações Registrado em Cartório sob o nº 8107 Cartório de Registro de títulos e documento da Comarca de Ipiaú – BA

MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS · Águas Vermelhas/MGR$ 115 mil
Inexigibilidade14/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REFORMAS E/OU MODERNIZAÇÕES/ATUALIZAÇÕES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS, DE EMBARCAÇÕES TIPO FERRY BOAT COM PROPULSÃO PRÓPRIA, REBOCADORES E PRANCHAS COM E SEM PROPULSÃO PROPRIA, SITUADOS EM RESERVATÓRIOS DAS USINAS DE FURNAS E MASCARENHAS DE MORAIS, AMBAS LOCALIZADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CESSÃO DE CONTRATO Nº8000014022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA · Campo Belo/MGR$ 272 mil