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240 resultados para "CONTRATO DE PLANOS DE"

Dispensa06/02/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade10/03/2026

A consignação, em folha de pagamento, de valores relativos às mensalidades dos servidores ativos e inativos do TRE-RJ e dos pensionistas inscritos na associação, bem como dos valores relativos ao plano de saúde contratado por servidores ativos, servidores inativos e pensionistas do TRE-RJ nos termos do acordo firmado entre a SERJUS e a CABERJ Integral Saúde S.A., não podendo as parcelas exceder a margem de consignação.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE ESTRUTURA JURÍDICA DO PLANO ATUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, BEM COMO O PATROCÍNIO DE EVENTUAIS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS REFERENTES À ÁREA DE LICITAÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO CONFIGURE COMO PARTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 300 mil
Dispensa31/07/2026

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente.  Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Inexigibilidade15/04/2026

A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, CONTRATANTE, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata – Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A, CONTRATADA, inscrita no CNPJ 25.086.034/0001-71, fixada no endereço Quadra 104 Norte, Conjunto IV, Lote 12-A, Plano Diretor Norte, Palmas/TO – CEP 77006-032, conforme o Termo de Referência em anexo. AMPARO LEGAL e VINCULAÇÃO - Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, vinculado ao Contrato nº 87310-008/2025, decorrente do TJIL nº 01/2025 e PARECER REFERENCIAL nº 0002/2024/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU. O valor global do contrato, firmado para o período de 60 meses, é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), conforme pactuado inicialmente. Para o exercício de 2026, o valor estimado da despesa é de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), com base no consumo mais recente da unidade. O valor anual constitui mera estimativa de consumo, podendo variar ao longo da execução contratual, em função de fatores como demanda energética, variações tarifárias e demais condições regulatórias, não implicando alteração do valor global pactuado.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 360 mil
Dispensa05/05/2026

Contratação de serviços de hospedagem para as equipes da EParaná Comunicação, Rádio Educativa FM e TV Paraná Turismo, compreende a acomodação de 20 vinte pessoas, em 11 onze quartos duplos e 06 seis pessoas em 06 seis quartos individuais, por um período de 05 dias durante os eventos de inauguração da Ponte Guaratuba-Matinhos, para atender à necessidade da Entidade em cumprimento ao Plano de Trabalho do Contrato de Gestão 01/2023 EPR x SECOM.

EPR - Serviço Social Autônomo E-PARANA COMUNICACAO · Curitiba/PRR$ 34 mil
Inexigibilidade13/02/2026

contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e gestão pública. Os serviços deverão ser prestados por um profissional com formação em Sociologia, especialização em Gestão Pública Municipal e Desenvolvimento Regional, com carga horária de 08 (oito) horas semanais na sede do Poder Executivo Municipal de Vespasiano Corrêa/RS, incluindo disponibilidade extra no escritório profissional da contratada, bem como expediente durante o horário noturno e até mesmo aos finais de semana, a critério do Poder Executivo Municipal, inclusive, com disponibilidade e participação em viagens de trabalho a outros municípios da região, estado e pais. A prestação dos serviços técnicos inclui: - Assessoria, consultoria em gestão pública, com a elaboração de organogramas, cronogramas, missão, visão e valores de gestão a ser desenvolvido em cada secretaria do governo municipal; - Promoção da elaboração de estratégias de desenvolvimento local para a gestão, bem como auxiliar o prefeito, vice-prefeito e secretários e demais servidores no planejamento da gestão, elaborando diagnósticos e políticas públicas para a execução do plano de governo e seu controle abrangendo levantamento de dados, qualificação da equipe funcional, acompanhamento e aprofundamento do sistema de controle e metas e implantação de práticas de gestão; - Orientação referente a noções básicas de gestão pública organizacional e operacional, além de adequar e orientar nos fluxos e processos de trabalho na gestão pública mediante treinamento, avaliação e capacitação dos gestores municipais e outros, a critério da administração. A contratação mostra-se necessária para assegurar maior eficiência, eficácia e economicidade na gestão pública, auxiliando o prefeito, vice-prefeito, secretários e servidores municipais no planejamento estratégico, na formulação e execução de políticas públicas e no controle dos resultados do plano de governo.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 98 mil