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89 resultados para "CONTRATO DE PROGRAMA REDE"

Dispensa20/05/2026

Celebração de contrato de programa entre o Município de São Vicente de Minas com o CIGEDAS para a construção de Obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA), Distribuição de Energia Subterrânea (RDS), Infraestrutura Civil para Telecomunicações (ICT), Iluminação Pública (IP) e Iluminação Monumental (IM) com fornecimento de material aos Municípios que compõem o CIGEDAS na forma de gestão associada conforme detalhado no Projeto Básico e Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS · São Vicente de Minas/MGR$ 352 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados em assessoria e consultoria jurídica em matéria de direito educacional e gestão pública da educação municipal (compreendendo orientação jurídica na execução de políticas públicas educacionais, acompanhamento de procedimentos administrativos relacionados à rede municipal de ensino, assessoramento em programas financiados com recursos do FUNDEB e demais transferências vinculadas à educação, análise jurídica de contratos administrativos educacionais, apoio na elaboração de atos normativos da política educacional municipal, acompanhamento de demandas judiciais envolvendo matrícula, transporte escolar, profissionais do magistério e financiamento da educação, bem como atuação preventiva e contenciosa), para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Ramos/MA.

MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 120 mil
Dispensa07/05/2026

Formalização de Contrato de Programa com CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DE MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA - CODAMMA, visando à prestação de serviços de modernização da rede de iluminação pública municipal, compreendendo a adição e/ou substituição de pontos de iluminação pública por tecnologia LED, com fornecimento de materiais, equipamentos, insumos e mão de obra especializada, em regime de gestão associada de serviços públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 456 mil
Dispensa10/02/2026

Celebração de contrato de programa entre o Município de Carrancas MG com o CIGEDAS para serviços de elaboração de projetos elétricos executivos e construção de Obras de rede de Distribuição Aérea (RDA), distribuição de Energia Subterrânea (RDS), Infraestrutura Civil para telecomunicações (ICT), Iluminação Pública (IP) e Iluminação Monumental (IM) com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra aos município que compõem o CIGEDAS na forma de gestão assossiada conforme detalhado no Projeto Básico e Executivo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 12 mil