Dispensa21/07/2026
CONTRATO DE RATEIO CONFORME O DISPOSTO NO PROTOCOLO DE INTENCOES CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DO DIA 29 03 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM · Rubim/MGR$ 36 mil
53 resultados para "CONTRATO DE RATEIO DESTINADO"
Dispensa20/01/2026
CONTRATO DE PROGRAMA, PARA FINS DE RATEIO DE DESPESAS ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA – CODEVALE, DESTINADO À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA PRESTAÇÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 116 mil
Dispensa29/06/2026
Contrato de Rateio entre o Município de Sidrolândia/MS e o CIDEMA – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa, com a finalidade de promover a transferência de recursos financeiros destinados ao custeio das atividades administrativas, operacionais, técnicas e institucionais desenvolvidas pelo consórcio público durante o exercício de 2026.
SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 100 mil
Dispensa20/05/2026
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO PARA QUE SEJAM TRANSFERIDOS AO CISPAR RECURSOS CONFORME ESTIPULADO EM ASSEMBLEIA
SAMAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Mônica · Santa Mônica/PRR$ 21 mil
Dispensa12/03/2026
PAGAMENTO CONTRATO DE RATEIO 009/2026 -CONDER
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Rio Azul/PRR$ 24 mil
Dispensa25/03/2026
CONTRATO DE RATEIO VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES AO CONVÊNIO 067/2026 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN
MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 16 mil
Dispensa09/03/2026
Contrato de Rateio com o CIM Pedra Azul - Exercício 2026
Fundo de Saúde de Itarana · Itarana/ESR$ 136 mil
Dispensa06/04/2026
CONTRATO DE RATEIO que tem por objetivo a transferência financeira correspondente à quota parte do Município na contrapartida prevista no Convênio nº 940610/2023 – Processo 59800.000168/2023-47, celebrado entre o Consórcio e a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – Aquisição de Caminhão e de Perfuratriz.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA · Bela Vista/MSR$ 11 mil
Dispensa14/01/2026
CONTRATO DE RATEIO (PESSOAL, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC.
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE NOVA VENEZA · Nova Veneza/SCR$ 180 mil
Inexigibilidade10/02/2026
CONTRATO DE RATEIO PARA REPASSE DE RECURSOS,RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2026, QUE ENTRE SI CELEBRAMO CONSÓRCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DOOESTE DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DEGUATAMBU/SC
Fundo de Saúde · Guatambú/SCR$ 1,9 mi
Dispensa15/06/2026
CONTRATO DE RATEIO COM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLMINTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 60 mil
Dispensa09/01/2026
CONTRATO DE RATEIO PARA CUSTEAR DESPESAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS, TECNOLOGICAS E DE GESTÃO DO CONSÓRCIO PUBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES · Baixo Guandu/ESR$ 176 mil
Dispensa28/01/2026
Contrato de Rateio 2026 - CISBALI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 269 mil
Dispensa06/01/2026
Os contratos de rateio têm como objeto a transferência de recursos financeiros dos Municípios Consorciados ao Consórcio para fins de custeio administrativo e/ou dos programas TRANSPORTA-SUS e VACIMÓVEL
CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 887 mil
Dispensa20/01/2026
CONTRATO DE RATEIO ADM COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESCIM NORTE ES, E PAGAMENTO DAS PARCELAS RATEADAS REFERENTES A ESTA MUNICIPALIDADE NO EXERCICIO DE 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO CANÁRIO/ES · Pedro Canário/ESR$ 60 mil
Dispensa30/01/2026
Formalização de contrato de rateio pela participação em consórcio público, a ser firmado para a cobertura das despesas de rateio da taxa administrativa do consórcio, bem como na aquisição de medicamentos e demais insumos
MUNICÍPIO DE PAVERAMA · Paverama/RSR$ 48 mil
Dispensa18/02/2026
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO PER CAPITA COM O CISVIR, PARA O ANO DE 2026
Controle e avaliação AMS · Apucarana/PRR$ 1,8 mi
Dispensa20/02/2026
CONTRATO DE RATEIO REFERENTE À COTA ANUAL PARA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Gabinete do Secretário da Saúde · Campo Mourão/PRR$ 52 mil
Inexigibilidade04/03/2026
FMMA - PROCEDIMENTO VISANDO AUTORIZAR E FORMALIZAR, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, I, DA LEI 14.133/2021), A CELEBRAÇÃO/EXECUÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO, PERMITINDO O REPASSE EM
FMMA · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 39 mil
Dispensa20/01/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO PARA A ENTREGA DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI ¿ CONSISA, COM A FINALIDADE DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE PESSOAL, CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 674 mil
Dispensa20/01/2026
CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS - AMUNPAR – CIS – CONTRATO DE RATEIO – SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - PR · Mirador/PRR$ 68 mil
Dispensa19/06/2026
CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 23 mil
Dispensa07/04/2026
CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA RATEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL NORDESTE GOIANO – CISBAN-GO E O MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO.
MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 39 mil
Dispensa13/01/2026
Contrato de Rateio - CISNORPI para o ano de 2026
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cambará/PRR$ 1,8 mi
Dispensa27/03/2026
CONTRTATO DE RATEIO, JUNTO AO COINTA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - FMMAT · Pedro Gomes/MSR$ 58 mil