Dispensa23/04/2026Contratação do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA, inscrito no CNPJ nº 03.353.387/0001-58.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 0
Dispensa06/05/2026Formalização de Contrato de Rateio com o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Caparaó Capixaba, para funcionamento do Programa de Licenciamento Ambiental.Prefeitura Municipal de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 65 mil
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATO DE RATEIO QUE TEM POR OBJETIVO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO AO CONSORCIO PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO, ENGLOBANDO DESPESAS ADMINISTRATIVAS E DE MANUTENÇÃO.SECRETARIA DE FINANCAS · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 23 mil
Dispensa20/01/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO PARA A ENTREGA DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI ¿ CONSISA, COM A FINALIDADE DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE PESSOAL, CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 674 mil