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240 resultados para "CONTRIBUIÇÃO"

Inexigibilidade20/01/2026

Prestacao de servicos referente ao fornecimento de energia eletrica com valores mediante faturamento de acordo com o consumo para o exercicio de 2026 e a prestacao de servicos de arrecadacao da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica CIP prevista no art. 149 A paragrafo unico da Constituicao Federal aprovada pela Emenda Constitucional n 39 de 19 12 2002 e de acordo com a Lei Municipal n. 1.688 2007 a contribuicao para Custeio da Iluminacao Publica CIP passara a ser incluida na fatura mensal de energia eletrica das unidades consumidoras ativas existentes no cadastro da CONCESSIONARIA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 1,3 mi
Dispensa19/01/2026

CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA A FEDERAÇÃO CATARINENSE DOS MUNICIPIOS, (FECAM) COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 114 §3º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E AMPARADO PELA LEI Nº 655 DE 27/07/2008. A CONTRIBUIÇÃO EM QUESTÃO SE DA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, SERVIÇOS, ASSESSORIAS ENTRE OUTRAS, DESENVOLVIDA DURANTE O ANO TODO PELA FECAM, QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO E PROGRESSO DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 19 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de levantamento cadastral, coleta de dados em campo dos imóveis beneficiados pelas obras de pavimentação das vias públicas, identificação das testadas, conferência cadastral, elaboração de laudos técnicos, planilhas de cálculo e rateio da Contribuição de Melhoria, memórias de cálculo, relatórios técnicos e documentação necessária para subsidiar a elaboração de Lei Municipal específica

Prefeitura Municipal de Candelária · Candelária/RSR$ 15 mil
Dispensa11/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9711/98; ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIE R-4000, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJMANETO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Monsenhor Tabosa/CER$ 59 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ORNAMENTAÇÃO, FORNECIMENTO DE BUFFET E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, VISANDO ATENDER À SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DA COMENDA 06 (SEIS) DE AGOSTO, COM HOMENAGEM A PERSONALIDADES E AUTORIDADES QUE SE DESTACARAM POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JAGUARARI, PROMOVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI.

Câmara Municipal de Jaguarari · Jaguarari/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Pagamento de contribuição institucional destinada à participação de instituição de ensino superior no estande coletivo brasileiro da European Association for International Education (EAIE), ano de 2026, compreendendo a adesão institucional ao espaço coletivo de representação das instituições brasileiras durante a realização do evento, conforme condições estabelecidas pela entidade organizadora responsável, SIGE nº 150378.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade07/08/2026

O objeto da contratação é o pagamento de inscrições para participação de curso aberto com o tema "XIX - CURSO DE CAPACITAÇÃO PREVIDENCIÁRIA CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E AVERBAÇÃO, APOSENTADORIAS ESPECIAIS, REGRAS DE PENSÃO POR MORTE E ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME EC 103/2019" que será realizado na cidade de Ji-Paraná nos dias 10 e 11 de agosto de 2026, curso este que atenderá as necessidades dos Servidores do Departamento de Recurso Humanos da Prefeitura de Nova Brasilândia D’Oeste.

Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 4 mil