Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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231 resultados para "CONVÊNIO ENTRE O CONSÓRCIO"

Dispensa13/04/2026

TERMO DE CONVENIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO, para o Incentivo Financeiro Federal para implantação conforme Portaria GM/MS 10.121, de 31 de Dezembro de 2025 e de custeio mensal Federal e Estadual do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) conforme Portaria GM/MS nº 5.500, de 24 de Outubro de 2024 e Resolução SESA nº 924/2024.

Divisao de Saude Publica · Joaquim Távora/PRR$ 517 mil

Dispensa26/01/2026

CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE A MUNICIPALIDADE E O CONSÓRCIO CIM PEDRA AZUL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ · Santa Maria de Jetibá/ESR$ 4,2 mi

Dispensa02/04/2026

“Contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo relacionados à gestão de convênios federais, estaduais, consórcios públicos, captação de recursos e elaboração de prestações de contas, no âmbito da Administração Pública Municipal em todas as suas extensões."

MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 65 mil

Dispensa04/02/2026

Contratação para ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dosobjetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Jaguaré/ESR$ 81 mil

Dispensa14/05/2026

Formalização de contrato de rateio para as despesas do CONSÓRCIO entre os EntesCONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na ResoluçãoOrçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantação e o efetivofuncionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ · Jaguaré/ESR$ 82 mil

Dispensa01/04/2026

FORMALIZAÇÃO DE CONVENIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE PARA OPERACIONALIZAR AS AÇÕES ENVOLVENDO PRODUTOS PARA A SAÚDE, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PARA O MUNICÍPIO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Turvo/PRR$ 45 mil

Dispensa27/03/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de Colmeia Padrão Langstroth completa e Kit Apicultura Profissional, destinados ao fortalecimento da cadeia produtiva do mel, para atendimento de famílias beneficiárias do Convênio nº 401/2022.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL SUDOESTE DA BAHIA CISUDOE · Poções/BAR$ 0

Dispensa05/02/2026

SOLICITA CONTRATO PARA CONSORCIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 515 mil

Dispensa14/04/2026

RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 11.107/2005.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Vila Pavão/ESR$ 25 mil

Inexigibilidade18/03/2026

Contratação de serviços de apoio administrativo na gestão de convênios Federais, Estaduais, Consórcios públicos, desde a identificação e captação de recursos, elaboração de propostas e planos de trabalho, acompanhamento da execução, até a prestação de contas, junto ao executivo Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO - SC · Treze de Maio/SCR$ 56 mil

Dispensa10/03/2026

Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde visando operacionalizar ações de Assistência Farmacêutica, através da aquisição e distribuição de medicamentos essenciais.

Almoxarifado AMS · Apucarana/PRR$ 1,6 mi

Dispensa25/02/2026

Rateio das despesas do CONSÓRCIO CISCAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 30 mil

Dispensa21/07/2026

CONTRATO DE RATEIO CONFORME O DISPOSTO NO PROTOCOLO DE INTENCOES CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DO DIA 29 03 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM · Rubim/MGR$ 36 mil

Dispensa04/03/2026

FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO PARA AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA A SAÚDE PARA MUNICÍPIO DE MAMBORÊ PARA O MÊS DE MARÇO E JUNHO DE 2026.

Depto. Administrativo de Saúde · Mamborê/PRR$ 87 mil

Inexigibilidade04/03/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,EM CONVÊNIOS FEDERAIS, ESTADUAIS, CONSÓRCIOS PÚBLICOS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM TODAS SUAS EXTENSÕES.

Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra - SC · Bom Jardim da Serra/SCR$ 62 mil

Dispensa28/01/2026

ONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAÓ – CIS CAPARAÓ – PARA PRESTACAO DE SERVICOS PUBLICOS AMBULATORIAIS, ALUGUEL E/OU REMOCAO DE PACIENTES MEDIANTE UTILIZACAO DE AMBULANCIA DE SUPORTE AVANCADO (UTI MÓVEL

Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu · Santana do Manhuaçu/MGR$ 250 mil

Dispensa30/07/2026

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 1 mil

Dispensa23/02/2026

CONVÊNIO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE – COPIRN E O MUNICÍPIO DE ACARI/RN, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A ADESÃO AO PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS E O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO.

Secretaria Municipal de Tributação e Administração · Acari/RNR$ 100 mil

Dispensa30/07/2026

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

GABINETE DA PREFEITA · Tarumã/SPR$ 39 mil

Dispensa11/02/2026

DESPESA ESTIMATIVA REFERENTE A CONVENIO COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO JACUI PARA SERVICOS DE CONSULTAS EXAMES PROCEDIMENTOS EXAMES LABORATORIAIS CIRURGIAS E TRANSPORTE DE PACIENTES PERIODO JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026 PODENDO SER PRORROGADO CONFORME PREVISAO DA LEI 14.133 2021

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 500 mil

Dispensa28/07/2026

RATEIO CONTRATO CIVAP PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 550 mil

Dispensa06/02/2026

FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO PARA AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA A SAÚDE PARA MUNICÍPIO DE MAMBORÊ PARA O ANO DE 2026.

Departamento de Atendimento Básico de Saude · Mamborê/PRR$ 160 mil

Inexigibilidade27/01/2026

Repasse financeiro referente ao “PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE”, incluindo também a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme descrição da tabela do consórcio, celebrado no convênio nº 107/2026 entre o COPIRN e o município de Riacho da Cruz/RN.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 120 mil

Dispensa20/01/2026

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ - CONDEMAT E O MUNICÍPIO DE GUARAREMA PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA – RESIDÊNCIA INCLUSIVA

GERAL · Guararema/SPR$ 225 mil

Dispensa29/01/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIOPARDO CISARP, CNPJ 01.172.959000177, CUJO OBJETO CONSISTE NO RATEIO DASDESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS, NOS TERMOS DO ART. 8 DALEI N 11.1072005

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 26 mil