Dispensa31/03/2026CONTRATACAO DE SERVICOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 62 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATACAO DE SERVICOSServ. Autônomo Água e Esgoto Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 5,3 mi
Dispensa24/03/2026Adesão de Convênio especializado em serviços de manutenção e funcionamento do CIDECOL, englobando despesas de administração e planejamento, para que sejam desenvolvidas em prol dos municípios consorciados, suas atividades institucionais devidamente previstas no contrato de consórcio público.MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 96 mil
Dispensa19/02/2026encerradoCONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Dispensa13/01/2026CONVÊNIO PARA ADESÃO AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS ANIMAIS (EXECUÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL NOS LIMITES DESTE INSTRUMENTO) DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI PARA O EXERCÍCIO DE 2026.DIRETORIA DE AGRICULTURA, FOMENTO AGROPECUÁRIO E DO MEIO AMBIENTE · Rio dos Cedros/SCR$ 6 mil
Dispensa22/05/2026encerradoCONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 23 mil
Dispensa24/02/2026encerradoContratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria técnica, contínua, especializada na operacionalização, acompanhamento e gerenciamento junto a Plataforma Transferegov, de instrumentos (convênios e contratos de repasse), propostas do MS/FNS para repasse fundo a fundo e Transferências Especiais (emenda PIX), do Orçamento geral da União - OGU, através de emendas parlamentares para o município de Campo Redondo/RN, inclusive prestações de contas parcial e final, além de propostas voluntárias quando disponíveis na referida Plataforma; Acompanhamento e Prestação de Contas de convênios e termos de adesão junto a secretarias do Governo do Estado.Prefeitura · Campo Redondo/RNR$ 59 mil
Inexigibilidaderegistro de preços23/07/2026Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 116/2026, oriundo de procedimento administrativo realizado pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID, vinculado ao Convênio nº 1084/2025. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero quilômetro, tipo van teto alto (TA), marca Renault, modelo Master Van Passageiros, fabricação/modelo 2025/2025 ou superior, com potência mínima de 135 CV, capacidade para 16 (dezesseis) ocupantes (15+1), garantia mínima de 24 (vinte e quatro) meses, tanque de combustível abastecido e demais especificações técnicas constantes do processo originário, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC do Município de Corbélia/PR, visando assegurar o adequado transporte de usuários e o desenvolvimento das atividades institucionais vinculadas à prestação dos serviços públicos municipais.SMEC - DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL · Corbélia/PRR$ 591 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 9 mil
Dispensa20/01/2026O presente convênio tem por objetivo a adesão do município de São Francisco do Oeste ao "Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade", que inclui a realização de cirurgias eletivas de média complexidade. O programa segue a descrição da tabela aprovada em Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de dezembro de 2022. Além disso, o convênio visa disciplinar o repasse de recursos do município convenente para o COPIRNFundo Mun. de Saúde de São Francisco do Oeste · São Francisco do Oeste/RNR$ 300 mil
Dispensa12/05/2026Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviço de assessoria técnica e financeira (in loco) na área educacional, captação de recursos de Programas e Projetos Federais, elaboração de prestações de contas online e manual dos Programas Federais (PDDE e suas ações, PNATE, PNAE, PEJA, BRALF, Termos de Compromissos PAR/PAC e Convênios FNDE/MEC), monitoramento de obras, adesão aos Programas Federais da Educação, regularização e atualização de Conselhos Escolar, Conselhos do CACS-FUNDEB e CAE, elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR, planos de atendimentos PDDE e demais projetos educacionais e prestação de contas educacionais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Socorro do Piauí – PIPrefeitura Municipal de Socorro do Piauí- PI · Socorro do Piauí/PIR$ 53 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Dispensa03/05/2026Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviço de assessoria técnica e financeira (in loco) na área educacional, captação de recursos de Programas e Projetos Federais, elaboração de prestações de contas online e manual dos Programas Federais (PDDE e suas ações, PNATE, PNAE, PEJA, BRALF, Termos de Compromissos PAR/PAC e Convênios FNDE/MEC), monitoramento de obras, adesão aos Programas Federais da Educação, regularização e atualização de Conselhos Escolar, Conselhos do CACS-FUNDEB e CAE, elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR, planos de atendimentos PDDE e demais projetos educacionais e prestação de contas educacionais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Socorro do Piauí – PIPrefeitura Municipal de Socorro do Piauí- PI · Socorro do Piauí/PIR$ 53 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de associação, por meio de celebração de convênio, com o intuito de adesão do Município de Castro à ATUNORPI - Associação Turística do Norte Pioneiro do Paraná, com o objetivo geral de fomentar o turismo local e regional, promovendo o fortalecimento do município através do desenvolvimento e apoio organizacional aos atrativos e serviços turísticos municipaisSecretaria Municipal de Cultura, Indústria, Comércio e Turismo · Castro/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade18/06/2026AQUISIÇÃO DE MINICARREGADEIRA COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO N° 034/2026 - SEAB, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPESMANUTENCAO DA AGRICULTURA E PECUARIA · Japira/PRR$ 379 mil
Inexigibilidaderegistro de preços24/04/2026AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO N° 034/2026 - SEAB, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2025 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2025 PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CIDES VALE DO IVAÍMANUTENCAO ATIVIDADES EXTENSAO RURAL E ASSIST TECNICA · Japira/PRR$ 1,1 mi
Inexigibilidade13/04/2026A Secretaria Municipal de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente por intermédio da Diretoria de Agropecuária, vem solicitar a aquisição de até 1 (uma) Pá Carregadeira sobre Rodas, conforme a necessidade da Administração contemplada por meio do Convênio n° 301/2025 SEAB, através de adesão à Ata de Registro de Preços Consolidada n° 001/2026 da CIMVAP gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Vale do Piquiri, observadas as especificações técnicas e condições estabelecidas na referida Ata, visando atender às necessidades operacionais do Município de Guaíra/PR. Processo tramitou no memorando n° 1.841/2025.Diretoria de Agropecuaria · Guaíra/PRR$ 694 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOPREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 204 mil
Inexigibilidade23/03/2026AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO N° 034/2026 - SEAB, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE- CISMEL/NCPMANUTENCAO DA AGRICULTURA E PECUARIA · Japira/PRR$ 785 mil