Inexigibilidade08/04/2026CREDENCIAMENTOFMS FUNDO MUN DE SAUDE FAZENDA NOVA · Fazenda Nova/GOR$ 2,3 mi
Dispensa28/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA ÁREA DE ARQUITETURA EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE FRANCISCO SÁ-MG, NOS TERMOS DO P.A.L. Nº 0062026 - INEXIGIBILIDADE Nº 0022026 - CREDENCIAMENTO Nº 0012026 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS.MUNICIPIO DE FRANCISCO SA · Francisco Sá/MGR$ 38 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, CONFORME PROCESSO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 00004/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO · São Francisco/PBR$ 360 mil
Inexigibilidade08/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 394 mil
Inexigibilidade05/08/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 6,5 mi
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, PARA PROCEDER À REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS CONSIDERADOS OBSOLETOS, SUCATEADOS, IRRECUPERÁVEIS, INSERVÍVEIS, OCIOSOS OU DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, CONFORME PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 00004/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO · São Francisco/PBR$ 2
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO · São Francisco/PBR$ 651 mil
Inexigibilidade12/06/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade23/07/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 8,8 mi
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE TECNICA DE ENFERMAGEM COM MARIA FRANCISCA DOS SANTOS COSTA CONFORME EDITAL 001/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mineiros/GOR$ 64 mil
Inexigibilidade31/07/2026Credenciamento da pessoa jurídica JLM LABORATÓRIO LTDA (Laboratório São Francisco) para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS definida, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Luzerna/SC, nos termos do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2026 - FMS.Fundo Municipal de Saúde de Luzerna · Luzerna/SCR$ 233 mil
Inexigibilidade10/02/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 4,7 mi
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CIMANS DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICOS EOU MULTIPROFISSIONAIS , REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE APOIO AO DIAGNOSTICO E TERAPIAACOMPANHAMENTOS, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0172025,INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0082025, CREDENCIAMENTO Nº 0052025, REALIZADO PELO CIMAMS.MUNICIPIO DE FRANCISCO SA · Francisco Sá/MGR$ 2,2 mi
Inexigibilidade13/03/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 114 mil
Inexigibilidade12/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade18/03/2026Aquisição fracionada de vale-transporte sanitário¿ para a realização de exames e/ou procedimentos médicos nos Municípios de São Francisco de Paula, Três Coroas, Rolante e Parobé, credenciados pelo SUS,com amparo no artigo 74, caput, da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 700/2025 e folha de informações 65/2026 em anexo ao processo.MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 44 mil
Inexigibilidade13/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade12/03/2026Solicita a contratação da empresa 59.134.644 Francisco Pedro do Nascimento, CNPJ nº 59.134.644/0001-15, credenciada para a realização de serviços especializados como pedreiro, de acordo com a chamada pública 04/2024.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 39 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 59.971.040 FRANCISCO DANTAS DOS SANTOS FILHO, CNPJ- 59.971.040/0001-23 CREDENCIADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COMO PEDREIRO DE ACORDO COM O CREDENCIAMENTO Nº 04/2024.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 37 mil
Inexigibilidade27/01/2026CREDENCIAMENTO DE PRES SERVIÇOSCAMARA MUNICIPAL DE IACIARA · Iaciara/GOR$ 30 mil
Dispensa26/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE HIDRANTES E REGULARIZACAO DE TODOS OS SERVICOS TECNICOS NECESSARIOS PARA A OBTENCAO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS – AVCB, NA ESCOLA MUNICIPAL JOAO FRANCISCO CAPETINGA, NO MUNICIPIO DE TIROS/MG ATRAVES DO CREDENCIAMENTO 014/2024 REALIZADO PELO CIMINASCOORD. DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUCACAO · Tiros/MGR$ 268 mil
Inexigibilidade30/04/2026CREDENCIAMENTO - FUNDAÇÃO ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO – EDITAL 01/2026SECRETARIA DA SAUDE · Fortaleza/CER$ 4,4 mi
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FRANCISCO DANTAS DOS SANTOS FILHO, CNPJ nº 59.971.040/0001-23, CREDENCIADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COMO PEDREIRO DE ACORDO COM O CREDENCIAMENTO Nº 04/2024.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 22 mil