Dispensa17/08/2026Aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar RuralPREFEITURA MUNICIPAL · Divinolândia/SPR$ 29 mil
Dispensa23/07/2026para aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento das Escolas e Cmei´s, através do credenciamento público nº 01/25 - PNAE FUNDAMENTAL, pelo período de seis meses, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando - nº 111/2026 - Assinado pelo Secretário da pasta.Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 137 mil
Dispensa17/08/2026Aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar RuralPREFEITURA MUNICIPAL · Divinolândia/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade13/08/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PEQUENOS PRODUTORES ESPECIALIZADOS NO FORNECIMENTO DE ITENS QUE COMPÕEM A AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.PREFEITURA MUNICIPAL STO. ANTONIO DO CAIUA-PR · Santo Antônio do Caiuá/PRR$ 109 mil
Dispensa14/08/2026Aquisição de gêneros através da Agricultura Familiar.COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de Pessoa Física e Pessoa Jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural Municipal, para alimentação escolar do Município. PNAEMUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE · Santa Tereza do Oeste/PRR$ 747 mil
Dispensa14/08/2026Aquisição de gêneros através da Agricultura Familiar.COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS · Porto Alegre/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação do fornecedor Dorival Vertuan, CPF nº 277.445.079-91, por meio do Credenciamento referente ao Chamamento Público nº 01/2024, tendo por objeto: “Contratação de gêneros alimentícios de modo direto da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando promover a melhoria na qualidade da alimentação escolar.”DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · Alvorada do Sul/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação do fornecedor Darci Bazoni, CPF nº 069.399.889-04, por meio do Credenciamento referente ao Chamamento Público nº 01/2024, tendo por objeto: “Contratação de gêneros alimentícios de modo direto da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando promover a melhoria na qualidade da alimentação escolar.”DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · Alvorada do Sul/PRR$ 31 mil
Dispensa25/07/2026AQUISICAO DE MERENDA ATRAVES DA CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIARPrefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 875
Inexigibilidade31/07/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 4 mil
Dispensa25/07/2026AQUISICAO DE MERENDA ATRAVES DA CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIARPrefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios - Agricultura FamiliarMUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS · Brunópolis/SCR$ 290 mil
Inexigibilidade31/07/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 28 mil
Dispensa11/08/2026AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS - AGRICULTURA FAMILIARFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 104 mil
Inexigibilidade31/07/2026Objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 13 mil
Inexigibilidade23/07/2026Credenciameto da COOPERFAVI para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Penha/SCR$ 569 mil
Inexigibilidade20/07/2026O presente Edital tem por objeto o credenciamento, por meio de Chamada Pública, de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, para o fornecimento de gêneros alimentícios in natura, oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, abrangendo o Ensino Fundamental I e II, a Educação Infantil (Pré-Escola e Creches), a Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino em Tempo Integral, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 312 mil
Dispensa17/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar.COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO · São Francisco/PBR$ 651 mil
Dispensa22/07/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura FamiliarPREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA - MG · Piedade de Caratinga/MGR$ 163 mil
Dispensa21/07/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADOS AO FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIARUnidade Única · Crisólita/MGR$ 32 mil
Dispensa04/08/2026Aquisição de alimentos da agricultura familiarINST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO · Santo Amaro/BAR$ 84 mil
Dispensa17/08/2026Aquisição de gêneros de alimentação através da Agricultura Familiar.COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS · Porto Alegre/RSR$ 20 mil
Dispensa05/08/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARPNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE · João Monlevade/MGR$ 194 mil